DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070300233
233
Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 83. Processo: PRC 00099 24. Extrato do Contrato Nº 83 Licitação:
PREG000524. Contratante: Prefeitura Municipal de Turvolandia-MG. Contratada: VCS
COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTES EIRELI. Objeto: Aquisição de veículo zero km para
atender o Setor de Educaçao e Saúde do Municipio de Turvolandia/MG. Valor:
R$845.000,00. Vigencia: 02/07/2024 a 01/07/2025. Dotações: 0380 - 449052 -
1236100021.005 - COVEDU; 0381 - 449052 - 1236100021.005 - FEB.30; 0383 - 449052 -
1030200031.059 - ALIESA; 0384 - 449052 - 1030200031.059 - EMESA.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024
Diante da análise e julgamento do procedimento licitatório na modalidade
Pregão Presencial nº. 005/2024 - Processo Licitatório nº. 099/2024 - Cujo objeto é a
Aquisição de veículo zero km para atender o setor de educação e saúde do município de
Turvolândia/MG, ADJUDICO a - Empresa VCS COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTES LTDA ,
inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica do ministério da fazenda, (CNPJ/MF), sob
o nº. 21.700.911/0001-00, com sede na Rua Antonio Rosetti, nº. 01, Galpão A, Bairro Nova
Valverde, Cariacica/ES, CEP 29.151-819, para fornecimento do objeto solicitado a qual
declara vencedora dos itens 01 e 02, o valor total do item para contratação é de R$
845.000,00 (Oitocentos e quarenta e cinco mil reais).
Turvolândia/MG, 2 de julho de 2024
JOSÉ NELSON MARTINS
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024
Face aos resultados a que chegaram a Pregoeira Sra. Paula Gerônima Pereira e
seus membros da Comissão, por mim designados, conforme Portaria nº. 044/2024,
publicada em 14 de junho de 2024, para conduzir os trabalhos dos procedimentos
licitatórios no ano exercício de 2024; HOMOLOGO para efeitos legais os resultados obtidos
na Licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 005/2024 - Processo Licitatório nº.
099/2024, a que se refere a Aquisição de veículo zero km para atender o setor de
educação e saúde do município de Turvolândia/MG, para o ano exercício de 2024.
Turvolândia/MG, 2 de julho de 2024
JOSÉ NELSON MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato 050/2024, Processo Licitatório Nº 056/2024, Adesão Ata PRP
005/2024, Órgão Gerenciador Prefeitura de São Francisco-MG. A Pref. Municipal de Ubaí-
MG torna público para conhecimento dos interessados, Extrato do contrato 050/2024,
Processo Licitatório nº 056/2024, Adesão a Ata PRP 005/2024 Objeto: Registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
perfuração de poços tubulares, Órgão Gerenciador Prefeitura de São Francisco-MG.
