DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO
FUNDEB, torna público em cumprimento aos conceitos contidos na Lei Federal n° 14.133
de 01/04/2021 e suas alterações em vigor, fará realizar, Licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, MODE DE DISPUTA: Aberto, para
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL INSTITUTO DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO-PARÁ, DE ACORDO
COM A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E AS ESPECIFICAÇÕES EM REGIME DE EMPREITADA POR
PREÇO GLOBAL, Data da Abertura: 17/07/2024 Horário: 08:00hrs (horário de Brasília-DF).
Será
julgado
o
processo
de
licitação
no
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br. Para adquirir o edital nos meios eletrônicos
www.trairão.pa.gov.br,
www.tcm.pa.gov.br
(mural
de
licitações)
e
www.portaldecompraspublicas.com.br ou no Departamento de Licitações na sede da
Prefeitura no Endereço: Avenida Fernando Guilhon nº s/n - Bela Vista no horário das
08h00m às 14h00m. Município de Trairão.
DEIVIDE DA SILVA CRUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20240881 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº 7/2024-062FMAS.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO
PARQUE TECNOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, - C.N.P.J.: 11.234.755/0001-77, e
Contratada: AMAZÔNIA INFORMATICA EIRELI ME, - C.N.P.J.: 28.312.458/0001-03, com o
valor total de R$: 17.580,00 (dezessete mil, quinhentos e oitenta reais). Vigência: 01 de julho
de 2024 até 01 de julho de 2025. Data de assinatura: 01 de julho de 2024. Tucumã - PA, 02
de julho de 2024. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20240883 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº 7/2024-
063FMDCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO S
ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO
PARQUE TECNOLÓGICO DO CONSELHO TUTELAR. Contratante: FUNDO MUL. DOS DIREITOS
DA CRINÇA E ADOLESCENTE, - C.N.P.J.: 11.234.765/0001-02, e Contratada: AMAZÔNIA
INFORMATICA EIRELI ME, - C.N.P.J.: 28.312.458/0001-03, com o valor total de R$:
14.900,00 (quatorze mil, novecentos reais). Vigência: 02 de julho de 2024 até 02 de julho
de 2025. Data de assinatura: 02 de julho de 2024. Tucumã - PA, 02 de julho de 2024. LÍVIA
LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Assistência Social.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-029FME
Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-029FME. Objeto:
CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZA DA
PARA A REVISÃO VEICULAR PREVENTIVA DE 80.000 KM (OITENTA MIL QUILÔMETROS)
PARA O VEÍCULO MMC/TRITON SPO OUTDOOR - PLACA RWO7B40 PERTENCENTE A FROTA
DO FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ - Nº:
29.182.845/0001-27 Contratada: MARCOVEL VEÍCULOS COMÉRCIO LTDA, CNPJ - Nº:
06.949.667/0001-11, com o valor total de R$6.649,58 (seis mil, seiscentos e quarenta e
nove reais e cinquenta e oito centavos). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74,
inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.
Tucumã - PA, 2 de julho de 2024.
CICERO BARBOSA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-011FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2024/ADM OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Estado do Pará,
acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município,
referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial,
quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela
Procuradoria Jurídica
e Controladoria Geral,
ambas desta
Unidade Administrativa
Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: ELETRON COMERCIO E
SERVICOS EM INFORMATICA LTDA, CNPJ nº. 07.164.433/0001-21, arrematante dos Itens:
001; 002; 003; 007, com valor global da arrematado de R$; 129.702,00 (cento e vinte e
nove mil, setecentos e dois reais); empresas: HD SAT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS EIRELI, CNPJ nº: 20.486.284/0001-85, arrematante dos Itens: 0005; 0006,
com valor global da arrematado de R$; 26.950,00 (vinte e seis mil, novecentos e cinquenta
reais), empresas: UP DISTRIBUIDORA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - EPP,
CNPJ nº: 30.557.253/0001-21, arrematante dos Itens: 008; 009; com valor global da
arrematado de R$; 72.657,00 (setenta e dois, seiscentos e cinquenta e sete reais), ambas
constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$:
229.309,00 (duzentos e vinte e nove mil, trezentos e nove reais)
Tucumã - PA, 2 de julho de 2024.
RENATA DE ARUJO DE OLIVEIRA
Secretaria Municipal do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-024PMT
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
120/2024/ADM
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
UMA
MINICARREGADEIRA E IMPLEMENTOS.
O Gestor PREFEITO MUNICIPAL DE TUCUMÃ, Estado do Pará, acatando o
resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao
Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO
ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à
regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela
Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral,
ambas desta Unidade Administrativa
Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: REVEMAR
COMÉRCIO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº. 17.449.881/0001-25, arrematante
dos Itens: 0001, com valor global da arrematado de R$; 437.000,00 (quatrocentos e
trinta e sete mil, reais); ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em
epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$: 437.000,00 (quatrocentos e trinta e sete mil,
reais)
Tucumã - PA, 2 de julho de 2024.
