DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070300235
235
Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO Nº011/2024. ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 001/2024. Contratante:
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA, CNPJ: 34.669.093/0001-63.
Contratada: VIRGINIA DUARTE LOPES NASCIMENTO, inscrita no CNPJ: 12.109.281/0001-02.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NA
NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA -PA. Valor Total: R$
457.261,08 (quatrocentos e cinquenta e sete mil duzentos e sessenta e um reais e oito
centavos). Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 01/07/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação EXTRATO DE CONTRATO N° 006, 007/2024, publicado no DOU de
04/06/2024, Seção 3, Nº 105, pág. 260, verificou - se que houve um erro de digitação.
Onde se lê: " CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA, CNPJ:
04.846.317/0001-02",
Leia - se: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA, CNPJ:
34.669.093/0001-63 ".
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.240/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa QUICKBUM E-
COMMERCE LTDA, CNPJ: 30.323.616/0001-64. O prazo desta prorrogação contratual de
vigência, será contado a partir de 06 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2024
O Prefeito de Afuá, Pará, no uso de suas atribuições legais vem homologar e
adjudicar a Concorrência por Menor Preço nº 11/2024, lote 01, a empresa A F MONTEIRO
LTDA. Valor total: R$ 473.659,77. Data da Homologação: 20/06/2024.
ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: PREGÃO Nº 02/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA DE ALENQUER, E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS. Empresa, Número
e Valores dos
Contratos. Empresa GS COLARES DISTRIBUIDORA
LTDA C.N.P.J nº
39.774.154/0001-76, contrato: 080.2024.02.8.02, valor global de R$ 32.970,55; (rep José
Castro
De
Araújo
Neto,
Departamento
de
Transito
de
Alenquer);
contrato:
081.2024.07.8.02, valor global de R$ 34.330,31; (rep. Glauber Costa de Oliveira, Sec
Municipal); contrato: 076.2024.02.8.02, valor global de R$ 108.449,29; (rep. Heverton dos
Santos Silva, Prefeito Municipal); contrato: 079.2024.03.8.02, valor global de R$ 65.415,60;
(rep. Emanoel Albuquerque Rodrigues, Sec Assstencia Social); Contrato: 077.2024.05.8.02,
Valor Global: R$ 94.036,87; (rep. Idinalva Soares Maciel, Sec Educação); Contrato:
078.2024.04.8.02, Valor Global: R$ 83.747,44; (rep Dionelson Siqueira Marinho, Sec.
Saúde). Vigência: 28/06/2024 à 28/06/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: PREGÃO Nº 02/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA DE ALENQUER, E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS. Empresa, Número
e Valores
dos Contratos.
Empresa EDINHO SILVA
DE AGUIAR-EPP
C.N.P.J nº
21.361.181/0001-51, contrato: 074.2024.02.8.02, valor global de R$ 412,00; (rep José
Castro
De
Araújo
Neto,
Departamento
de
Transito
de
Alenquer);
contrato:
075.2024.07.8.02, valor global de R$ 412,00; (rep. Glauber Costa de Oliveira, Sec
Municipal); contrato: 070.2024.02.8.02, valor global de R$ 1.236,00; (rep. Heverton dos
Santos Silva, Prefeito Municipal); contrato: 073.2024.03.8.02, valor global de R$ 618,00;
(rep. Emanoel Albuquerque Rodrigues, Sec Assstencia Social); Contrato: 071.2024.05.8.02,
Valor Global: R$ 1.030,00; (rep. Idinalva Soares Maciel, Sec Educação); Contrato:
072.2024.04.8.02, Valor Global: R$ 824,00; (rep Dionelson Siqueira Marinho, Sec. Saúde).
Vigência: 28/06/2024 à 28/06/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: PREGÃO Nº 02/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA DE ALENQUER, E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS. Empresa, Número
e Valores dos Contratos. Empresa N S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LT DA
C.N.P.J nº 35.946.280/0001-00, contrato: 086.2024.02.8.02, valor global de R$ 8.245,15;
(rep José Castro De Araújo Neto, Departamento de Transito de Alenquer); contrato:
087.2024.07.8.02, valor global de R$ 8.415,90; (rep. Glauber Costa de Oliveira, Sec
Municipal); contrato: 082.2024.02.8.02, valor global de R$28.583,95; (rep. Heverton dos
Santos Silva, Prefeito Municipal); contrato: 085.2024.03.8.02, valor global de R$ 15.133,00;
(rep. Emanoel Albuquerque Rodrigues, Sec Assstencia Social); Contrato 083.2024.05.8.02,
Valor Global: R$ 24.974,25; (rep. Idinalva Soares Maciel, Sec Educação); Contrato:
084.2024.04.8.02, Valor Global: R$ 20.096,50; (rep Dionelson Siqueira Marinho, Sec.
Saúde). Vigência: 28/06/2024 à 28/06/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 179.2022.05.7.012-SEMED
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
147.2022.05.8.017. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº
04.474.740/0001-10.
CONTRATADA:
ML
ASSESSORIA E
CONSULTORIA
TECNICA
EM
EDUCAÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ sob nº 20.478.051/0001-30. OBJETO: O objeto do
presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA V - DA VIGÊNCIA do Contrato original
celebrado em 31/08/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93, e
alterações posteriores. VIGENCIA: 31/08/2023 com término em 31/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PE SRP Nº 17/2024
CONTRATANTE: SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DA
GESTÃO DO MEIO AMBIENTE,
Empresa: GONÇALVES & DIAS LTDA, CNPJ: 07.868.912/0008-03, contrato nº. 24-0627-001,
Valor:
R$
50.854,20.
