DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240266
ORIGEM: PREGÃO Nº 027 2023-PMDE
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CONTRATADA(O): AMARANTE DELFINO DE SOUZA LTDA
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO AUTOMOTIVA
EM GERAL (PREVENTIVA, CORRETIVA) DESTINADOS AO VEÍCULOS A SERVIÇO DA
PREFEITURA MUNICIPAL E SUA SECRETARIAS MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CUJAS
ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1415.181220012.2.034 Gerenciamento da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 12.381,00. DATA DA ASSINATURA: 10 de
Maio de 2024. MAIKON EDUARDO MANTELLI. Secretário Municipal de Meio Ambiente
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240267
ORIGEM: PREGÃO Nº 027 2023-PMDE
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CONTRATADA(O): FABIANO F MAFIOLETTI EIRELI
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO AUTOMOTIVA
EM GERAL (PREVENTIVA, CORRETIVA) DESTINADOS AO VEÍCULOS A SERVIÇO DA
PREFEITURA MUNICIPAL E SUA SECRETARIAS MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CUJAS
ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1415.181220012.2.034 Gerenciamento da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 29.382,16. DATA DA ASSINATURA: 10 de
Maio de 2024. MAIKON EDUARDO MANTELLI. Secretário Municipal de Meio Ambiente
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240268
ORIGEM: PREGÃO Nº 027 2023-PMDE
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CONTRATADA(O): A. A. R. CARDOSO EIRELI
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO AUTOMOTIVA
EM GERAL (PREVENTIVA, CORRETIVA) DESTINADOS AO VEÍCULOS A SERVIÇO DA
PREFEITURA MUNICIPAL E SUA SECRETARIAS MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CUJAS
ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1415.181220012.2.034 Gerenciamento da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 67.322,00. DATA DA ASSINATURA: 10 de
Maio de 2024. MAIKON EDUARDO MANTELLI. Secretário Municipal de Meio Ambiente
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024-FMAS - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01203001/24/
- PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-090401.
Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA A CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E MALHARIA COMO: PANFLETOS, BANNERS,
ADESIVOS DE CARROS/MOTOS E CAMISETAS, PARA DIVULGAÇÃO E PREVENÇÃO AO
COMBATE DO CÂNCER DE MAMA EM COMUNIDADES VULNERÁVEIS DO MUNICÍPIO DE
DOM ELISEU-PA, REFERENTE AO PROJETO DE "PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O
CÂNCER DE MAMA" QUE FOI DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
DE 
DOM 
ELISEU-PA, 
ATRAVÉS 
DE 
RECURSO 
QUE 
SERÁ
DISPONIBILIZADO PELO MINISTÉRIO DA MULHERES AO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA EM ANEXO I DA MINUTA DO EDITAL.
Validade da ata: 28/06/2024 a 28/06/2025.
Autoridade: Sinelly Gomes de Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social.
Ata Registro de Preços nº 001/2024-FMAS, publicado dia 28/06/2024 no quadro de avisos
da Prefeitura, com o (s) Vencedor(es): GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU LTDA, CNPJ Nº
26.919.627/0001-34, com o valor total de R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais).
28/06/2024. SINELLY GOMES DE OLIVEIRA. Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024-FME - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01204001/24/ -
PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-170401.
Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE APARELHAMENTO COM
MONTAGEM 
E
DESMONTAGEM 
DE 
PALCOS, 
SOM,
ILUMINAÇÃO, 
TENDAS,
ARQUIBANCADAS,
CAMAROTES,
TELÕES, SANITÁRIOS
QUÍMICOS,
ORNAMENTAÇÃO,
PESSOAL DE APOIO, SEGURANÇAS, GERADORES DE ENERGIA E AFINS, VISANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS QUE CONSTAM NO CALENDÁRIO DO
MUNICÍPIO. ESTES EVENTOS SERÃO REALIZADOS POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA
MUNICIPAL, COM A ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM
ANEXO I DA MINUTA DO EDITAL.
Validade da ata: 27/06/2024 a 27/06/2025.
