DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: BRANIX EMPREENDIMENTOS
LTDA - Contrato nº 001/2023, Processo Licitatório nº 140/2022 Validade: até 03/01/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: BRANIX EMPREENDIMENTOS
LTDA - Contrato nº 122/2022, Processo Licitatório nº 080/2022 Validade: até 03/02/2025
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O
Prefeito
de
Serranópolis
de Minas
torna
publico
a
Adjudicação
e
Homologação do Processo Licitatório 030/2024, Pregão Eletrônico 006/2024 às empresas:
EXTRA PLASTI LTDA - CNPJ: 22.475.710/0001-00 - ITENS: 001, 002, 003 e 004 - no valor de
R$ 76.872,00 (Setenta e seis mil, oitocentos e setenta e dois reais) - SUPERMERCADO
UNIÃO DE PORTEIRINHA LTDA - CNPJ: 03.490.845/0001-09 - ITEM 005 - no valor de R$
22.100,00 (Vinte e dois mil e cem reais).
Serranópolis de Minas/MG, 2 de Julho de 2024.
MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
O Município de Tabuleiro-MG torna público que fará realizar a Licitação nº
021/2024 na Modalidade "Pregão" com procedimento "Eletrônico" e julgamento "Tipo
Menor Preço", para Aquisição de Veículo 5 lugares, 0km. A sessão terá início às 09h00min
(nove) horas do dia 18 de Julho de 2024, no endereço eletrônico bnccompras.com. O edital
de licitação contendo todas as informações está à disposição dos interessados, nos dias
úteis, no e-mail: licitacao@tabuleiro.mg.gov.br e na plataforma indicada.
Tabuleiro, 2 de Julho de 2024
GLENDA SILVEIRA CORRÊA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 - UASG 985373
O Município de Timóteo torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº
018/2024, Processo Administrativo nº 081/2024, que tem por objeto a contratação de
empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para a execução do Sistema de
Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico do Camelô. Abertura: 18/07/2024, às 13:00
horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou
www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da
Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José,
Timóteo/MG, pelos telefones:
(31) 3847-4701 e (31) 3847-4753
ou pelo e-mail:
comprastimoteo@gmail.com.
Timóteo, 28 de junho de 2024.
SÉRGIO MARTINS CRUZ
Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos,
Mobilidade e Habitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 - UASG 985373
O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº
036/2024, Registro de Preços nº 018/2024, Processo Administrativo nº 080/2024, que tem
por objeto Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais de construção,
com intuito de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços
Urbanos, Mobilidade e Habitação; Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e
Lazer; Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida, Secretaria Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Administração e Gestão.
Abertura: 16/07/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e
seus
anexos
encontram-se
à
disposição
dos
interessados
nos
sites
http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes
ou
www.compras.gov.br.
Melhores
informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo,
localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31)
3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.
Timóteo, 1º de julho de 2024.
SERGIO MARTINS CRUZ
Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos,
Mobilidade e Habitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - UASG 985373
O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº
025/2024, Registro de Preços nº 015/2024, Processo Administrativo nº 060/2024, que tem
por objeto o Registro de Preços para aquisição de Aparelho Telefone Celular para
comunicação móvel, para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de
Administração e Gestão, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social. Empresa vencedora: TAUPRON COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 92.400,00 (noventa e dois mil e quatrocentos reais).
A
documentação
pertinente
ao
processo
licitatório
pode
ser
visualizada
no
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Timóteo, 1º de julho de 2024.
SIMONE ARAÚJO SOUSA
Secretária Municipal de Administração e Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
O Município de Tiros, torna público que realizará Processo Licitatório na
modalidade
Inexigibilidade nº
01/2024. Objeto:
Credenciamento
de serviços de
prestação de serviços de guincho. Abertura dos envelopes será a partir do dia
09/07/2024 às 09h00min. O Edital completo e maiores informações poderão ser
obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro.
Telefone: (34) 9 9817-4766 e e-mail: licitacaotiros@gmail.com.