Contratada: Gildinei Saraiva da Silva Ltda, Valor Global R$ 1.093.511,60 vigência
01/07/2024 a 01/07/2025. Frederico Frere Lima, Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
LICITATÓRIO PROCESSO Nº 55/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS/MG. CONTRATADOS: MAX DIAGNOSTICA
COMERCIO E LOCACAO DE ARTIGOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 07.776.581/0001-05 -
VALOR: R$ 88.300,00 (oitenta e oito mil e trezentos reais) - CONTRATO Nº 42; KAISEN
EQUIPAMENTOS E CORRELATOS LTDA CNPJ: 40.566.461/0001-40 - VALOR R$ 7.332,77 (sete
mil trezentos e trinta e dois reais e setenta e sete centavos) - CONTRATO Nº 43; LICITEC
DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ: 47.208.666/0001-01 - VALOR: R$ 2.631,00 (dois mil
seiscentos e trinta e um reais) - CONTRATO Nº 45; MARIA APARECIDA SANTOS FONSECA ,
CNPJ: 29.272.483/0001-65 - VALOR R$ 1.508,00 (um mil quinhentos e oito reais) -
CONTRATO Nº 49; MUNDI EQUIPAMENTOS MEDICOS, ODONTOLOGICOS E VETERINARIOS
LTDA CNPJ: 20.371.330/0001-09 - VALOR R$ 1.909,00 (um mil novecentos e nove reais) -
CONTRATO Nº 51; NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA CNPJ: 37.247.494/0001-
13 - VALOR R$ 915,76 (novecentos e quinze reais e setenta e seis centavos), COMERCIAL
SOARES & MOTA LTDA CNPJ: 08.648.188/0001-90 - VALOR R$ 315,00 (trezentos e quinze
reais) - CONTRATO Nº 50; M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 32.593.430/0001-50 - VALOR R$ 4.850,00 (quatro mil oitocentos e cinquenta reais) -
CONTRATO Nº 44; PORTO SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E
HOSPITALARES LTDA CNPJ: 05.625.494/0001-13 - VALOR R$ 814,00 (oitocentos e quatorze
reais) - CONTRATO Nº 45; CIRURGICA VITORIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.-EIRELI
CNPJ 07.700.245/0001- 70 - VALOR R$ 2.433,80 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais
e oitenta centavos) - CONTRATO Nº 47. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E BENS
PERMANENTES, PARA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, DE ACORDO
COM A RESOLUÇÃO SES 8770, DE 17 DE MAIO DE 2023. UNIÃO DE MINAS, 02 DE JULHO
DE 2024. AGUINALDO BATISTA DE URZEDO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
ADJUDICO, o julgamento da Comissão de Licitação, Processo Licitatório 055/2024
PREGÃO ELETRÔNICO de nº 007/2024, para que produza seus efeitos jurídicos e legais,
considerando que o processo transcorreu de forma regular e a contratação, nos termos das
propostas vencedoras, é conveniente e oportuna ao Município, razão pela qual determino a
ADJUDICAÇÃO dos objetos aos licitantes vencedores, empresas MAX DIAGNOSTICA COMERCIO
E LOCACAO DE ARTIGOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 07.776.581/0001-05 - VALOR: e R$
88.300,00 (oitenta e oito mil e trezentos reais); KAISEN EQUIPAMENTOS E CORRELATOS LTDA
CNPJ: 40.566.461/0001-40 - VALOR R$ 7.332,77 (sete mil trezentos e trinta e dois reais e
setenta e sete centavos); LICITEC DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ: 47.208.666/0001-01 -
VALOR: R$ 2.631,00 (dois mil seiscentos e trinta e um reais); MARIA APARECIDA SANTOS
FONSECA, CNPJ: 29.272.483/0001-65 - VALOR R$ 1.508,00 (um mil quinhentos e oito reais);
MUNDI EQUIPAMENTOS MEDICOS, ODONTOLOGICOS
E VETERINARIOS LTDA CNPJ:
20.371.330/0001-09 - VALOR R$ 1.909,00 (um mil novecentos e nove reais); NOR T H W ES T
MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA CNPJ: 37.247.494/0001- 13 - VALOR R$ 915,76 (novecentos
e quinze reais e setenta e seis centavos), COMERCIAL SOARES & MOTA LTDA CNPJ:
08.648.188/0001-90 - VALOR R$ 315,00 (trezentos e quinze reais); M. CARREGA COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 32.593.430/0001-50 - VALOR R$ 4.850,00 (quatro mil
oitocentos e cinquenta reais); PORTO SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E
HOSPITALARES LTDA CNPJ: 05.625.494/0001-13 - VALOR R$ 814,00 (oitocentos e quatorze
reais); NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA CNPJ 37.247.494/0001- 13 - VALOR R$
915,76 (novecentos e quinze reais e setenta e seis centavos); CIRURGICA VITORIA COMERCIO
DE MEDICAMENTOS LTDA.-EIRELI CNPJ 07.700.245/0001- 70 - VALOR R$ 2.433,80 (dois mil
quatrocentos e trinta e três reais e oitenta centavos), do certame licitatório, tudo conforme o
critério de julgamento previsto no edital e de acordo com a ata de julgamento, constante do
referido processo licitatório.
