DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16729/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16310/2023. Partes: Sms/Pmcg E Dorgival Nafs Pinto Da Silva
Lopes Junior. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação
De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma
Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para
Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 29/08/2025) E Igual Valor
(R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Dorgival Nafs Pinto Da Silva Lopes Junior. Data Da Assinatura:
28/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16695/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16294/2022. Partes: Sms/Pmcg E Emanuelle Nobrega De
Medeiros Coelho. Objeto Contratual: Contratação
De Profissionais Médicos, Com
Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De
Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres
Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas
Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De
Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até
19/07/2025) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Emanuelle Nobrega De Medeiros Coelho. Data Da
Assinatura: 28/06/202. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16472/2023/Sms/Pmcg. Partes:
Sms/Pmcg E Np Tecnologia E Gestão De Dados Ltda. Objeto Contratual: Contratação Dos
Serviços Adicional De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Pesquisa De
Preços Em Um Banco De Dados Atualizado (Banco De Preços) Para A Secretaria Municipal
De Saúde De Campina Grande - Pb, Pelo Período De 12 Meses. Objeto Do Apostilamento:
Alteração Da Dotação Orçamentária Para Fonte De Recursos: 16000000. Data Da
Assinatura: 28/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
AV I S O
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27/2024
A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha torna público para ciência dos
interessados, tendo em vista a necessidade de readequação do Termo de Referência da
pretensa contratação direta em epígrafe, com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
(PNCP) e Decreto Municipal nº 032/2023, que objetiva: Contratação de empresa para
fornecimento de material de laboratório, para atender as necessidades do laboratório de
análises clínicas do Centro de Especialidades "Dra. Maria Daluz Marques Barreto", deste
Município, devido os fracassos do Pregão Eletrônico nº 03/2024 e Dispensa Eletrônica nº
24/2024. Através do www.portaldecompraspublicas.com.br, com data limite para cadastro
de propostas e lances até o dia 05/07/2024, fica adiado e estará recebendo propostas até
o dia 10 de julho de 2024 (quarta-feira) e lances até as 14:00h do mesmo dia. O
interessado poderá obter o respectivo Adendo contendo as modificações, ou acessando:
www.catoledorocha.pb.gov.br e www.gov.br/pncp e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 34411383.
Catolé do Rocha - PB, 2 de julho de 2024.
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação
denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão
Eletrônico nº 23/2024, que objetiva: Contratação de empresa para confecção de
fardamento Escolar/2024 que serão distribuídos aos alunos devidamente matriculados na
educação infantil, ensino fundamental e demais modalidades de ensino ofertadas no
Sistema Municipal de Educação deste Município; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente
procedimento licitatório e convoco o licitante: VESTIR INDUSTRIA E COMERCIO DE
CONFECCOES LTDA - R$ 218.478,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade
com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações
pertinentes, para que surta os efeitos legais.
Catolé do Rocha - PB, 2 de julho de 2024
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Aviso Julgamento de Recurso Processo Administrativo N° 063/2024
Contratação de empresa, com profissional habilitado para realização de exames
laboratoriais de forma contínua conforme necessidade dos usuários do SUS, de forma
complementar à Rede de Assistência à Saúde do Município de Catolé do Rocha-PB.
O Município de Catolé Do Rocha-PB faz saber aos interessados a decisão dos
recursos interpostos pelas empresas CLINICAL SERVICE - CLÍNICA MÉDICA E DE S E R V I ÇO S
ESPECIALIZADOS LTDA - ME inscrita no CNPJ nº 45.597.122/0001-45; CENTRALLAB -
CENTRAL DE ANÁLISES LABORATORIAIS LTDA inscrita no CNPJ nº 06.328.947/0001-02 e
contrarrazão da empresa LABORATÓRIO CHAVES E LOPES LTDA inscrita no CNPJ nº
10.755.379/0001-01. O Excelentíssimo Senhor Prefeito em consonância com o parecer da
Controladoria Geral do Município e a decisão da Agente de Contratação recebe os recursos
formulados pelas recorrentes, tendo em vista sua tempestividade e preenchidos os
requisitos de admissibilidade para no Mérito, NEGAR PROVIMENTO e JULGAR
IMPROCEDENTE aos recursos das empresas CLINICAL SERVICE - CLÍNICA MÉDICA E DE
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
LTDA -
ME
e
CENTRALLAB
- CENTRAL
DE
ANÁLISES
LABORATORIAIS LTDA, em sua totalidade, uma vez que as argumentações apresentadas
pelas recorrentes não são convincentes nem, muito menos, conseguiram apresentar
argumentos legais capazes de levar a Administração Pública Municipal a revogar o ato da
Agente de Contratação que tornou as empresas inabilitadas no processo e RECEBER a
contrarrazão da empresa LABORATÓRIO CHAVES E LOPES LTDA e DECIDIR pela manutenção
da HABILITAÇÃO no certame. O teor dos julgamentos encontra-se à disposição dos
licitantes e demais interessados para consulta, na sede da PMCR.
Catolé do Rocha - PB, 2 de Julho de 2024.
