DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2024 JUNTO A IVANILDO DE OLIVEIRA,
CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00002/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e
ADJUDICO o seu objeto a: IVANILDO DE OLIVEIRA - R$ 16.532,75.
FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA
Prefeito
DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00032/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00032/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2024 JUNTO
A JOSE CLAUDIO AQUINO HERMINIO, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00002/2024;
RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JOSE CLAUDIO
AQUINO HERMINIO - R$ 39.998,52.
FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA
Prefeito
DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00033/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui
o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação
nº IN00033/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICU LT U R A
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2024 JUNTO A JOSE HERCULANO DE LIMA ,
CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00002/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e
ADJUDICO o seu objeto a: JOSE HERCULANO DE LIMA - R$ 4.171,07.
FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA
Prefeito
DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00034/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00034/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2024 JUNTO
A JOSENILDO SALVIANO DE OLIVEIRA, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00002/2024;
RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JOSENILDO
SALVIANO DE OLIVEIRA - R$ 8.371,07.
FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA
Prefeito
DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00035/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui
o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação
nº IN00035/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICU LT U R A
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2024 JUNTO A LAURO DUARTE FILHO,
CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00002/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e
ADJUDICO o seu objeto a: LAURO DUARTE FILHO - R$ 7.469,00.
FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA
Prefeito
DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00036/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00036/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2024 JUNTO
A LUCIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DOS SANTOS, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº
00002/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: LUCIA
DE FÁTIMA OLIVEIRA DOS SANTOS - R$ 8.261,75.
FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA
Prefeito
DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00037/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00037/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2024 JUNTO
A MANOEL RAIMUNDO DA SILVA, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00002/2024; RATIFICO
o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MANOEL RAIMUNDO DA
SILVA - R$ 12.096,32.
FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA
Prefeito
DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00038/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00038/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2024 JUNTO
A MARIA DA GLÓRIA DE FREITAS BATISTA, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00002/2024;
RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MARIA DA GLÓ R I A
DE FREITAS BATISTA - R$ 39.974,28.
FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA
Prefeito
DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00039/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00039/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2024 JUNTO
A MARIA VERONICA DE OLIVEIRA CORREIA, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00002/2024;
RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MARIA VERONICA
DE OLIVEIRA CORREIA - R$ 4.171,07.
FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA
Prefeito
DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00040/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00040/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2024 JUNTO
A RICARDO GONÇALVES DA SILVA, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00002/2024;
RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: RICARDO
GONÇALVES DA SILVA - R$ 19.117,92.
FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL LABORATORIAL PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura da sessão pública: 08:00
horas do dia 15 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail:
pmanlicita@gmail.com. 
Edital: 
www.alagoanova.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 2 de Julho de 2024
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 15 de
Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital:
www.alagoanova.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br; 
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 2 de Julho de 2024
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE
ALAGOA NOVA CONFORME EMENDA Nº 419/2023 DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Abertura da sessão pública: 13:30 horas do dia 15 de Julho de 2024. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: 
(-)
-. 
E-mail:
pmanlicita@gmail.com. 
Edital:
www.alagoanova.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 2 de Julho de 2024
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00009/2024, que
objetiva: Contratação de empresa para confecção e instalação da cobertura metálica,
alambrado e acabamento do complexo esportivo do município de Alcantil - PB, conforme
memorial descritivo e planilhas; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: A7 REALIZACOES - R$ 102.380,00.
Alcantil - PB, 28 de Junho de 2024
CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para confecção e instalação da cobertura metálica,
alambrado e acabamento do complexo esportivo do município de Alcantil - PB, conforme
memorial
descritivo
e
planilhas. FUNDAMENTO
LEGAL:
Concorrência
Eletrônica nº
00009/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.004-SECRETARIA DE
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 04004.27.812.1006.1008 - CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO S
POLIESPORTIVOS 04004.27.812.1006.2016 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES RELAC I O N A DA S
AO ESPORTE 4.4.90.36.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 500 569 700
701 706 710. VIGÊNCIA: até 28/09/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Alcantil e: CT Nº 00138/2024 - 02.07.24 - A7 REALIZACOES - R$ 102.380,00.
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Contratação de carro pipa, por viagens, para o fornecimento de água potável de
segunda a sábado para atender a necessidade do município de Alcantil - PB (área I, II e III).
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2024. DOTAÇÃO: Recursos não
Vinculados de Impostos: 09.009-SECRETARIA DE AGRICULTURA 09009.20.608.1011.2047 -
ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM CARRO PIPA 001006 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERV.DE