DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Adendo ao Aviso de Licitação Chamada Pública 001/2024 - Processo Administrativo n.º
2024.073//2024- PMD
Publicado no DOU Seção 03 Nº. 116 Quarta feira 19-06-2024. Onde-se-lê
11/07/2024 as 09hs:00min, (Horário de Brasília).
Leia-se corretamente; 22/07/2024 09:00 hs, (Horário de Brasília). Os editais
estarão
disponíveis
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://tramita.tce.pb.gov.br/, www.desterro.pb.gov.br/ Informações encontram-se à
disposição, na sede, à Rua Cônego Florentino Barbosa, 01 - CEP 58695-000 - Centro ou
solicitação ao e-mail prefeituradedesterrocpl@gmail.com.
Desterro - PB, 2 de julho de 2024
LARISSA IASMIN SOARES RIBEIRO
Agente de Contratação/PMD
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2024
A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, localizada na Av. Wilson Branco,
s/n, Centro, CEP: 65320-000 comunica aos interessados que realizará licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica nº 11/2024, no dia 17/07/2024 às 10h, horário de
Brasília, objetivando Contratação de Empresa para Execução do Projeto de Construção de
87 (Oitenta e Sete) Unidades Habitacionais Padrão, no Município de Vitorino Freire/MA
conforme especificações descritas no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar que
acompanham o Edital. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-
CPL, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser
obtido gratuitamente no site: http://vitorinofreire.ma.gov.br/servico/transparencia/, na aba
"acesso à informação"/" atos e publicações" ou no portal de compras do Município,
www.licitacaovitorinofreire.com.br.
Informações
pelo
e-mail:
licitacaovitorinofreire@gmail.com.
Vitorino Freire (MA), 1º de julho de 2024.
VANDERLEY VIEIRA SOARES
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Torna público através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Vicente
Borges Gurjão, 158 - Centro - Gurjão - PB, que no extrato de aviso publicado no DOU, em
01 de julho de 2024, Seção 3, pag. n°. 292 da Concorrência Eletrônica Nº 5/2024, ONDE DE
LÊ: Modernização do Campo de Futebol no Município de Gurjão/PB LEIA SE: Modernização
Do Campo de Futebol no Município de Gurjão/PB Contrato de Repasse Nº 1080660-2
Convênio Nº 916040/2021. Os demais atos permanecem inalterados. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3386-1085. E-
mail: cplgurjaopb@gmail.com. Edital: http://www.gurjao.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br;
portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Gurjão - PB, 2 de julho de 2024
RAYSSA EUTÁLIA GURJÃO COUTINHO BORGES
Presidenta da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
HOMOLOGAR
E
ADJUDICAR
a
licitação,
modalidade
Concorrência
nº
00001/2024, que objetiva: - Obra de Construção do Portal de Turístico do Município de
Itabaiana PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente vencedor: - WJX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. CNPJ:
13.408.085/0001-93. Valor: R$ 326.000,00
Itabaiana - PB, 2 de julho de 2024.
LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 11.014/2024
CHAVE CGM: 05JC-BT4X-KY2O-RSMB
PROCESSO ADM Nº2.868/2024
UASG: 982051
Nº DA LICITAÇÃO N COMPRAS.GOV: 91114/2024
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução
dos Serviços de Requalificação da Escadaria Montrosa, Localizada no Bairro do Roger, em
João Pessoa/PB..
A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente
de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência
Eletrônica, cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O
acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br (Comprasnet), a
partir do dia 28/06/2024, às 11h. A abertura das propostas ocorrerá no dia 02/08/2024, às
09:00 e o início da disputa às 09h. A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites
www.compras.gov.br/-
(Comprasnet)
e
http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 28 de junho de 2024.
DAIANE ROBERTA SOUZA MARINHO HIRSCHMANN
Agente de Contratação da SEINFRA/PMJP
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8003/2024
HOMOLOGO o chamamento público nº 08003/2024, Processo Administrativo
eletrônico nº 32.633/2023, destinada a PRÉ-QUALIFICAR empresas do ramo da construção
civil para apresentação de proposta à CAIXA - Caixa Econômica Federal - para construção
de habitações de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida -
PMCMV, em área localizada no bairro do Jardim Veneza, ST 33 QD 87 LT 0436, com base
no Relatório do agente de contratação da SEPLAN, que classificou em 1º lugar a empresa
SERTENGE ENGENHARIA S/A. Demais informações no departamento de licitação/SEPLAN,
cujo endereço encontra-se no preâmbulo do edital.
