DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
Na matéria circulada do dia 02/07/2024, página 217, denominada EXTRATO DE
CONTRATO, CONTRATO Nº: 20240334; ORIGEM: CONCORREÊNCIA Nº 3.2024-00006;
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): Portal
terraplanagem e construção ltda; faz-se necessário retificar. A onde se lê: valor total: R$
4.921.327,69 (quatro milhões, novecentos e vinte e um mil, trezentos e vinte sete reais e
sessenta e nove centavos) Leia-se: valor total: R$ 4.921.327,71 (quatro milhões,
novecentos e vinte e um mil, trezentos e vinte sete reais e setenta e um centavos).
Na matéria circulada do dia 02/07/2024, página 217, denominada EXTRATO DE
REGISTRO DE
PREÇOS; ATA
DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº
20240333; ORIGEM:
CONCORREÊNCIA Nº 3.2024-00006; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
DO PARÁ; CONTRATADA(O): Portal terraplanagem e construção ltda; faz-se necessário
retificar. A onde se lê: valor total: R$ 4.921.327,69 (quatro milhões, novecentos e vinte e
um mil, trezentos e vinte sete reais e sessenta e nove centavos) Leia-se: valor total: R$
4.921.327,71 (quatro milhões, novecentos e vinte e um mil, trezentos e vinte sete reais e
setenta e um centavos).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 20240335
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº
3.2024-00005;
OBJETO:
Registro de
Preço
Para
Contratação de Empresa Especializada Em Recuperação de Estradas Vicinais Nas
Comunidades Ribeira, Trevo Gleba 5 Para Novo Horizonte; Trevo da São Vicente Para O
Trevo da Caixa Dágua da 10, Trevo da Gleba 10 Para Gleba 8, Trevo Gleba 8 Para Gleba 10,
Vicinal Água Boa Para Trevo da Gleba 11, Vicinal Gleba 11, Estrada Enalco, Vicinal Mutum,
Trevo da São Vicente Para Comunidade Minas Pará, Zona Rural do Municipio de Ipixuna do
Pará, Em Conformidade Com O Convênio nº 008/2024-Setran, Projeto Básico, Planilha
Orçamentária, Memorial Descritivo e Cronograma Físico-Financeiro; Data da Ata: 01 de
Julho; Vigência: 12 (Doze) Meses A Contar da Assinatura; Orgão Gerenciador: Prefeitura
Municipal de Ipixuna do Pará; Vencedor: Ampla Construtora & Incorporadora; C.N.P.J. Nº
28.333.517/0001-11, VALOR TOTAL: 14.956.094,77 (Quatorze Milhões, Novecentos e
Cinquenta e Seis Mil, Noventa e Quatro Reais e Setenta e sete Centavos); A ata com os
preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura
Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
EXTRATO DE CONTRATO
DECORRENTES DA CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 003/2024-SEMUSI, conforme Objeto do
contrato: Contratação de Empresa Especializada Para o Serviço de Construção de Duas (2)
Ubs Tipo II, Uma Vila São Raimundo e uma Ubs Tipo II na Vila Ajará, Ambas no Municipio
de Irituia/Pa. CONTRATO Nº 2024020701. Contratante Secretaria Municipal de Saúde.
Contratado: Antonio J. C. da Silva Eireli; CNPJ nº 38.297.946/0001-34 Serão pagos ao
Contratado, o Valor Total de R$ 2.277.000,00 (dois milhões e duzentos e setenta e sete mil
reais). Vigência 02/07/2024 a 02/07/2025; CONTRATO Nº 2024020702. Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Omega Empreendimentos e Serviços Ltda; CNPJ
nº 47.673.190/0001-71 Serão pagos ao Contratado, o Valor Total de R$ 2.209.000,00 (dois
milhões e duzentos e nove mil reais). Vigência 02/07/2024 a 02/07/2025.
RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA POR MENOR PREÇO Nº 3/2024
Lote: 0001 - UBS Tipo II Vila São Raimundo - Quantidade: 1 Unidade - Valor
Referência:
2.315.738,12. Fornecedor:
Omega Empreendimentos
e Servicos
Lt d a
47.673.190/0001-71. Situação: Adjudicado em: 01/07/2024 - 15:50:35 - Por: Sonia Marines
Missel Camargo. Valor Total: 2.209.000,00. Lote: 0002 - UBS Tipo II Vila Ajará - Quantidade:
1 Unidade - Valor Referência: 2.315.738,12. Fornecedor: Antonio J C da Silva Eireli
38.297.946/0001-34. Situação: Adjudicado em: 01/07/2024 - 15:50:35 - Por: Sonia Marines
Missel Camargo. Valor Total: 2.277.000,00.
RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA POR MENOR PREÇO Nº 3/2024
Lote 0001
- UBS
Tipo II
Vila São
Raimundo. Fornecedor:
Omega
Empreendimentos e Servicos Ltda. Valor Total: 2.209.000,00. Situação: Homologado em
01/07/2024 16:04:54 Por: Sonia. Marines Missel Camargo. Fornecedor: Antonio J C da Silva
Eireli. Valor Total: 2.277.000,00. Situação: Homologado em 01/07/2024 16:04:54 Por:
Sonia. Marines Missel Camargo.
Irituia/Pa, 2 de julho de 2024
SONIA MARINES MISSEL CAMARGO
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2024-DL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41/2024
O Município de Itaituba - Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento
dos interessados que no dia 08 de julho de 2024, às 10:00 (horário de Brasília-DF), realizará
DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto
aquisição de equipamentos para a manutenção do sistema de balizamento luminoso e para
manutenção do fornecimento de rede de distribuição de energia elétrica para operações
noturnas na pista de pouso e decolagem do Aeroporto Municipal de Itaituba-PA, conforme
art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, da Inst. Norm. SEGES/ME nº 67/2021 e demais alterações.
Acesso 
ao
edital: 
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.tcm.pa.gov.br,
www.itaituba.pa.gov.br 
e
PNCP; 
informações/solicitações
de 
editais:
e-
mail:licitacao@itaituba.pa.gov.br, DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua,
Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024-PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2024
Objeto: Aquisição de produtos asfálticos para suprir a demanda da Secretaria
Municipal de Infraestrutura do Município de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data
de 
Abertura: 
15/07/2024, 
as 
09:00
hora 
local. 
Acesso 
ao
edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e
PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao
Ginásio Municipal de Itaituba-PA.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024-PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2024
Objeto: Aquisição de condicionadores de ar, com instalação para atender às
Instituições da Rede de Ensino Público Municipal e Sede da Secretaria Municipal de
Educação de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 15/07/2024, as
14:00 
hora
local. 
Acesso
ao 
edital:www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na
Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 3/2024-010-PMI
Origem: A Prefeitura Municipal de Itupiranga torna pública a republicação do
processo CONCORRENCIA 3/2024-010-PMI. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA CONSTRUÇÃO DE 13 SALAS DE AULA NOVO PAC, conforme especificações e
condições do Edital e seus anexos. Sessão Pública em: 17 de Julho de 2024 às
08h30minmin no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Horário de Funcionamento
do
Departamento
de
Licitações 
para
Dúvidas,
Protocolos,
Impugnações
e/ou
Questionamentos: de Segunda à Sexta-Feira das 08h00 às 12h00 (período vespertino
dedicado ao expediente interno). Endereço: Avenida 14 de Julho, nº 12 - Centro - CEP:
68.580-000 ou dpt.licitapmi@gmail.com. O inteiro teor do Edital e de seus anexos estão
disponíveis para download no Portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do
Pará - TCM/PA (Mural de Licitações, Aba: Municípios, Aba: Itupiranga) e no site da
Prefeitura Municipal no seguinte endereço eletrônico: www.itupiranga.pa.gov.br Legislação:
Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 020/2024 e
demais legislações aplicáveis.