União de Minas, 2 de Julho de 2024.
AGUINALDO BATISTA DE URZEDO
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
HOMOLOGO, o julgamento da Comissão de Licitação, Processo Licitatório
055/2024 PREGÃO ELETRÔNICO de nº 007/2024, para que produza seus efeitos jurídicos e
legais, considerando que o processo transcorreu de forma regular e a contratação, nos
termos da propostas vencedoras, é conveniente e oportuna ao Município, razão pela qual
determino a HOMOLOGAÇÃO dos objetos aos licitantes vencedores, empresas MAX
DIAGNOSTICA
COMERCIO E
LOCACAO
DE
ARTIGOS LABORATORIAIS
LTDA,
CNPJ:
07.776.581/0001-05 - VALOR: e R$ 88.300,00 (oitenta e oito mil e trezentos reais); KAISEN
EQUIPAMENTOS E CORRELATOS LTDA CNPJ: 40.566.461/0001-40 - VALOR R$ 7.332,77 (sete
mil trezentos e trinta e dois reais e setenta e sete centavos); LICITEC DISTRIBUIDORA LTDA
inscrita no CNPJ: 47.208.666/0001-01 - VALOR: R$ 2.631,00 (dois mil seiscentos e trinta e
um reais); MARIA APARECIDA SANTOS FONSECA, CNPJ: 29.272.483/0001-65 - VALOR R$
1.508,00 (um mil quinhentos e oito reais); MUNDI EQUIPAMENTOS MEDICOS,
ODONTOLOGICOS E VETERINARIOS LTDA CNPJ: 20.371.330/0001-09 - VALOR R$ 1.909,00
(um mil novecentos e nove reais); NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA CNPJ:
37.247.494/0001- 13 - VALOR R$ 915,76 (novecentos e quinze reais e setenta e seis
centavos), COMERCIAL SOARES & MOTA LTDA CNPJ: 08.648.188/0001-90 - VALOR R$
315,00 (trezentos e quinze reais); M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITAL A R ES
LTDA CNPJ: 32.593.430/0001-50 - VALOR R$ 4.850,00 (quatro mil oitocentos e cinquenta
reais); PORTO SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 05.625.494/0001-13 - VALOR R$ 814,00 (oitocentos e quatorze reais); N O R T H W ES T
MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA CNPJ 37.247.494/0001- 13 - VALOR R$ 915,76
(novecentos e quinze reais e setenta e seis centavos); CIRURGICA VITORIA COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA.-EIRELI CNPJ 07.700.245/0001- 70 - VALOR R$ 2.433,80 (dois mil
quatrocentos e trinta e três reais e oitenta centavos), do certame licitatório, tudo
conforme o critério de julgamento previsto no edital e de acordo com a ata de julgamento,
constante do referido processo licitatório.
União de Minas, 2 de Julho de 2024.
GEOVA TOMAZ DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal De Uruana De Minas - MG, nos termos da Lei Federal
14.133/202143. HOMOLOGA o Pregão Presencial n.º 001/2024 - SRP. adjudicando as
empresas: soares eventos e serviços LTDA, inscrita no CNPJ: 09.158.609/0001-68 - Lote 01:
Valor Total de R$ 145.000,00. R A B FRANCO LOCAÇOES ME, inscrita no CNPJ:
34.776.652/0001-34- Lote 02: Valor Total de R$ 109.700,00.
Uruana de Minas - MG, 2 de Julho de 2024
TÂNIA MENEZES LEPESQUEUR
Prefeita
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024
Credenciamento de Artistas para Prestação de Serviços de Shows Musicais para
apresentação nos Eventos promovidos e/ou apoiados do Município de Uruana de Minas,
edital e seus anexos. Conforme, processo licitatório 037/2024, inexigibilidade 009/2024,
regido pela lei Nº 14.133/2021. Edital disponível no site www.uruanademinas.mg.gov.br,
Fone 38-3678-9090. Uruana de Minas-MG,02/07/2024.
