DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Inexigibilidade de Licitação nº IN00032/2024. DOTAÇÃO: 15001000 Recursos Livres
(Ordinário) 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 02.040 Sec. De Educacao, Esportes E Lazer 12 306
2002 2015 Manutenção Do Programa Nacional Alimentação Escolar - Pnae 3390.30 99
Material De Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. P A R T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00178/2024 - 27.05.24 -
JOSE CLAUDIO AQUINO HERMINIO - R$ 39.998,52.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2024 JUNTO A JOSE HERCULANO DE
LIMA,
CONFORME
CREDENCIAMENTO
Nº
00002/2024.
FUNDAMENTO
LEGAL:
Inexigibilidade de Licitação nº IN00033/2024. DOTAÇÃO: 15001000 Recursos Livres
(Ordinário) 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 02.040 Sec. De Educacao, Esportes E Lazer 12 306
2002 2015 Manutenção Do Programa Nacional Alimentação Escolar - Pnae 3390.30 99
Material De Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. P A R T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00179/2024 - 27.05.24 -
JOSE HERCULANO DE LIMA - R$ 4.171,07.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2024 JUNTO A JOSENILDO SALVIANO DE
OLIVEIRA, CONFORME
CREDENCIAMENTO Nº
00002/2024. FUNDAMENTO
LEGAL:
Inexigibilidade de Licitação nº IN00034/2024. DOTAÇÃO: 15001000 Recursos Livres
(Ordinário) 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 02.040 Sec. De Educacao, Esportes E Lazer 12 306
2002 2015 Manutenção Do Programa Nacional Alimentação Escolar - Pnae 3390.30 99
Material De Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. P A R T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00180/2024 - 27.05.24 -
JOSENILDO SALVIANO DE OLIVEIRA - R$ 8.371,07.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2024 JUNTO A LAURO DUARTE FILHO,
CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00002/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de
Licitação nº IN00035/2024. DOTAÇÃO: 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 15520000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE) 02.040 Sec. De Educacao, Esportes E Lazer 12 306 2002 2015 Manutenção Do
Programa Nacional Alimentação Escolar - Pnae 3390.30 99 Material De Consumo. VIGÊNCIA:
até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Alagoa Nova e: CT Nº 00181/2024 - 27.05.24 - LAURO DUARTE FILHO - R$ 7.469,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2024 JUNTO A LUCIA DE FÁTIMA
OLIVEIRA DOS SANTOS, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00002/2024. FUNDAMENTO
LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00036/2024. DOTAÇÃO: 15001000 Recursos Livres
(Ordinário) 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 02.040 Sec. De Educacao, Esportes E Lazer 12 306
2002 2015 Manutenção Do Programa Nacional Alimentação Escolar - Pnae 3390.30 99
Material De Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. P A R T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00182/2024 - 27.05.24 -
LUCIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DOS SANTOS - R$ 8.261,75.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2024 JUNTO A MANOEL RAIMUNDO DA
SILVA,
CONFORME
CREDENCIAMENTO
Nº
00002/2024.
FUNDAMENTO
LEGAL:
Inexigibilidade de Licitação nº IN00037/2024. DOTAÇÃO: 15001000 Recursos Livres
(Ordinário) 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 02.040 Sec. De Educacao, Esportes E Lazer 12 306
2002 2015 Manutenção Do Programa Nacional Alimentação Escolar - Pnae 3390.30 99
Material De Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. P A R T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00183/2024 - 27.05.24 -
MANOEL RAIMUNDO DA SILVA - R$ 12.096,32.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2024 JUNTO A MARIA DA GLÓRIA DE
FREITAS BATISTA, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00002/2024. FUNDAMENTO LEGAL:
Inexigibilidade de Licitação nº IN00038/2024. DOTAÇÃO: 15001000 Recursos Livres
(Ordinário) 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 02.040 Sec. De Educacao, Esportes E Lazer 12 306
2002 2015 Manutenção Do Programa Nacional Alimentação Escolar - Pnae 3390.30 99
Material De Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. P A R T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00184/2024 - 27.05.24 -
MARIA DA GLÓRIA DE FREITAS BATISTA - R$ 39.974,28.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2024 JUNTO A MARIA VERONICA DE
OLIVEIRA CORREIA, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00002/2024. FUNDAMENTO LEGAL:
Inexigibilidade de Licitação nº IN00039/2024. DOTAÇÃO: 15001000 Recursos Livres
(Ordinário) 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 02.040 Sec. De Educacao, Esportes E Lazer 12 306
2002 2015 Manutenção Do Programa Nacional Alimentação Escolar - Pnae 3390.30 99
Material De Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. P A R T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00185/2024 - 27.05.24 -
MARIA VERONICA DE OLIVEIRA CORREIA - R$ 4.171,07.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O
ANO LETIVO DE 2024 JUNTO A RICARDO GONÇALVES DA SILVA, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº
00002/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00040/2024. DOTAÇÃO: 15001000
Recursos Livres (Ordinário) 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 02.040 Sec. De Educacao, Esportes E Lazer 12 306 2002 2015
Manutenção Do Programa Nacional Alimentação Escolar - Pnae 3390.30 99 Material De Consumo.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Alagoa Nova e: CT Nº 00186/2024 - 27.05.24 - RICARDO GONÇALVES DA SILVA - R$ 19.117,92.
