DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240159: Origem: Concorrência nº 007.2024 Fms; Contratante: Fundo
Municipal de Saude de Anapu; Contratado: Cal Construtora Ltda; Objeto: Contratação de
Empresa Especializada em Construção Civil para reforma no prédio da estratégia Saúde da
Família - Saúde Bucal - São Luís, zona rural do município de Anapu/PA. conforme Emenda
Parlamentar nº 11180067000124001. Valor Total: R$ 995.415,80 (Novecentos e noventa e
cinco mil, quatrocentos e quinze reais, oitenta centavos); Vigência: 02 de julho de 2024 a
31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 02 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20230152; Processo licitatório nº
003/2023-02FME, TOMADA DE PREÇO; Partes: FUNDEB - Fundo Manut. e Desenv. da
Educação Basica, inscrito no CNPJ sob o nº 30.550.451/0001-63 e Construtora Manhattan
Ltda, inscrito no CNPJ 23.458.709/0001-30; O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato com início dia 27 de junho de 2024 até 31
de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024/PMAP
Objeto: 
contratação 
de 
empresa
especializada 
no 
fornecimento 
de
medicamentos da farmácia básica, de uso geral, especial e controlados, objetivando
atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Aurora do Pará/Pa. A sessão
pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa
de lances no dia 18/07/2024, às 08:30 horas.
O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites:
https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php 
e 
www.comprasnet.gov.br
e 
e-mail:
licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.
Aurora do Pará/Pa, 2 de julho de 2024
ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO
Pregoeira/PMAP
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-011. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na
Reforma e Ampliação da Escola São Calixto, na Comunidade São Calixto no Município de
Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas
Orçamentárias, Programa de Trabalho: Exercício 2024 1801.123612094.1.048 4.4.90.51.00
Contratante: Prefeitura Municipal de Aurora do Pará. Contratada: J J Borges de Oliveira
Eireli, CONTRATO Nº 20240313. Valor: R$ 76.426,93 (setenta e seis mil quatrocentos e
vinte seis reais e noventa e três centavos). Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-011
A Prefeitura Municipal de Aurora do Pará torna público que foi Adjudicado e
Homologado o CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-011, cujo Objeto é o Contratação de Empresa
Especializada na Reforma e Ampliação da Escola São Calixto, na Comunidade São Calixto no
Município de Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e
Planilhas Orçamentárias, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas
Orçamentárias. Tendo como Vencedora a Empresa J J Borges de Oliveira Eireli.
Aurora do Pará/Pa, 2 de julho de 2024
CLARA REGINA SALES DIAS
Secretária de Educação
VANESSA GUSMÃO MIRANDA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 85/2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2024. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA, CNPJ: 01.595.320/0001-02. Contratada: NF
FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA, inscrita no CNPJ n° 40.951.414/0001-10. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos Básicos,
controlados, material hospitalar, reagentes de laboratório, materiais odontológicos para
serem usados no atendimento da saúde pública do município de Bannach - PA. Valor
Total: R$ 81.976,50 (oitenta e um mil, novecentos e setenta e seis reais e cinquenta
centavos). Vigência: 02/07/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 02/07/2024.
CONTRATO Nº 86/22024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2024. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA, CNPJ: 01.595.320/0001-02. Contratada:
SILVA E DELGADO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ:
08.393.709/0001-06. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
Medicamentos Básicos, controlados, material hospitalar, reagentes de laboratório,
materiais odontológicos para serem usados no atendimento da saúde pública do
município de Bannach - PA. Valor Total: R$ 22.242,00 (vinte e dois mil, duzentos e
quarenta e dois reais). Vigência: 02/07/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura:
02/07/2024
CONTRATO Nº 87/22024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2024. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA, CNPJ: 01.595.320/0001-02. Contratada:
VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 11.308.834/0001-85. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de Medicamentos Básicos, controlados, material hospitalar,
reagentes de laboratório, materiais odontológicos para serem usados no atendimento
da saúde pública do município de Bannach - PA. Valor Total: R$ 32.340,00 (trinta e
dois mil, trezentos e quarenta reais). Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Data da
assinatura: 01/07/2024
CONTRATO Nº 88/22024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2024. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA, CNPJ: 01.595.320/0001-02. Contratada:
HEALTH EXPERIENCE PRODUTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS E FARMACEUTICOS LTDA,
CNPJ: 42.081.183/0001-67. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de Medicamentos Básicos, controlados, material hospitalar, reagentes de laboratório,
materiais odontológicos para serem usados no atendimento da saúde pública do
município de Bannach - PA. Valor Total: R$ 26.445,00 (vinte e seis mil, quatrocentos
e quarenta e cinco reais). Vigência: 02/07/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura:
02/07/2024. Lucineia Alves da Silva
CONTRATO Nº 89/22024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2024. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA, CNPJ: 01.595.320/0001-02. Contratada: I. S.
COSTA CENTRAL TELEMEDICINA LTDA, CNPJ: 18.031.325/0001-05. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos Básicos, controlados,
material hospitalar, reagentes de laboratório, materiais odontológicos para serem
usados no atendimento da saúde pública do município de Bannach - PA. Valor Total:
R$ 9.604,70 (nove mil, seiscentos e quatro reais e setenta centavos). Vigência:
02/07/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 02/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº001/2024, firmado em
02 de julho de 2024, com a empresa: G S MORAIS LTDA, CNPJ: 48.936.632/001-98.
Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação de estrada vicinal
(Fogão Queimado) Zona Rural do Município de Bannach - PA, Conforme Emenda
Parlamentar Especial. Finalidade: O presente termo aditivo tem como objetivo
prorrogar a vigência do contrato administrativo nº001/2024, para 02 de outubro de
2024. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva
e pela contratada: Dhiessica Marcelino da Silva Rodrigues. Lucineia Alves Da Silva.
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 202301042. Contratante: Prefeitura Municipal de
Bragança. Contratado: Associação dos Seguranças de Bragança - ASEGBRA. Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20231042 por 12 (Doze) meses, nas
mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Pregão Presencial nº 9/2023-
050. Período: 21/07/2024 a 20/07/2025. Data da Assinatura: 07 de junho de 20234.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-01 FME. / CONTRATO Nº 2024051. / VALOR: R$
6.558.500,00. / CONTRATADA: PLANA CONSTRUCOES, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.
/ CNPJ: 05.467.549/0001-04. / CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. /
OBJETO: Contratação de empresa para a construção de creche padrão SEDUC, localizada na
rua Santa Izabel, s/n, bairro Trizidela, no município de Brejo Grande do Araguaia/PA, em
conformidade com o convênio nº 039/2023 celebrado entre a Secretaria de Estado de
Educação - SEDUC e o município de Brejo Grande do Araguaia. / VIGÊNCIA: 02/07/2024 a
01/07/2025. / ASSINATURA: 02/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação de 27/06/2024, no D.O.U, Seção 3, ISSN 1677-7069; Nº 122;
página 245, Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 20230329.
ONDE SE LÊ: Contratante: PMB.
LEIA-SE: Contratante: FMS e
ONDE SE LÊ: Ordenador de despesa: José Antônio Azevedo Leão.
LEIA-SE: Ordenador de despesa: Jucineide Alves Barbosa.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240100; Tomada de Preços nº 2/2023-122003.
Contratante: FUNDEB; Contratada: D. Gibson Azevedo Ltda, CNPJ: 39.979.741/0001-00;
Objeto: o acréscimo quantitativo de serviço, previsto no contrato de R$ 86.614,14 (oitenta
e seis mil, seiscentos e quatorze reais e quatorze centavos) referente à 38,22% aproximado
do valor total do contrato original nº 20240100 do Lote III - Reforma da EMEF São
Domingos - Ilha do Abacate, que é de R$ 226.598,83 (duzentos e vinte e seis mil,
quinhentos e noventa e oito reais e oitenta e três centavos), passando para o valor total
de R$ 313.212,97 (trezentos e treze mil, duzentos e doze reais e noventa e sete centavos);
nos termos do art. 65, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 27/06/2024 à 15/03/2025;
Ordenador de Despesa: Gelly De Jesus Lima Sanches
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 20230296; Tomada de Preços nº 2/2023-
052502. Contratante: FUNDEB; Contratada: SMP Construções, Comércio e Serviços Eireli,
CNPJ: 17.853.685/0001-11; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até o dia 20 de dezembro de 2024, nos termos do art. art. 57, §1º,
IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 24/04/2024 à 20/12/2024; Ordenador de Despesa:
Gelly De Jesus Lima Sanches
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PE SRP
O Município de Cachoeira do Piriá/PA, por meio da Prefeitura Municipal
torna público que às 09:00h do dia 16 de julho de 2024, no endereço eletrônico
www.portaldecompraspúblicas.com.br, realizará licitação na modalidade pregão, na
forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, que
objetiva o Registro de preços para a futura ou eventual Contratação de empresa
especializada na aquisição de material de construção, elétricos e hidráulicos para uso
nas obras, reformas e reparos de bens imóveis, afim de atender as demandas da
prefeitura municipal de Cachoeira do Piriá. Os interessados poderão obter o texto
integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página
do Tribunal de Contas do Município/PA, www.portaldecompraspúblicas.com.br ou na
sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de
Cachoeira do Piriá.
Cachoeira do Piriá/PA, 2 de julho de 2024
RAIMUNDO NONATO ALENCAR MACHADO
Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PE SRP
O Município de Cachoeira do Piriá/PA, por meio da Prefeitura Municipal
torna público que às 09:00h do dia 17 de julho de 2024, no endereço eletrônico
www.portaldecompraspúblicas.com.br, realizará licitação na modalidade pregão, na
forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, que
objetiva o Registro de Preços para Contratação de empresa para Aquisição de 02
(duas) ambulâncias de transporte - "tipo a" - Furgoneta com carroceria destinados a
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cachoeira do Piriá/PA. Os
interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a
licitação
através
do
acesso
à
página do
Tribunal
de
Contas
do
Município/PA,
www.portaldecompraspúblicas.com.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação
- CPL junto à Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá.
Cachoeira do Piriá/PA, 2 de julho de 2024
JOÃO DE CASTRO PANTOJA NETO
Secretário Municipal de Saúde