Autoridade: Pedro José De Mesquita Neto - Secretário Municipal de Educação.
Ata Registro de Preços nº 003/2024-FME, publicado dia 27/06/2024 no quadro de avisos da
Prefeitura, com o (s) Vencedor(es): E S MORAES TENDAS LTDA, CNPJ Nº 46.008.324/0001-
77, S. COSTA DE SOUSA, CNPJ Nº 10.999.791/0001-69 e VHT SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI,
CNPJ Nº 34.307.994/0001-05, com o valor total de R$ 1.795.962,39 (um milhão e setecentos
e noventa e cinco mil e novecentos e sessenta e dois reais e trinta e nove centavos).
27/06/2024. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO. Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N°4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 290202/2024
A Prefeita do Município de Gurupá, Estado do Pará, no uso das suas
atribuições legais, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, COMUNICA A ANULAÇ ÃO
DO PREGÃO PRESENCIAL nº 04/2024, Tipo: Menor Preço por item, que tem por OBJETO
a Contratação de empresas especializadas no fornecimento de alimentos para compor
o cardápio da alimentação escolar do município de Gurupá - PA. A anulação foi
motivada pela administração, usando do princípio da autotutela, sendo estabelecido
que a administração tem o poder de controlar seus próprios atos e desta forma, após
a homologação do processo, foi constatado sobrepreços em itens licitados, portanto,
evitando o superfaturamento na execução de futuros contratos. Fundamento legal: art.
71, inciso III, da Lei n° 14.133/2024.
GIBRAN CARLOS FREITAS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu vem por meio deste informar o
ANULAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2024 para contratação de empresa
especializada em fornecimento de oxigênio medicinal, liquefeitos e não liquefeitos para
atender a Rede Municipal de Saúde do Município de Igarapé-Açu.
Igarapé-Açu, 2 de julho de 2024
DARLAN WELKSON COSTA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024-SEMAS. Origem: Pregão Eletrônico nº 012/2023-
CPL/SEMSA. Objeto: Contratação de Empresas Especializada Para Publicação de Atos
Oficiais, Avisos de Licitação, Extrato De Contratos e Demais Atos de Interesse da Secretaria
de Assistência Social. Contratada: COSTA & PAES LTDA; CNPJ: 08.602.474/0001-15. Fundo
Municipal de Assistência Social. Valor: R$ 67.500,00. Vigência: 27/06/2024 a 31/12/2024.
Assinatura: 27/06/2024. Leila Maria Lobato Pantoja - Ordenadora.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024-SEMAS. Origem: Pregão Eletrônico nº 012/2023-
CPL/SEMSA. Objeto: Contratação de Empresas Especializada Para Publicação de Atos
Oficiais, Avisos de Licitação, Extrato de Contratos e Demais Atos de Interesse da Secretaria
de Assistência Social. Contratada: T M S DIAS LTDA; CNPJ: 34.758.295/0001-81. Fundo
Municipal de Assistência Social. Valor: R$ 52.500,00. Vigência: 27/06/2024 a 31/12/2024.
Assinatura: 27/06/2024. Leila Maria Lobato Pantoja - Ordenadora.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 012/2023-
CPL/SEMSA. Objeto: Contratação de Empresas Especializada Para Publicação de Atos
Oficiais, Avisos de Licitação, Extrato de Contratos e Demais Atos de Interesse da Secretaria
de Saúde. Contratada: COSTA & PAES LTDA; CNPJ: 08.602.474/0001-15. Fundo Municipal de
Saúde. Valor: R$ 147.500,00. Vigência: 27/06/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 27/06/2024.
Francisco Santana Dias - Ordenador.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 012/2023-
CPL/SEMSA. Objeto: Contratação de Empresas Especializada Para Publicação de Atos
Oficiais, Avisos de Licitação, Extrato de Contratos e Demais Atos de Interesse da Secretaria
de Saúde. Contratada: T M S DIAS LTDA; CNPJ: 34.758.295/0001-81. Fundo Municipal de
Saúde. Valor: R$ 105.000,00. Vigência: 27/06/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 27/06/2024.
