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DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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237
Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Locação de Imóvel Para Instalação e Funcionamento da Escola Municipal de Ensino
Fundamental de Pacajaí. CONTRATO Nº 01.INEX.11/2024- PMC/SEMED. Contratante:
Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de
Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist.
FUNDEB Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratado: Erivalda Correa Valente, CPF nº
XXX.XXX.782-20. Valor Mensal R$ 1.500,00 e Valor Total R$ 18.000,00. Vigência: 10/06/2024
a 10/06/2025. Ordenador: Anna Carolina Arnaud Mocbel, Secretária Adjunta de Educação.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024-PMC/SEMED.
A Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº
18.782.198/0001-78, com base no art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021,
AUTORIZA e RATIFICA a Inexigibilidade de licitação cujo Objeto: Locação de Imóvel Para
Instalação e Funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental de Pacajaí, em
favor de Erivalda Correa Valente, CPF nº XXX.XXX.782-20. Valor Mensal R$ 1.500,00 e Valor
Total R$ 18.000,00. Data da Autorização: 10/06/2024.
Cametá/Pa, 2 de julho de 2024
ANNA CAROLINA ARNAUD MOCBEL
Secretária Adjunta de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato nº 0401003-2023. Pregão Eletrônico nº 028-2023. Objeto:
Realinhamento do preço dos itens nº 05, 07, 12, 13, 15, 20, 23, 25, 26, 28, 30, 38, 40, 41,
44, 46, 48, 50, 51, 62, 68, 75, 76, 77, 78, constantes no Contrato nº 0401003-2023, cujo
o objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, para a Secretaria Municipal de Assistência
Social e Saúde de Capanema/Pa, visando reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro
no preço contratado. Empresa: JNA Com Atac. de Gen. Alimentícios, Mat. de Construção e
Cnst. de Edificios - Eireli, CNPJ nº 33.389.618/0001-44. Fund. Legal: Art. nº 65, inciso II
alínea "d" da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 27/06/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 2301001-2023. Inexigibilidade nº 002-2023. Objeto:
Rescisão do contrato administrativo nº 2301001-2023, de prestação de serviços de mãos
de obra do contratado, por tempo determinado, para atividades do cargo de médico,
lotado na USF - Vila Mata Sede, mantidas pelo Município de Capanema/Pa. Contratado:
Andréia Ximendes de Araújo CPF nº XXX.XXX.532-04. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93.
Assinatura: 07/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240257
ORIGEM: PREGÃO Nº 027 2023-PMDE
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA(O): BARBOSA & FARIAS PEÇAS LTDA
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO AUTOMOTIVA
EM GERAL (PREVENTIVA, CORRETIVA) DESTINADOS AO VEÍCULOS A SERVIÇO DA
PREFEITURA MUNICIPAL E SUA SECRETARIAS MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CUJAS
ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1501.081220008.4.030 Gerenciamento
da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 42.748,98
DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2024. SINELLY GOMES DE OLIVEIRA. Secretária
Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240258
ORIGEM: PREGÃO Nº 027 2023-PMDE
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA(O): AMARANTE DELFINO DE SOUZA LTDA
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO AUTOMOTIVA
EM GERAL (PREVENTIVA, CORRETIVA) DESTINADOS AO VEÍCULOS A SERVIÇO DA
PREFEITURA MUNICIPAL E SUA SECRETARIAS MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CUJAS
ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.049 Manut. do
Prog. Prot. Soc. Espec/ESTADO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 14.430,00, Exercício 2024 Atividade
1501.082440008.4.042 Apoio às Atividades do Conselho Tutelar , Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 26.124,00,
Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.041 Manutenção do CAD. ÚNICO (Bolsa
Familia) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.39, no valor de R$ 20.581,00, Exercício 2024 Atividade 1501.081220008.4.031
Manutenção dos Programas - FMAS - Recurs os Proprios , Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 28.182,00,
Exercício 2024 Atividade 1501.081220008.4.030 Gerenciamento da Secretaria Municipal de
Assistência Social , Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 28.900,00
DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2024. SINELLY GOMES DE OLIVEIRA. Secretária
Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240259
ORIGEM: PREGÃO Nº 027 2023-PMDE
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA(O): FABIANO F MAFIOLETTI EIRELI
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
PARA
FORNECIMENTO
DE PEÇAS
DE
REPOSIÇÃO
AUTOMOTIVA EM GERAL (PREVENTIVA, CORRETIVA) DESTINADOS AO VEÍCULOS A
SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUA SECRETARIAS MUNICÍPIO DE DOM
ELISEU/PA, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO
EDITAL
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.042 Apoio às
Atividades do Conselho Tutelar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 22.805,00, Exercício 2024 Atividade
1501.082440008.4.049
Manut.
do
Prog. Prot.
Soc.
