DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240155
ORIGEM: ARP 002/2024 PE SRP Nº 033/2023
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O).....: FAMED FARMACOLOGIA E MEDICINA AVANCADA EIRELI
CNPJ: 12.951.863/0001-23
OBJETO......: Aquisição de medicamentos para atender as
demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA.
VALOR TOTAL......: R$ 276.182,00 (duzentos e setenta e seis mil, cento e oitenta e dois reais).
PROGRAMA DE
TRABALHO...: Exercício
2024 Atividade,
2.071, 2.064
Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 28 de junho de 2024 a 31 de
dezembro de 2024. BRUNO DANGLARES ARAÚJO SOUZA, SECRETARIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240156
ORIGEM: ARP 002/2024 PE SRP Nº 033/2023
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O).....: FAMED FARMACOLOGIA E MEDICINA AVANCADA EIRELI
CNPJ: 12.951.863/0001-23
OBJETO......: Aquisição de insumos e material técnico hospitalar para atender as demandas
do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA.
VALOR TOTAL......: R$ 233.410,00 (duzentos e trinta e três mil, quatrocentos e dez
reais).
PROGRAMA DE
TRABALHO...: Exercício
2024 Atividade,
2.071, 2.064
Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo.
VIGÊNCIA: 28 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. BRUNO DANGLARES ARAÚJO
SOUZA. SECRETARIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE PARAGOMINAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 09/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº.: 7/2024-00009, IPMP/PRINT ARTS
INFORMÁTICA LTDA, Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
(Equipamentos de Processamentos de dados, Aparelhos e equipamentos de Comunicação,
Mobiliário em Geral), com objetivo de atender as demandas diárias desta autarquia, pelo
período de 12 (doze) meses. Valor global de R$ 31.146,15; Vigência: 19/06/2024 a
19/06/2025. Recurso: Próprio. Ordenadora de Despesas: MARIA DO CARMO PEREIRA DE
SOUZA - Presidente do IPMP.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 10/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº.: 7/2024-00009, IPMP/LC POZZER LTDA,
Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (Equipamentos de
Processamentos de dados, Aparelhos e equipamentos de Comunicação, Mobiliário em Geral),
com objetivo de atender as demandas diárias desta autarquia, pelo período de 12 (doze)
meses. Valor global de R$ 63.882,00; Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Recurso: Próprio.
Ordenadora de Despesas: MARIA DO CARMO PEREIRA DE SOUZA - Presidente do IPMP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 002/2024. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 002/2024. Pregão
Eletrônico nº 002/2024 PE. Cujo objeto é Registro de preços para a eventual contratação
de Equipamentos e Suprimentos de Informática. Partes: Prefeitura Municipal de Peixe-Boi,
Secretarias e Fundos Municipais, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 e as
empresas: Alesandra Cirilo Cabos Importação E Exportação Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº
30.925.451/0001-09, Valor Total da Ata: R$ 629,30 (seiscentos e vinte e nove reais e trinta
centavos); C & P Informatica Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 29.006.963/0001-84, Valor
Total da Ata: R$ 22.470,80 (vinte e dois mil e quatrocentos e setenta reais e oitenta
centavos); L de A B Dantas, inscrita no CNPJ sob o nº 42.726.388/0001-52, Valor Total da
Ata: R$ 12.358,80 (doze mil e trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos);
Diagrama Tecnologai Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.918.347/0002-52, R$ 183.999,20
(cento e oitenta e três mil e novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos); A S de
Holanda Teixeira Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 49.684.591/0001-52, R$ 111.514,40 (cento
e onze mil e quinhentos e quatorze reais e quarenta centavos); Insumatek Tecnologia Ltda,
inscrita no CNPJ sob o nº. 51.853.770/0001-18, R$ 63.839,20 (sessenta e três mil e
oitocentos e trinta e nove reais e vinte centavos). MA3 Tech Informatica Eireli, inscrita no
CNPJ sob o nº 26.498.396/0001-32, R$ 67.899,30 (sessenta e sete mil e oitocentos e
noventa e nove reais e trinta centavos). MSI Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob
o nº 42.448.644/0001-97, R$ 11.690,00 (onze mil e seiscentos e noventa reais). R. de C. da
S. Pereira Informática Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 14.323566/0001-69, R$ 1.048.649,15
(um milhão e quarenta e oito mil e seiscentos e quarenta e nove reais e quinze centavos).