TÂNIA MENEZES LEPESQUEUR
Prefeita
DESPACHO DE 2 DE JULHO DE 2024
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2024
Art. 74 II da Li Federal 14.133/2021. PROCESSO Nº 024/2024. INEXIGIBILIDADE Nº
003/2024. CONSIDERANDO, que o Processo nº 024/2024, se encontra em conformidade com
a legislação pertinente, art, 72, VI e VII e art. 74, II da Lei Federal nº. 14.133/2021, e
considerando a regularidade dos documentos constantes dos autos e o parecer da
Procuradoria Jurídica, RATIFICO, a Inexigibilidade de Licitação nº. 003/2024, em favor da
empresa, FBWI EVENTOS E PRODUCOES LTDA, CNPJ: 24.247.158/0001-29. Objeto: Contratação
de atração artística para apresentação de Show com a cantora BARBARA D'LUX durante a
realização da FESTA DE ROMARIA 2024 - URUANA DE MINAS, nos termos do CONVÊNIO DE
SAÍDA Nº 1271000547/2024/SECULT. Valor Global R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
TÂNIA MENEZES LEPESQUEUR
Prefeita
DESPACHO DE 2 DE JULHO DE 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 033/2024
pregão presencial Nº 001/2024 - REGISTRO DE PREÇOS.
Acolho, homologo e ratifico a decisão da Comissão descrita na Ata de julgamento
do Processo Administrativo Licitatório nº 033/2024, Pregão Presencial - SRP nº 001/2024.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de estrutura e equipamentos necessária à
realização de Show e Rodeiro, tais como palco, camarim, arquibancadas, sonorização,
iluminação, bem como o evento principal do rodeio com animais e peões durante a Realização
da 66° Festa Cultural de Romaria no Município de Uruana de Minas-MG, CONVÊNIO DE SAÍDA
Nº 1271000547/2024/SECULT. adjudicando as empresas: soares eventos e serviços LTDA,
inscrita no CNPJ: 09.158.609/0001-68 - Lote 01: Valor Total de R$ 145.000,00. R A B FRANCO
LOCAÇOES ME, inscrita no CNPJ: 34.776.652/0001-34- Lote 02: Valor Total de R$ 109.700,00.
Formalize os contratos respectivos com início de execução de acordo com as necessidades da
Administração Municipal, e anote as demais providências junto aos proponentes adjudicados.
Publique-se na forma legal. Prefeitura Municipal de Uruana de Minas/MG, 02 de Julho de
2024.
TÂNIA MENEZES LEPESQUEUR
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo Licitatório nº 14/2024
O Município de Vazante-MG torna público Retificação do Pregão Eletrônico
nº02/2024. Objeto: Aquisição de uma motoniveladora nova, zero hora, com recursos oriundos
do convênio nº 908054/2020, celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento e o Município de Vazante. Critério de julgamento: Menor preço por item. Sobre
o questionamento da empresa sobre os Faróis de trabalho posteriores a lâmina Frontal" está
correto o entendimento da empresa, acerca do questionamento que seja concessionaria com
oficina autorizada ou oficina autorizada a Secretaria Solicitante reafirmou esta exigência e
retirou a expressão "localizada no estado de Minas Gerais" e foram alterados também os itens
12.4 ao 12.8 do edital. Data e horário de fim de recebimento das propostas: dia 15/07/2024 as
8 horas. Data e horário do início da disputa: dia 15/07/2024 às 8h10min. Local: Plataforma
Bolsa Nacional de Compras - BNC.
Edital disponível nos sites www.bnc.org.br
e
https://www.vazante.mg.gov.br/editais-e-licitacoes/ e https://pncp.gov.br/. Mais informações
pelo telefone (42) 3026-4550 e (34) 3813-1015, de 08h as 11h e de 13h as 17h.
Vazante/MG, 27 de junho de 2024.
RENATA CRISTINA CAIXETA
Pregoeira
Fechar