Itupiranga-Pá de 2 de Julho de 2024
ALICE DAMACENO
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Técnicos
Profissionais de Assessoria e Consultoria Pública, Incluindo: Diagnóstico e Levantamento
dos Problemas Atuais em Relação à Transparencia Publica de Limoeiro do Ajuru/Pa.
CONTRATO Nº 2304001/2024 - SEMAD. Data da Assinatura: 23 de abril de 2024. Vigência
do Contrato: 23 de abril a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de
Adminitração, CNPJ nº 05.105.168/0001-85, Contratada: Empresa CR2 Consultoria em
Tecnologia da Informacao Ltda, inscrita no CNPJ nº 23.792.525/0001-02. Valor: R$
20.714,76 (vinte mil e setecentos e quatorze reais e setenta e seis centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao Contrato Nº 319/2024-SEVOP, Administrativo nº 11.760/2023/PMM, autuado na
modalidade Tomada de Preço Nº 019/2023-CEL/SEVOP-PMM, objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS
DE URBANIZAÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA VE-03, ENTRE AS FOLHAS 29 E 30
- NÚCLEO NOVA MARABÁ - NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, para
atender a Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas; Empresa: MAD PROJETOS
SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELLI, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 30.079.849/0001-63:
Valor: 1.392.708,36 (um milhão, trezentos e noventa e dois mil, setecentos e oito reais e
trinta e seis centavos). Assinatura 28/06/2024, Vigência: 28/04/2025. Ana Betânia Silva
Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 007/2024.001 - SEMAD, originário do processo de
Inexigibilidade de Licitação nº 007/2024 - SEMAD, vinculada ao Processo Administrativo nº
02.19.001/2024 - SEMAD/PMM. Objeto: Contratação de pessoa física para locação de
imóvel com finalidade comercial, para funcionamento da sede da Secretaria Especial da
Mulher de Marituba/PA. Locatária: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE
MARITUBA/PA, CNPJ: 01.611.666/0001-49. Locadora: JOSELENE DO SOCORRO DE SOUZA
RIBEIRO VIANA, CPF nº ***.643.532-**. Valor Global: R$ 85.200,00 (oitenta e cinco mil e
duzentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, de 01/03/2024 até 28/02/2025. Data de
Assinatura: 01/03/2024. Ord. de Despesas: Bárbara Bessa Marques - Secretária Municipal
de Administração. Marituba, 1 de março de 2024. BÁRBARA BESSA MARQUES. Secretária
Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024-021-SEHAB/PMM
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de projeto de
Trabalho Social - PTS, para atender 749 famílias do Residencial Parque dos Umaris, no
município de Marituba/PA. Abertura: 12/08/2024 às 09:00hs. Edital estará disponível, no
sítio: 
www.gov.br/compras/ptbr/,
https://www.tcm.pa.gov.br,
https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes.
Marituba-PA, 2 de julho de 2024.
IONE MARIA DE OLIVEIRA MOURA
Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024-SEMED
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE. O resultado da licitação realizada no dia 17/06/2024. Empresa
vencedora: Cooperativa de Trabalho da Agricultura Familiar de Mojuí dos Campos-
COOFAM, CNPJ nº 19.687.198/0001-51, Vencedora dos Itens: 2, 4, 6, 11, 14, 15, 18, 19, 21,
24, 26, 28, 32 e 34. Associação de Mulheres Agriculturas Familiares de Mojuí dos Campos,
CNPJ nº: 32.146.156/0001-71, Vencedora dos Itens: 1, 3, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 15, 17, 20,
22, 23, 25, 27, 29, 30, 31, 33 e 39. Grupo Informal, CPF nº XXX.XXX.222-87, Vencedora dos
Itens: 3, 5, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 15, 17, 20, 22, 23, 27, 29, 30, 33 e 39. com os preços e
demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura
municipal de Mojuí dos campos/PA.
Mojuí dos campos/Pa, 2 de julho de 2024
ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA
Secretária Municipal de Educação

                            

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