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua Senador Rui
Carneiro, S/N - Centro -
Congo - PB, por
meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,
licitação
modalidade
Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: Construção de uma Quadra Poliesportiva no Sítio
Riachão, Zona Rural, Congo/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de julho
de 2024. Início da fase de lances: 09:02 horas do dia 19 de julho de 2024. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21; Lei
Complementar
nº
123/06;
Instrução Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: congolicitacao@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/;
Congo - PB, 2 de julho de 2024
ANA LAIS NASCIMENTO DOS SANTOS FERNANDES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
A Prefeitura Municipal de Coremas torna público a adjudicação e homologação
do Pregão Eletrônico 023/2024, Processo Administrativo nº 150/2024. Objeto: Contratação
de empresa especializada na execução de serviços médicos de pequenas cirurgias
ambulatoriais de exérese de tumor de pele e anexos, cisto sebáceo, lipoma, cisto folicular
de pele, exérese de unha, cantoplastia, incisão de lesão e/ou sutura de ferimento de pele
e anexos com uso ou não de eletro cautério que serão realizadas na Policlínica do
Município de Coremas/PB, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos.
Adjudicado em 28/06/2024 em favor da empresa: M.G. DOCTORS SERVICOS MEDICOS
LTDA, CNPJ 17.721.542/0001-56, com valor de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos
reais), referente ao item 01. Homologado em 28/06/2024. Fica a empresa vencedora
convocada
para
enviar
proposta
final
atualizada
para
o
e-mail
licitacaocoremas@gmail.com, sob pena de aceitação tácita da proposta comercial gerada
pelo sistema do Portal de Compras Públicas, bem como assinar o termo contrato, no prazo
de 5(cinco) dias consecutivos.
Coremas/PB, 28 de junho de 2024,
IRANI ALEXANDRINO DA SILVA
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
A Prefeitura Municipal de Coremas torna público o resultado final do Pregão
Eletrônico 023/2024, Processo Administrativo nº 150/2024. Objeto: Contratação de
empresa especializada na execução de serviços médicos de pequenas cirurgias
ambulatoriais de exérese de tumor de pele e anexos, cisto sebáceo, lipoma, cisto folicular
de pele, exérese de unha, cantoplastia, incisão de lesão e/ou sutura de ferimento de pele
e anexos com uso ou não de eletro cautério que serão realizadas na Policlínica do
Município de Coremas/PB, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. -
Vencedora: M.G. DOCTORS SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ 17.721.542/0001-56, com valor
de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais), referente ao item 01.
Coremas/PB, 28 de junho de 2024,
FRANCIELHO ALVES BARRETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO TIPO (Trator Agrícola, Grade Aradora e Colhedora de
Forragem), CONFORME ANEXO I DO EDITAL; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação,
com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponentes vencedores: BIG MAQUINAS LTDA - R$ 159.000,00; PUMA COMERCIAL EIRELI
- R$ 49.500,00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
NOS TERMOS DO RELATÓRIO FINAL APRESENTADO pela Pregoeira Oficial e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2024,
que
objetiva:
AQUISIÇÃO
DE
PATRULHA
MECANIZADA
COMPOSTA
POR
RETROESCAVADEIRA, CONFORME ANEXO I DO EDITAL; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente vencedor: IMPLEMAQ TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA -
R$ 350.000,00.
Cubatí - PB, 18 de Junho de 2024
JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS DO
TIPO (Trator
Agrícola, Grade
Aradora e Colhedora
de Forragem), CONFORME ANEXO
I DO EDITAL.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2024. DOTAÇÃO: 02.005 -
SECRETARIA DE AGRICULTURA - 20.606.0002.1036 - AQUISIÇÃO DE PATRULHA
MECANIZADA - 1.700.0000 - OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIO - 4490-52 -
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - CONVÊNIO 945081/2023//APOIO A
Projetos
De
Desenvolvimento
Sustentável
Local
Integrado/Ministerio
Da
Integração E Do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional De Politicas De
Desenvolvimento Regional E Territorial/Governo Federal.. VIGÊNCIA: até o final
do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal
de Cubati e: CT Nº 00057/2024 - 18.06.24 - BIG MAQUINAS LTDA - R$
159.000,00; CT Nº 00058/2024 - 18.06.24 - PUMA COMERCIAL EIRELI - R$
49.500,00.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
PATRULHA
MECANIZADA
COMPOSTA
POR
RETROESCAVADEIRA, CONFORME
ANEXO I
DO EDITAL.
Fundamento Legal:
Pregão
Eletrônico
nº
00020/2024.
Dotação:
02.005
-
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA - 20.606.0002.1036 - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA -
1.700.0000 - Outras Transf. De Convênio - 4490-52 - EQUIPAMENTOS E
MATERIAL
PERMANENTE
-
CONVÊNIO
070628/2023/CONTRATO
DE
REPASSE954558/2023/MIDR/CAIXA ECONOMICA FEDERAL/GOVERNO FEDERAL..
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal de Cubati e: CT Nº 00059/2024 - 18.06.24 - IMPLEMAQ
TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 350.000,00.