Francisco Santana Dias - Ordenador.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20240327; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-00003; CONTRATANTE:
FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): TENDENCIA
CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: contratação de empresa especializada em
construção civil, objetivando a reforma da escola E.M.E.F. Raimunda maia, no município de
Ipixuna do para, em conformidade com projeto básico, planilha orçamentária, memorial
descritivo e cronograma físico-financeiro; VALOR TOTAL: R$ 686.340,71 (seiscentos e
oitenta e seis mil, trezentos e quarenta reais e setenta e um centavos); VIGÊNCIA: 01 de
julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2024.
CONTRATO Nº: 20240328; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-00003; CONTRATANTE:
FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): SHJ
CONSTRUÇÃO & SERVIÇOS LTDA; OBJETO: contratação de empresa especializada em
construção civil, objetivando a reforma da escola E.M.E.F. São Pedro da agua branca, no
município de Ipixuna do para, em conformidade com projeto básico, planilha orçamentária,
memorial descritivo
e cronograma
físico-financeiro; VALOR
TOTAL: R$
332.788,58
(trezentos e trinta e dois mil, setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e oito
centavos); VIGÊNCIA: 01 de julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA
ASSINATURA: 01 de julho de 2024.
CONTRATO Nº: 20240329; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-00003; CONTRATANTE:
FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): MONTEIRO
CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: contratação de empresa especializada em construção civil,
objetivando a reforma e ampliação da E.M.E.F. Palheta batista, no município de Ipixuna do
para, em conformidade com projeto básico, planilha orçamentária, memorial descritivo e
cronograma físico-financeiro; VALOR TOTAL: R$ 544.555,33 (quinhentos e quarenta e
quatro mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e trinta e três centavos); VIGÊNCIA: 01 de
julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240336; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-00005; CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): AMPLA CONSTRUTORA &
INCORPORADORA; OBJETO: Contratação de Empresa de Especializada Em Recuperação de
Estradas Vicinais, Nas Comunidades Ribeira Trevo Gleba 5 Para Novo Horizonte Trevo da
São Vicente Para O Trevo da Caixa Dágua da 10 Trevo da Gleba 10 Para Gleba 8 Trevo
Gleba 8 Para Gleba 10 Vicinal Água Boa Para Trevo da Gleba 11 Vicinal Gleba 11 Estrada
Enalco Vicinal Mutum Trevo da São Vicente Para Comunidade Minas Para, Zona Rural do
Municipio de Ipixuna do Pará, Em Conformidade Com, Convênio nº 008/2024 - Setran,
Projeto Basico, Planilha Orçamentária, Memorial Discritivo e Cronograma Fisico-Financeiro;
Valor Global R$ 14.956.094,77; VIGÊNCIA: 01 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024;
DATA DA ASSINATURA: 01 de Julho de 2024. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230540
ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 019/2023-INEXIG; OBJETO: O Termo Aditivo
objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de setembro de 2024, nos
termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL 
DE 
IPIXUNA 
DO 
PARÁ. 
CONTRATADO: 
ARCA 
EMPREENDIMENTOS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; VIGÊNCIA: 01 de julho de 2024 à 30 de setembro de
2024; DATA DA ASSINATURA. 28 de junho de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-00007
Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: CONCORRÊNCIA nº 3.2024-
00007; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL,
OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE CRECHE/PRÉ-ESCOLAR PADRÃO SEDUC, NO MUNICIPIO
DE IPIXUNA DO PARA, EM CONFORMIDADE COM CONVÊNIO Nº010/2024 - SEDUC, PROJETO
BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-
FINANCEIRO. Vencedor(es): AMPLA CONSTRUTORA & INCORPORADORA, inscrita no CNPJ nº
28.333.517/0001-11; VALOR R$ 6.726.164,45 (Seis milhões, setecentos e vinte e seis mil,
cento e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos); Homologo a Licitação na
forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.
Ipixuna do Pará de 2 de julho de 2024
GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA
Secretaria de Educação

                            

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