Empresa: AZEVEDO
COMERCIO
VAREJISTA
DE
DERIVADOS
DEPETROLEO LTDA, CNPJ: 28.782.251/0001-94, contrato nº. 24-0627-002, Valor: R$
544.494,00. D. Orçamentária: 2.207, 2.218. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de
consumo. Vigência: 31/12/2024; Objeto: aquisição de combustíveis (gasolina comum e
aditivada, Diesel BS500 e Diesel S-10) - Ass: Altamira/PA, 27/06/2024.
PE SRP Nº 24/2024
Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Connection Group Ltda, inscrita no CNPJ
sob nº 43.885.181/0001-93, contrato nº. 24-0701-001, valor R$ 38.914,60. Dot.
Orçamentária: 2.164 e 2.181. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo.
Vigência: 31/12/2024. Objeto: aquisição de uniformes para balé e figurinos - Ass.:
Altamira/PA, 01/07/2024.
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO PE Nº 87/2021
Contratante: Prefeitura Municipal, CNPJ: 05.263.116/0001-37. Contratada: O S Oliveira
Comercial Ltda. CNPJ: 03.623.513/0001-47. Contrato Nº. 23-0131-003. Dot. Orçamentária:
2.002; 2.004; 2.005; 2.006; 2.007; 2.016; 2.140; 2.147; 2.148; 2.157; 2.159; 2.164;
2.192;2.260; 2.261; 2.264; 2.269. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material De Consumo.
Prorrogação
De
Prazo,
Vigência
01/01/2024
a
31/07/2024.
Ass.:
Altamira/Pa,
14/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024
Refere-se à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO
PERECÍVEIS.
ABERTURA:
16/07/2024,
às
09:00
horas
no
site
https://www.licitanet.com.br/,
Informações:
https://www.licitanet.com.br/,
www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail setorpregao.atm@gmail.com - Setor
de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00
às 12h00.
RODRIGO PINHEIRO MULLER
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PE SRP Nº 1/2024
CONTRATANTE: Fundo/Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Souza & Fadanelli
Ltda, CNPJ nº 14.564.846/0001-69, contrato Nº. 24-0429-001, Valor R$ 2.621.345,21 / C D
Almeida de Aguiar, CNPJ nº 32.169.645/0001-49, contrato Nº. 24-0429-002, Valor R$
2.648.776,00 / Ativa Alimentos Ltda, CNPJ nº 37.628.322/0001-90, contrato nº. 24-0429-
003, Valor R$ 1.233.495,06 / O S Oliveira Comercial, CNPJ nº 03.623.513/0001-47, contrato
nº. 24-0429-004,
Valor R$2.707.766,00
/ Laticínios
São Francisco
Ltda, CNPJ nº
10.703.391/0001-64, contrato Nº. 24-0429-005, Valor R$ 512.628,40 / Branco & Correa
Ltda, CNPJ nº 03.751.669/0001-03, contrato Nº. 24-0429-006, Valor R$ 340.419,86 / GS
Colares Distribuidora Ltda, CNPJ Nº 39.774.154/0001-76, contrato Nº. 24-0429-007, Valor
R$ 322.683,52. Dot. Orçamentária: 2034, 2047, 2048, 2049, 2058, 2068, 2069, 2070, 2071,
2308, 2309. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Vigência: 31/12/2024.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinado ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE para as escolas do Município de Altamira/Pa, Distritos de Castelo dos
Sonhos e Cachoeira da Serra - www.altamira.pa.gov.br. Ass.: Altamira/PA, 29/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.005 SESAU/PMA
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FLORESTA
PARK - LOTE 01 E DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PEDREIRINHA II - LOTE 02, NO MUNICÍPIO
DE ANANINDEUA/PA.
ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado final da licitação acima referida, para o
LOTE I e II. A empresa ALMAA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA, CNPJ Nº
33.220.071/0001-59, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 4.100.000,00 (quatro
milhões e cem mil reais), pelos motivos lavrados em Ata.
Ananindeua-PA, 25 de Junho de 2024
DAYANE DA SILVA LIMA
Homologadora
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.007 SESAU/PMA
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE
ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL - CAPS III, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA.
ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado final da licitação acima referida. A
empresa
JUPE EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ
Nº 08.228.259/0001-04,
sagrou-se
vencedora com o valor total de R$ 2.432.810,25 (dois milhões, quatrocentos e trinta e dois
mil, oitocentos e dez reais e vinte e cinco centavos), pelos motivos lavrados em Ata.
Ananindeua-PA, 25 de Junho de 2024
DAYANE DA SILVA LIMA
Homologadora
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.008 SESAU/PMA
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS PARA
CONSTRUÇÃO
DA
POLICLÍNICA PORTE II, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA.
ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado final da licitação acima referida.
A empresa ALMAA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA, CNPJ Nº
33.220.071/0001-59, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 16.549.351,12 (dezesseis
milhões, quinhentos e quarenta e nove mil, trezentos e cinquenta e um reais e doze
centavos), pelos motivos lavrados em Ata.
Ananindeua-PA, 25 de Junho de 2024.
DAYANE DA SILVA LIMA
Homologadora
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.009 SEMED/PMA
ÓRGÃO:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
DE
ANANINDEUA.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 13 SALAS DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO CURUÇAMBÁ,
NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA.
ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado final da licitação acima referida. A
empresa ALMAA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
IMOBILIÁRIAS LTDA, CNPJ Nº
33.220.071/0001-59, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 8.470.300,00 (oito
milhões, quatrocentos e setenta mil e trezentos reais), pelos motivos lavrados em
At a .
Ananindeua-PA, 26 de Junho de 2024
ANA PAULA FERNANDES RENATO
Homologadora
Fechar