DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TERC.PESSOA FISICA 500. VIGÊNCIA: até 20/06/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Alcantil e: CT Nº 00125/2024 - 20.06.24 - RICARDO JOSE DA SILVA - R$
47.600,00; CT Nº 00126/2024 - 20.06.24 - FRANCISCO JOSE DA SILVA - R$ 47.600,00; CT Nº
00127/2024 - 20.06.24 - RUDNERI DA COSTA TRINDADE - R$ 47.600,00; CT Nº 00128/2024
- 20.06.24 - JOSÉ OSCAR DE OLIVEIRA - R$ 47.600,00; CT Nº 00129/2024 - 20.06.24 - JOSÉ
JOÃO DE ARAUJO - R$ 47.600,00; CT Nº 00130/2024 - 20.06.24 - EDIVALDO BARROS
PEREIRA DA SILVA - R$ 47.600,00. Republicado por incorreção no original publicado no dia
27 de junho de 2024, seção 3, página 256
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção
de veículos e fornecimento de peças genuínas e/ou originais para máquinas pesadas
pertencentes a frota de veículos do Município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEG A L :
Pregão Eletrônico nº 00022/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:
08.008-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 08008.15.122.1010.2041 - DESENVOLVER AS
ATIVIDADES
DE
INFRA
ESTRUTURA
09.009-SECRETARIA
DE
AGRICULTURA
09009.20.608.1011.2043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA E
000995 4.4.90.39.00.00 OUTRS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA FONTE 500 706
710 720
751. VIGÊNCIA:
até o
final do
exercício financeiro
de 2024.
PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00131/2024 - 25.06.24 - ADEMIR
FARIAS BEZERRA - R$ 244.787,00; CT Nº 00132/2024 - 25.06.24 - AUTO CAR COMERCIO DE
PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - R$ 107.690,00; CT Nº 00133/2024 - 25.06.24 - O
CEARENSE DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA - R$ 113.229,00; CT Nº 00134/2024 - 25.06.24
- SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA - R$ 179.789,00; CT Nº
00135/2024 - 25.06.24 - M. M. C. B. SERVICOS DE OFICINA EIRELI - R$ 125.544,89; CT Nº
00136/2024 - 25.06.24 - LMN - COMERCIO DE PECAS, SERVICOS E REPRESENTACOES LT DA
- R$ 101.150,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE UMA
MOTONIVELADORA, DESTINADO A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE
ARAÇAGI-PB, CONVÊNIO Nº / ANO DA PROPOSTA 043346/2023 - MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico
nº 00008/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.800 SECRETARIA DE
INFRA ESTRUTURA; 15 451 0011 1059 AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA; 4490.52 99
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro
de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araçagi e: CT Nº 00140/2024 -
19.06.24 - KTR BRASIL IMPORTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 780.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA DA TRAIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Dom Pedro Ii, 681 - Centro - Baia da Traição - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO
DE VEÍCULO DO TIPO CAMINHÃO BASCULANTE, DESTINADO A SECRETARIA DE
AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE BAÍA DA TRAIÇÃO-PB, CONVÊNIO Nº / ANO DA PROPOSTA
043336/2023 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Abertura
da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 19/23; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99418-0103. E-mail:
baialicitacao@gmail.com.
Edital:
https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Baía da Traição - PB, 2 de Julho de 2024.
MARINHO GERMANO DA SILVA NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR,
PARA A ELABORAÇÃO E PREPARO DOS LANCHES E/OU REFEIÇÕES QUE SERÃO FORNECIDOS
NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS E CRECHES
MUNICIPAIS. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00002/2024. VIGÊNCIA: até o final
do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna
e: CT Nº 00064/2024 - 27.06.24 - COOPERATIVA AGROINDUST DO SERIDO E CURIMATAU
PARAIBANO LTDA - R$ 34.650,00; CT Nº 00065/2024 - 27.06.24 - EDINALDETE SILVA BURITI
- R$ 15.000,00; CT Nº 00066/2024 - 27.06.24 - MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA BARBOSA -
R$ 8.400,00; CT Nº 00067/2024 - 27.06.24 - MARIA EDNA OLIVEIRA BARBOSA - R$
23.000,00; CT Nº 00068/2024 - 27.06.24 - PAULO CASADO DE OLIVEIRA - R$ 9.659,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas
atribuições legais,
ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00019/2024,
que objetiva: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT EDUCACIONAL DE SAÚDE BUCAL (CAMPANHA
EDUCATIVA) PARA ALUNOS, PAIS E MESTRES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAAPORÃ; com base nos elementos constantes
do processo correspondente, a: EMPRESA: EDITORA LUNNA LTDA. CNPJ: 31.260.067/0001-
99 Valor Total: R$ 434.420,00 Publique-se e cumpra-se Publique-se e cumpra-se.
Caaporã - PB, 1º de Julho de 2024.
CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos
serviços de Construção de Quadra Poliesportiva em Barreiros, no Município de Cacimba de
Dentro/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. DOTAÇ ÃO :
ORÇAMENTO DE 2024 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB E
FEDERAIS - 11.000 - SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO - 27.812.1013.1032 - ELEMENTO
DE DESPESA: 4490.51.99 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e:
CT Nº 00077/2024 - 01.07.24 - SEVERINO OLEGARIO DA SILVA NETO - ME - R$ 419.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE - DO TIPO: (02) DOIS VEÍCULOS TIPO FURGÃO ORIGINAL DE
FÁBRICA ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO, UNIDADE RESPONSÁVEL -
FUNDO
MUNICIPAL
DE SAÚDE
DE
CACIMBA
DE
DENTRO
- PB,
PROPOSTA
Nº
12011.663000/1230-01 - MINISTÉRIO DA SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico
nº 00005/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2024 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
DE CACIMBA DE DENTRO/PB E FEDERAIS (RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE
IMPOSTOS - SAÚDE/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS) - 05.000 - FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE/SECRETARIA DE SAÚDE- 10.301.1014.1012 - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 -
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro
de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: CT Nº
00076/2024 - 01.07.24 - UNIDAS VEICULOS E SERVICOS LTDA - R$ 360.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, que
objetiva: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos
serviços de Construção de Quadra Poliesportiva em Barreiros, no Município de Cacimba de
Dentro/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
SEVERINO OLEGARIO DA SILVA NETO - ME - R$ 419.000,00.
Cacimba de Dentro - PB, 1º de Julho de 2024.
VALDINELE GOMES COSTA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2024, que objetiva:
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE - DO TIPO: (02) DOIS VEÍCULOS TIPO FURGÃO ORIGINAL DE FÁBRICA
ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO, UNIDADE RESPONSÁVEL - FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACIMBA DE DENTRO - PB, PROPOSTA Nº 12011.663000/1230-
01 - MINISTÉRIO DA SAÚDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: UNIDAS VEICULOS E SERVICOS LTDA - R$ 720.000,00.
Cacimba de Dentro - PB, 1º de Julho de 2024.
VALDINELE GOMES COSTA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a
execução dos serviços de Construção de Complexo Esportivo na cidade de Cacimba de
Dentro/PB, referente ao CT Nº 1057202-23. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia
23 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 13:01 horas do dia 23 de Julho de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(83)
33791045.
E-mail:
cplcacimbadedentro@gmail.com.
Edital:
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Cacimba de Dentro - PB, 2 de Julho de 2024.
GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA
Presidenta da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16412/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E
Maria Santana Martins De Sousa. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina
Grande/Pb, Com Vista A Implementação Da Ubs Novo Horizonte, Localizado Na Avenida
João Wallig, 2677 A, Novo Horizonte, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório:
Inexigibilidade De Licitação N°. 16134/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74,
V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor
Global:
R$
13.200,00.
Prazo
Contratual:
12
Meses.
Funcional
Programática:
10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria Santana Martins De Sousa. Data Da
Assinatura: 01/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16557/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16201/2023. Partes: Sms/Pmcg E Ana Isabel De Araujo
Meneses Vaz. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação
De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma
Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para
Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 26/07/2025) E Igual Valor
(R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais
Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos:
16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ana Isabel De Araujo Meneses Vaz.
Data Da Assinatura: 29/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16692/2023/Sms/Pmcg
Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16267/2023. Partes: Sms/Pmcg E
Pedro Henrique Borges Sousa. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais
Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De
Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos
Ambulatoriais,
Cirurgias,
Pareceres
Médicos,
Plantões
Presenciais
E/Ou
Sobreaviso,
Procedimentos
Ambulatoriais
E
Visitas
Clínicas,
Para
Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De
Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período
(Até 23/08/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii,
Da
Lei Nº.
8.666/93. Signatários:
Carlos
Marques Dunga
Júnior E
Pedro
Henrique Borges Sousa. Data Da Assinatura: 29/06/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
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