João Pessoa, 26 de junho de 2024.
AYRTON LINS FALCÃO FILHO
Secretário de Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A
AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ZEZITO RIBEIRO - CHÃ DE MARINHO - LAGOA SECA-PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de
2024 - Recursos Próprios e Federais . VIGÊNCIA: até 25/09/2024. PARTES CONTR AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00156/2024 - 25.06.24 - CONSTRUTORA E
ENGENHARIA WF LTDA - R$ 87.246,86.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2024. DOT AÇ ÃO :
ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAIS - VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº
00158/2024 - 27.06.24 - A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICO S
LTDA - R$ 2.562.509,20; CT Nº 00159/2024 - 27.06.24 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$
14.190,00; CT Nº 00161/2024 - 28.06.24 - DF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 13.200,00; CT Nº 00162/2024 - 28.06.24 - EMPRESA
CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - R$
4.120,00; CT
Nº 00163/2024
- 28.06.24 -
DMC DISTRIBUIDORAS,
COMERCIO D
MEDICAMENTOS EIRELI - R$ 6.510,00; CT Nº 00165/2024 - 28.06.24 - EXPRESS
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 4.500,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2023.
ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00107/2023 - Dental Costa Produtos
Odontológicos Ltda. - EPP - 2º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro
de 2024. ASSINATURA: 28.06.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
PROFISSIONAIS MÉDICOS,
COM
COMPROVAÇÃO
DE
EXPERIÊNCIA EM
CLÍNICA MÉDICA E
ESPECIALIDADES, PARA
ATENDIMENTO DE
AMBULATORIAL, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE PLANTÕES, JUNTO AO
HOSPITAL MUNICIPAL E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE
LAGOA SECA, ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA
Nº 00004/2023 E TERMO DE
CREDENCIAMENTO Nº 00005/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00017/2023.
ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado - Atualizar o valor inicial
contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº
00137/2023 - Italo Cesar da Silva Siqueira Ltda - 1º Aditivo - Valor deste aditivo: R$
240.000,00; Vigencia:26.06.2025. ASSINATURA: 31.05.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE LUBRIFICANTES E DERIVADOS DE PETROLEO, PARA
ATENDER AS
NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAGOA SECA
- PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00026/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a
execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca
e: CT Nº 00149/2023 - Semea Comercio de Pecas e Serviços para Autos Ltda. - 3º Aditivo -
prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2024. ASSINATURA: 28.06.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA OS VEÍCULOS, DO TIPO, CARROS DE PASSEIO, VANS,
MICRO ÔNIBUS, ÔNIBUS, CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS, PERTENCENTES À FROTA DES T A
MUNICIPALIDADE, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA DE
LAGOA SECA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2023. ADITAMENTO: Dar
continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal
de Lagoa Seca e: CT Nº 00096/2023 - Semea Comercio de Pecas e Servicos para Autos Ltda - 2º
Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2024. ASSINATURA: 28.06.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM
GERAL NOS VEICULOS
E MAQUINAS PERTENCENTES A
ESTA MUNICIPALIDADE.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a
execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca
e: CT Nº 00100/0202 - Semea Comercio de Pecas e Servicos para Autos Ltda - 3º Aditivo -
prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2024. ASSINATURA: 28.06.24
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00006/2024, que
objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A
AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ZEZITO RIBEIRO - CHÃ DE MARINHO - LAGOA SECA-PB;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTORA E
ENGENHARIA WF LTDA - R$ 87.246,86.
Lagoa Seca - PB, 20 de Junho de 2024.
MARIA DALVA LUCENA DE LIMA
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2024, que
objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponentes
vencedores:
A
COSTA
COMERCIO
ATACADISTA
DE
PRODUTOS
FARMACEUTICOS
LTDA -
- R$
2.562.509,20;
CIRUFARMA COMERCIAL
LTDA -
R$
14.190,00; CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 96.702,50; DF DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 13.200,00; DMC DISTRIBUIDORAS,
COMERCIO D MEDICAMENTOS EIRELI - R$
6.510,00; DROGAFONTE LTDA - R$
170.113,00; EMPRESA CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI - R$ 4.120,00; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LT DA
- R$ 4.500,00; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 4.680,00; PHARMAPLUS
LTDA - R$ 5.190,00; SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$
15.820,00.
Lagoa Seca - PB, 20 de Junho de 2024.
MARIA DALVA LUCENA DE LIMA
Prefeita