Tiros-MG, 2 de julho de 2024
DENISE BARCELOS
Departamento de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Prefeito Municipal de Tocantins, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, resolve: Com fundamento no artigo 71, inc. IV, da Lei 14.133/21, e
conforme o que consta do Processo nº 076/2024, Concorrência Eletrônica 001/2024, tipo
menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução
de obras de engenharia para construção de uma UNIDADE DE CENTRO DE ATENÇÃO
PSICOSOCIAL - CAPS (TIPO I), com transferência de acordo com a Portaria GM/MS Nº
3.735, de 7 de maio de 2024, adjudicar o objeto licitado em favor da empresa:
CONSTRUTORA BELVEDER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 31.195.758/0001-56, pela
proposta mais vantajosa, com o valor total adjudicado R$ 1.499.900,00 (Um milhão,
quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos reais).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TOCANTINS, ESTADO de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no artigo 71, inc. IV, da Lei 14.133/21,
e conforme o que consta do Processo nº 077/2024, Concorrência Eletrônica 002/2024,
tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
realização de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, conforme convênio nº Operação 01087762-
51/2023, adjudicar
o objeto
licitado em favor
da empresa:
FR ENGENHARIA,
ARQUITETURA
&
CONSTRUTORA
LTDA (33.614.778/0001-40),
pela
proposta
mais
vantajosa, com o valor total adjudicado R$ 328.500,00 (trezentos e vinte e oito mil e
quinhentos reais).
Tocantins (MG), 1º de julho de 2024.
SILAS FORTUNATO DE CARVALHO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Prefeito Municipal de Tocantins, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, resolve: Com fundamento no artigo 71, inc. IV, da Lei 14.133/21, e
conforme o que consta do Processo nº 076/2024, HOMOLOGAR o procedimento
licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica 001/2024, tipo menor preço global,
cujo
objeto
é
a
contratação
de
empresa
especializada
para
realização
de
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, conforme convênio nº Operação 01087762-51/2023,
adjudicar o objeto licitado em favor da empresa: FR ENGENHARIA, ARQUITETURA &
CONSTRUTORA LTDA (33.614.778/0001-40), segundo mapa de apuração, para que
produza seus efeitos legais. Valor Total de R$ 328.500,00 (trezentos e vinte e oito mil
e quinhentos reais).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TOCANTINS, Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no artigo 71, inc. IV, da Lei 14.133/21,
e conforme o que consta do Processo nº 076/2024, HOMOLOGAR o procedimento
licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica 001/2024, tipo menor preço global,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de
engenharia para construção de uma UNIDADE DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL -
CAPS (TIPO I), com transferência de acordo com a Portaria GM/MS Nº 3.735, de 7 de
maio de 2024 , que teve como vencedora a empresa: CONSTRUTORA BELVEDER LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº. 31.195.758/0001-56, segundo mapa de apuração, para que
produza seus efeitos legais. Valor Total de R$ 1.499.900,00 (Um milhão, quatrocentos e
noventa e nove mil, novecentos reais).
Tocantins (MG), 27 de junho de 2024.
SILAS FORTUNATO DE CARVALHO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO 033/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024. PROCESSO LICITATÓRIO
076/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada, objetivando a execução de
obras de engenharia para construção de uma UNIDADE DE CENTRO DE ATENÇÃO
PSICOSOCIAL - CAPS (TIPO I), com transferência de acordo com a Portaria GM/MS Nº
3.735, de 7 de maio de 2024. CONTRATADO: CONSTRUTORA BELVEDER LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº. 31.195.758/0001-56. VALOR: R$ 1.499.900,00 (Um milhão, quatrocentos e
noventa e nove mil, novecentos reais).
CONTRATO 035/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024. PROCESSO LICITATÓRIO
077/2024.
OBJETO:
Contratação
de
empresa
especializada
para
realização
de
PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA,
conforme
convênio
nº
Operação
01087762-51/2023.
CONTRATADO: FR ENGENHARIA, ARQUITETURA & CONSTRUTORA LTDA (33.614.778/0001-
40). VALOR: R$ 328.500,00 (trezentos e vinte e oito mil e quinhentos reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão eletrônico nº 0058/2023. Processo n°: 655/2023
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de coleta e transporte
de resíduos sólidos urbanos (lixo doméstico e comercial). Contrato: nº 073/2024 - partes:
prefeitura municipal de três corações x liarth resíduos ltda. Valor: r$785.249,73(setecentos
e oitenta e cinco mil, duzentos e quarenta e nove reais e setenta e três centavos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
Republicação
Processo n.° 0260/2024
Contratação de serviço de manutenção dos ativos de iluminação pública
municipal, compreendendo a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva do
parque luminotécnico do município, englobando a zona urbana, áreas urbanas especiais,
zona rural e distritos, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra,
obedecendo às normas técnicas pertinentes, aos critérios e parâmetros técnicos de
qualidade. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na
av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na
modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 17/07/2024 às 14h:00min.
Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º
14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições
fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e serviços públicos. O edital
completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser
acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no
departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três corações, 2 de julho de 2024
LUIS CARLOS SILVA CARVALHO
Pregoeiro