RHP Computadores Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 06.187.402/0001-23, R$ 41.847,00
(quarenta e um mil e oitocentos e quarenta e sete reais). 3S Security Tecnologia Segurança
e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.140.331/0001-55, R$ 12.100,00 (doze mil e
cem reais). W R do Carmo Informatica, inscrita no CNPJ sob o nº 28.184.495/0001-75, R$
4.380,00 (quatro mil e trezentos e oitenta reais). Comercial Fast Printer Ltda - Me, inscrita
no CNPJ sob o nº 30.870.178/0001-54, R$ 60.799,20 (sessenta mil e setecentos e noventa
e nove reais e vinte centavos). L F Comercio de Eletrônicos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº
52.585.078/0001-19, R$ 2.890,00 (dois mil e oitocentos e noventa reais). N A Ferreira
Suprimentos de Informatica - Me, inscrita no CNPJ sob o nº 20.915.722/0001-83, R$
6.558,50 (seis mil e quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). Comercial
LQ Saldanha Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 24.049.957/0001-90, R$ 25.183,90 (vinte e
cinco mil e cento e oitenta e três reais e noventa centavos). E. G. de Holanda Ltda, inscrita
no CNPJ sob o nº 36.386.104/0001-23, R$ 44.004,20 (quarenta e quatro mil e quatro reais
e vinte centavos). R7 Digital Informática e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº.
20.788.809/0001-37, R$ 9.825,00 (nove mil e oitocentos e vinte e cinco reais). Oliveira &
Almeida Informatica Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 13.218.025/0001-08, R$ 7.992,20
(cento e oitenta e cinco reais e noventa centavos). e Sungrid Engenharia / Sungrid Indústria
Comercio Distribuidora e Servicos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.788.809/0001-37, R$
14.278,80 (quatorze mil e duzentos e setenta e oito reais e oitenta centavos). Vigência:
02/07/2024 a 02/07/2025. Data de Assinatura: 02/07/2024. Fundamento Legal: Lei n°
14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006,
Decreto Municipal nº 073/2023, de 01 de dezembro de 2023. A descrição detalhada dos
itens encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e
no site oficial do município https://www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A Prefeitura Municipal de Prainha Torna Público o Edital da Chamada Pública nº
001/2024, Para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e/ou dos
Empreendedores Familiar Rurais ou Suas Organizações, Para Atender os Alunos da Educação
Básica, Matriculados na Rede Municipal de Ensino da Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental,
Educação de Jovens e Adultos, Aee, Quilombola e os Alunos do Ensino Médio, de Acordo Com
as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Prainha/Pa. Data e Local Para Entrega
dos Envelopes: de 04 de à 23 de julho de 2024, das 08:30h às 14:00h, Sendo Que, no dia 23 de
julho até as 9:30 horas. Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Prainha/Pa, Situado na Pa
419, Prainha / Jutuarana, Km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha-Pa, ou Pelo E-Mail:
clcprainha@gmail.com. Abertura dos Envelopes: 23 de julho de 2024, às 09:30h na Sala de
Licitação da Prefeitura Municipal de Prainha-Pa, Situado na Pa 419, Jutuarana, Km 01 - Bairro
Jardim Planalto - Prainha/Pa, Com Comissão Permanente de Licitação.
Prainha/Pa, 2 de julho de 2024
DAVI XAVIER DE MORAES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-0007
Tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Aquisição
de Materiais e Equipamentos Permanentes Para Atender as necessidades da Prefeitura, dos
Fundos Municipais e Secretarias do Município de Primavera/Pa, com abertura no dia
16/07/2024, a partir das 09h00, no site: https://bnc.org.br/.com.br. Edital e anexos
disponíveis
nos
sites:
http://primavera.pa.gov.br/;
http://tcm.pa.gov.br
e
https://bnc.org.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-0008
Tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Aquisição
de Combustível e Derivados do Petróleo Para Atender a Demanda da Prefeitura e
Secretarias Municipais de Primavera/Pa, com abertura no dia 16/07/2024, a partir das
14h00, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponíveis nos sites:
http://primavera.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Primavera/Pa, em 2 de julho de 2024
ÁUREO BEZERRA GOMES
Prefeito Municipal de Primavera/Pa
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 8/2024-SEMINFRA-UASG: 927644
Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde (Ubs) Maracanã I - Porte IV.