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-027FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 131/2024/ADM OBJETO: AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL.
A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Estado do Pará,
acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município,
referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial,
quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela
Procuradoria Jurídica
e Controladoria Geral,
ambas desta
Unidade Administrativa
Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: MARIA NECIMARA
ALVES MONTES, CNPJ nº. 12.979.513/0001-75, arrematante dos Itens: 006; 007; 008; 009;
013; 014; 015; 019, com valor global da arrematado de R$; 119.563,00 (cento e dezenove
mil, e quinhentos e sessenta e três reais); empresas: MK HOTEL E CHURRASCARIA LTDA,
CNPJ nº: 43.995.424/0001-46, arrematante dos Itens: 016; 017, com valor global da
arrematado de R$; 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil, reais), empresas: WEK
ENTREGAS E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº: 11.566.218/0001-24, arrematante dos Itens: 001;
002; 003; 004; 005; 010 011; 012; 018; 020; com valor global da arrematado de R$;
171.876,00 (cento e setenta e um mil, oitocentos e setenta seis reais), ambas constantes
nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$: 636.439,00
(seiscentos e trinta e seis mil, quatrocentos e trinta e nove reais)
Tucumã - PA, 2 de julho de 2024.
RENATA DE ARUJO DE OLIVEIRA
Secretaria Municipal do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-020FMS
A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Estado do Pará,
acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município,
referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial,
quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela
Procuradoria Jurídica
e Controladoria Geral,
ambas desta
Unidade Administrativa
Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: AMAZONIA
INFORMATICA EIRELI, CNPJ nº: 28.312.458/0001-03, arrematante dos itens:054; 055; 056;
057; com valor global da arrematado de R$; 27.370,00 (vinte e sete mil, e trezentos e
setenta reais), empresa: ELETRON COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA, CNPJ nº:
07.164.433/0001-21, arrematante dos itens:025; 026, com valor global da arrematado de
R$; 13.794,95 (treze mil, e setecentos e noventa e quatro reais e noventa e cinco
centavos),
empresa:
L
L
FERNANDES
COMERCIO
DE
INFORMATICA,
CNPJ
nº:
51.592.292/0001-30, arrematante dos itens: 007; 008; 009; 010; 024; 038; 045, com valor
global da arrematado de R$; 40.738,00 (quarenta mil, e setecentos e trinta e oito reais),
empresa: PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA EPP, CNPJ nº: 18.023.458/0001-21, arrematante dos
itens: 001; 002; 003; 004; 006; 011; 012; 013; 014; 017; 018; 019; 021; 032; 033; 034;
035;036; 039; 042; 043; 044; 046; 047; 049; 052; 053; com valor global da arrematado de
R$; 269.349,90 (duzentos e sessenta e nove mil, e trezentos e quarenta e nove reais e
noventa centavos), W R COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA
LTDA, CNPJ nº: 06.538.430/0001-48, arrematante dos itens: 015; 016; 020; 022; 023; 027;
028; 029; 030; 031; 037; 040; 041; 048; 050, com valor global da arrematado de R$;
123.058,80 (cento e vinte e três mil, e cinquenta e oito reais e oitenta centavos), ambas
constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$:
$; 474.311,65 (quatrocentos e setenta e quatro mil, e trezentos e onze reais e sessenta e
cinco centavos).
Tucumã - PA, 2 de julho de 2024.
RENATA DE ARUJO OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-030PMT
Processo Administrativo nº 158/2024/ADM
O
Município
de
Tucumã,
através
do
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 15 de julho de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO na forma
eletrônica do tipo menor preço, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍC U LO S ,
MODELO PICK-UP, 4X4 DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. nos
termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O
instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da
CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de
07h30min
às
11h30min
horas,
e
disponível
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal
de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 2 de julho de 2024.
IGOR LIMA DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-031FME
Processo Administrativo nº 130/2024/ADM
O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC,
Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 15 de julho de
2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO na forma eletrônica do tipo menor preço, tendo por
objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIÊNIZAÇÃO (PAPEL HIGIÊNICO) PARA A SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº
14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição
dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª
feira
no
horário
de
07h30min
às
11h30min
horas,
e
disponível
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de
Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 02 de julho de 2024. IGOR LIMA DOS
SANTOS - Agente de Contratação - Decreto nº 010/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-036FME
Processo Administrativo nº 150/2024/ADM
O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC,
Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 17 de julho de
2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO na forma eletrônica do tipo menor preço, tendo por
objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS VEÍCULOS LEVES QUE
COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE
PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA
nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O
instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC,
endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às
11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na
aba
Licitações
da
Prefeitura
Municipal
de
Tucumã-PA,
no
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
no
Portal
Nacional
de
Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 2 de julho de 2024.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
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