Espec/ESTADO
,
Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$
10.027,00, Exercício 2024 Atividade 1501.081220008.4.031 Manutenção dos Programas -
FMAS - Recurs os Proprios , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 117.414,20, Exercício 2024 Atividade
1501.082440008.4.041 Manutenção do CAD. ÚNICO (Bolsa Familia) , Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$
12.837,00, Exercício 2024 Atividade 1501.081220008.4.030 Gerenciamento da Secretaria
Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 17.876,00
DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2024. SINELLY GOMES DE OLIVEIRA. Secretária
Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240260
ORIGEM: PREGÃO Nº 027 2023-PMDE
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA(O): A. A. R. CARDOSO EIRELI
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO AUTOMOTIVA
EM GERAL (PREVENTIVA, CORRETIVA) DESTINADOS AO VEÍCULOS A SERVIÇO DA
PREFEITURA MUNICIPAL E SUA SECRETARIAS MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CUJAS
ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1501.081220008.4.030 Gerenciamento
da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 66.101,50, Exercício 2024
Atividade 1501.082440008.4.042 Apoio às Atividades do Conselho Tutelar , Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$
126,00, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.041 Manutenção do CAD. ÚNICO (Bolsa
Familia) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.39, no valor de R$ 1.044,00, Exercício 2024 Atividade 1501.081220008.4.031
Manutenção dos Programas - FMAS - Recurs os Proprios , Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 27.293,00.
DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2024. SINELLY GOMES DE OLIVEIRA. Secretária
Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240261
ORIGEM: PREGÃO Nº 027 2023-PMDE
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
CONTRATADA(O): BARBOSA & FARIAS PEÇAS LTDA
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO AUTOMOTIVA
EM GERAL (PREVENTIVA, CORRETIVA) DESTINADOS AO VEÍCULOS A SERVIÇO DA
PREFEITURA MUNICIPAL E SUA SECRETARIAS MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CUJAS
ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0213.201220015.2.027 Gerenciamento
Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pecuária , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 90.956,00, Exercício 2024
Atividade 0204.061820007.2.008 Gerenciamento Administrativo da Coordenadoria de Defesa
Civil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39,
no valor de R$ 40.058,00, Exercício 2024 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da
Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 588.875,00. DATA DA ASSINATURA: 10
de Maio de 2024. GERSILON SILVA DA GAMA. Prefeito Municipal de Dom Eliseu
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240262
ORIGEM: PREGÃO Nº 027 2023-PMDE
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
CONTRATADA(O): AMARANTE DELFINO DE SOUZA LTDA
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO AUTOMOTIVA
EM GERAL (PREVENTIVA, CORRETIVA) DESTINADOS AO VEÍCULOS A SERVIÇO DA
PREFEITURA MUNICIPAL E SUA SECRETARIAS MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CUJAS
ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento
da Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 664.738,00, Exercício 2024
Atividade 0213.201220015.2.027 Gerenciamento Secretaria de Agricultura, Abastecimento
e Pecuária , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.39, no valor de R$ 98.773,00. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2024.
GERSILON SILVA DA GAMA. Prefeito Municipal de Dom Eliseu
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240263
ORIGEM: PREGÃO Nº 027 2023-PMDE
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
CONTRATADA(O): FABIANO F MAFIOLETTI EIRELI
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO AUTOMOTIVA
EM GERAL (PREVENTIVA, CORRETIVA) DESTINADOS AO VEÍCULOS A SERVIÇO DA
PREFEITURA MUNICIPAL E SUA SECRETARIAS MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CUJAS
ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da
Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 417.183,50, Exercício 2024 Atividade
0213.201220015.2.027 Gerenciamento Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pecuária ,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor
de
R$ 288.641,00,
Exercício 2024
Atividade 0204.061820007.2.008
Gerenciamento
Administrativo da Coordenadoria de Defesa Civil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 38.970,00. DATA DA ASSINATURA: 10 de
Maio de 2024. GERSILON SILVA DA GAMA. Prefeito Municipal de Dom Eliseu
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240264
ORIGEM: PREGÃO Nº 027 2023-PMDE
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
CONTRATADA(O): A. A. R. CARDOSO EIRELI
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO AUTOMOTIVA
EM GERAL (PREVENTIVA, CORRETIVA) DESTINADOS AO VEÍCULOS A SERVIÇO DA
PREFEITURA MUNICIPAL E SUA SECRETARIAS MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CUJAS
ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0213.201220015.2.027 Gerenciamento
Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pecuária , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 198.132,00, Exercício 2024
Atividade 0204.061820007.2.008 Gerenciamento Administrativo da Coordenadoria de Defesa
Civil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39,
no valor de R$ 6.780,00, Exercício 2024 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da
Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 480.299,00. DATA DA ASSINATURA: 10
de Maio de 2024. GERSILON SILVA DA GAMA. Prefeito Municipal de Dom Eliseu
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240265
ORIGEM: PREGÃO Nº 027 2023-PMDE
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
CONTRATADA(O): BARBOSA & FARIAS PEÇAS LTDA
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS
DE REPOSIÇÃO
AUTOMOTIVA EM GERAL (PREVENTIVA, CORRETIVA) DESTINADOS AO VEÍCULOS A
SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUA SECRETARIAS MUNICÍPIO DE DOM
ELISEU/PA, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO
EDITAL
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1415.181220012.2.034 Gerenciamento da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 43.159,00. DATA DA ASSINATURA: 10 de
Maio de 2024. MAIKON EDUARDO MANTELLI. Secretário Municipal de Meio Ambiente

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