Abertura das propostas: 09 de agosto 2024 às 09h00 no site: http://www.gov.br/compras.
Informações
gerais:
O
edital
está
disponível
na
página
eletrônica
www.santarem.pa.gov.br.
Santarém/Pa, 2 de julho de 2024
ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA
Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2020. Chamada Publica n° 003/2019.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Dantas Serviços Médicos Ltda,
Pelo Período de 12(Doze) Meses, Para o Credeciamento em Pessoas Jurídicas Interessadas
em Prestar Serviços Médicos Especializados, nos Serviços: Ortopedia, nos termos da
Chamada Publica n° 003/2019. Objeto: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses -
28/02/2024 ao dia 28/02/2025. Fundamento Legal: artigo 57, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data
e Assinatura: 26/02/2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2024-SEMINFRA
A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da
Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar.
Acolho o julgamento da comissão de Licitação da CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001/2024-
SEMINFRA, Objeto: Pavimentação Urbana no Bairro da Conquista no Município de
Santarém-PA. Tendo como vencedora a empresa: Queiroz e Moura Ltda, no valor de R$
2.619.999,97 (dois milhões, seiscentos e dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais
e noventa e sete centavos.
Santarém, 25 de Junho de 2024
DANIEL GUIMARÃES SIMÕES
Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SEMINFRA
A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da
Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar.
Acolho o julgamento da comissão de Licitação da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-
SEMINFRA, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE
REFORMA DO CENTRO MARIA DO PARÁ. Tendo como vencedora a empresa: Estillo
Engenharia Ltda, no valor de R$ 168.021,05(cento e sessenta e oito mil, vinte e um reais
e cinco centavos).
Santarém, 24 de Junho de 2024
DANIEL GUIMARÃES SIMÕES
Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SEMINFRA
A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da
Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar.
Acolho o julgamento da comissão de Licitação da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024-
SEMINFRA, Objeto: Registro de preço para a Contratação De Empresa Especializada Em
Recuperação de Pavimento Flexível Betuminoso (Tapa Buraco). Tendo como vencedora a
empresa: Road Construtora Ltda, no valor de R$ R$ 5.794.997,00 (cinco milhões,
setecentos e noventa e quatro mil, novecentos e noventa e sete reais).
Santarém, 24 de Junho de 2024
DANIEL GUIMARÃES SIMÕES
Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE DECISÃO
EX POSITIS, com fulcro nos fundamentos de fato e de direito já expostos, acolho
como PARCIALMENTE PROCEDENTE o presente Recurso de Revisão, decidindo: a) Tornar sem
efeito a decisão proferida nos autos do Processo Administrativo nº 001/2024-NLCC/SEMINFRA ,
que aplicou as seguintes penalidades a empresa USINORTE EMPREENDIMENTOS LTDA. b)
Manter, pelas razões alhures indicadas, unicamente a penalidade de: "SUSPENSÃO de
contratar com a Administração Pública pelo período de 01 (um) ano, com o Município de
Santarém, com fundamento no inciso III, do art. 87 da Lei nº 8.666/93; A REVOGAÇÃO dos atos
administrativos supra mencionados, são alicerçados na Súmula nº 473 do Colendo Supremo
Tribunal Federal e art. 53 da Lei federal nº 9.764/1999 e demais dispositivos aplicáveis; Dar a
devida ciência ao interessado. Publique-se. Deve realizar os procedimentos visando a
continuidade do contrato, em tudo observadas as formalidades de estilo.
Santarém, 28 de Junho de 2024
DANIEL GUIMARÃES SIMÕES
Secretário Municipal de Infraestrutura
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