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA PARA LAVANDERIA HOSPITALAR PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE SOFIA DE CASTRO.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00031/2024. DOTAÇÃO: 02.120 FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE 10 302 2018 2049 MANUTENCAO DA UNIDADE MISTA DE SAUDE
15001002 Recursos não Vinculados de Impost 16000000 Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde 3390.3099 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova
e: CT Nº 00215/2024 - 25.06.24 - OLIVEIRA EULÁLIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - R$
5.980,00; CT Nº 00216/2024 - 25.06.24 - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$
16.443,40; CT Nº 00217/2024 - 25.06.24 - P E B MARTINS - R$ 31.390,00.
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE ITENS PARA COMPOR KITS ENXOVAL DE BEBÊ PARA
DISTRIBUIÇÃO A PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00032/2024. DOTAÇÃO: 02.130 FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 08 244 2009 2065 SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
5001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.3299 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00218/2024 - 25.06.24 - RV
COMERCIO E SERVI??OS ADMINISTRATIVOS LTDA - R$ 2.409,00; CT Nº 00219/2024 -
25.06.24 - AMA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 3.177,00; CT Nº 00220/2024 - 25.06.24
- A M DOS SANTOS LTDA - R$ 2.279,40.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA
002/2013 - ESCOLA FERNANDO CUNHA LIMA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº
00013/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00066/2023 - Mendonca e
Silva Construcoes e Locacoes Ltda - CNPJ: 31.094.999/0001-09 - 5º Aditivo - prorroga o
prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 13.06.24
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00031/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA PARA LAVANDERIA HOSPITALAR PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE SOFIA DE CASTRO; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponentes vencedores: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
LTDA - R$ 16.443,40; OLIVEIRA EULÁLIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 5.980,00; P E B
MARTINS - R$ 31.390,00.
Alagoa Nova - PB, 20 de Junho de 2024
FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00032/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO PARCELADA DE
ITENS PARA COMPOR KITS ENXOVAL
DE BEBÊ PARA
DISTRIBUIÇÃO A PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o
objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: A M DOS SANTOS LTDA
- R$ 2.279,40; AMA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 3.177,00; RV COMERCIO E SERVI??OS
ADMINISTRATIVOS LTDA - R$ 2.409,00.
Alagoa Nova - PB, 19 de Junho de 2024
FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA
Prefeito
DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00028/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui
o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação
nº IN00028/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICU LT U R A
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2024 JUNTO A ADEMAR FAUSTINO DA
COSTA, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº
00002/2024; RATIFICO o correspondente
procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ADEMAR FAUSTINO DA COSTA - R$ 7.103,57.
FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA
Prefeito
DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00029/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00029/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2024 JUNTO
A BEATRIZ LIRA VERAS DE OLIVEIRA, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00002/2024;
RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: BEATRIZ LIRA VERAS
DE OLIVEIRA - R$ 17.060,00.
FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA
Prefeito
DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00030/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui
o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação
nº IN00030/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICU LT U R A
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2024 JUNTO A FELISBERTO CARDOSO
ROCHA,
CONFORME CREDENCIAMENTO
Nº 00002/2024;
RATIFICO o
correspondente
procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: FELISBERTO CARDOSO ROCHA - R$ 11.303,57.
FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA
Prefeito
DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00031/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui
o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação
nº IN00031/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICU LT U R A