DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: a aquisição de materiais de uso permanentes para as escolas do sistema de ensino
da rede municipal no município de Mogeiro - PB, conforme plano de trabalho. Abertura da
sessão pública: 08:00 horas do dia 18 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do
dia 18 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. E-mail: licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com. Edital:
https://www.mogeiro.pb.gov.br/licitacaolista.php; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompras
publicas.com.br.
Mogeiro - PB, 2 de Julho de 2024.
FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº 00007/2022
3° TERMO ADITIVO
CONTRATO N° 00142/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA.
CONTRATADO: B&N EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
OBJETO: O prazo do contrato prorroga por novo período de 180 (cento e oitenta) dias, a
contar deste termo aditivo.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da Lei n° 8.666/93.
DATA ASSINATURA: 28 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para Construção 01 (uma) Unidade
Básica de Saúde - UBS PORTE I, no Município de Pirpirituba - PB, através do convênio n°
12044.8290001/24 - 001 - Fundo Nacional de Saúde, de acordo com as especificações do
Projeto, Planilhas, Memorial Descritivo e Termo de Referência em anexos. FU N DA M E N T O
LEGAL:
Concorrência Eletrônica
nº
00004/2024.
DOTAÇÃO: RECURSOS
PRÓPRIOS:
FPM/ICMS/ISS/IPTU/OUTROS E CONVÊNIO N° 12044.8290001/24-001 - FUNDO NACIONAL DE
SAÚDE 06.00 SEC. SAÚDE - FUNDO MUN DE SAUDE - S.M.S.S. 10.301.2006.1013 CONSTRUIR
E/OU AMPLIAR UNIDADES DE SAÚDE BÁSICA 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 700
- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 601 -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 706 -
Transferência Especial da União 4.4.90.51.01 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 29/12/2024.
PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Pirpirituba e: CT Nº 00232/2024 -
02.07.24 - MOURA E ANDRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - R$ 1.460.762,71.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, que
objetiva: Contratação de empresa do ramo pertinente para Construção 01 (uma) Unidade
Básica de Saúde - UBS PORTE I, no Município de Pirpirituba - PB, através do convênio n°
12044.8290001/24 - 001 - Fundo Nacional de Saúde, de acordo com as especificações do
Projeto, Planilhas, Memorial Descritivo e Termo de Referência em anexos; ADJUDICO o
objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MOURA E ANDRADE
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - R$ 1.460.762,71.
Pirpirituba - PB, 1º de Julho de 2024.
ERIKA MARIA PONTES RIBEIRO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA
REFERENTE A AMPLIAÇÃO E MELHORIA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS
DISTRITOS DE SÃO JOÃO BOSCO A TANQUES NO MUNICIPIO DE POÇO DANTAS - PB,
CONFORME CONVENIO
Nº 922699/2021 PROPOSTA
Nº 47682/2021
- FUNASA.
FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos não
Vinculados de Impostos: 00.205 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 00.211
SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 1006 CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO
DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA 1021 CONSTRUÇÃO DA ADULTORA DE TANQUES
17000000OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA
UNIÃO 15000000RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VIGÊNCIA: até 02/07/2025.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00072/2024 -
02.07.24 - FEKOL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 2.475.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.00001/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que
objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE
A AMPLIAÇÃO E MELHORIA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS DISTRITOS DE
SÃO JOÃO BOSCO A TANQUES NO MUNICIPIO DE POÇO DANTAS - PB, CONFORME CONVENIO
Nº 922699/2021 PROPOSTA Nº 47682/2021 - FUNASA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam
como proponente vencedor: FEKOL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 2.475.000,00.
Poço Dantas - PB, 2 de julho de 2024.
ITAMAR MOREIRA FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
A Prefeitura torna público que a realização de Credenciamento cujo objeto é:
credenciar pessoa jurídica prestadora de serviços de exames médicos, para atuarem junto
a Secretaria Municipal de Saúde de forma complementar, da cidade de Quixaba/PB de
acordo com a lei 14.133/21, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O
período para credenciamento será de 04 a 17 de julho de 2024. Maiores informações e
cópia completa do edital poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras e
Licitações no horário de expediente, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 na Rua
Francisco Pereira de Assis, 295, Centro ou pelo E-mail: licitacao@quixaba.pb.gov.br.
Quixaba/PB, 2 de junho de 2024.
DENIS DE OLIVEIRA LUCENA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: AMPLIAÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO (P. A.) DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO.
FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade
a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio
e: CT Nº 00174/2023 - L F C Construções Ltda - CNPJ: 48.959.354/0001-94 - 2º Aditivo -
prorroga o prazo por mais 180 dias. ASSINATURA: 28.06.24.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO,
DE FORMA PARCELADA,
DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRAS, SCFV, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, PROGRAMA BARRIGA CHEIA. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:
02.070 Secretaria de Desenvolvimento Social 08 122 1003 2025 Manutenção das Atividades
da Secretaria de Desenvolvimento Social 02.140 Fundo Municipal de Assistência Social 08
244 1003 2044 Cofinanciamento Estadual dos Serviços Socioassistenciais do SUAS
Ofertados ou Referenciados ao CRAS E Benefícios Eventuais 08 244 1003 2045 Manutenção
do Fundo Municipal de Assistência Social 08 243 1003 2046 Primeira Infância no
SUAS/CRIANÇA FELIZ 08 244 1003 2048 Serviço de Proteção Social Básica 08 244 1003 2049
Concessão de Benefícios Eventuais de Assistência Social 08 244 1003 2050 Manutenção e
Gerenciamento do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único-IGDBF 08 244 1003 2051
Cofinanciamento Municipal dos Serviços, Programas e Projetos do SUAS 08 244 1003 2052
Manutenção de Outros Programas, Projetos, Benefícios e Serviços Socioassistenciais do
FNAS 3390.30 99 Material de Consumo 3390.32 99 Material de Distribuição Gratuita Fonte
de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 16610000 Transferência de Recursos dos
Fundos Estaduais de Assistência Social 16600000 Transferência de Recursos do Fundo
Nacional de Assistência Social - FNAS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00208/2024 - 01.07.24
- RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES - R$ 432.913,50; CT Nº 00209/2024 - 01.07.24 -
REBECA RODRIGUES NUNES MEDEIROS - R$ 63.870,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE
PEÇAS GENUÍNAS OU COMPATÍVES COM OS DIVERSOS MODELOS DE IMPRESSORAS E
SCANNER DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00013/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.010
Secretaria de Gestão 04 122 2002 2002 Manutenção das Atividades da Secretaria de
Gestão 04 122 2002 2003 Manutenção das atividades da Secretaria Executiva de
Comunicação 04 122 2002 2004 Manutenção das Atividades da Secretaria Executiva de
Gabinete 02.020 Secretaria de Administração e Finanças 04 122 2002 2005 Manutenção da
Secretaria de Administração e Finanças 02.030 Procuradoria-Geral de Remígio 04 122 2002
2007 Manutenção da Procuradoria Geral do Município 02.040 Secretaria de Saúde 10 301
2002 2009 Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde 02.050 Secretaria de
Educação 12 361 1001 2010 Manutenção das atividades do Ensino Fundamental 12 361
1001 2012 Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 30% 02.060 Secretaria de
Trânsito 26 122 2002 2024 Manutenção das Atividades da Secretaria de Trânsito 02.070
Secretaria de Desenvolvimento Social 08 122 1003 2025 Manutenção das Atividades da
Secretaria de Desenvolvimento Social 08 243 1003 2026 Manutenção do Conselho Tutelar
02.080 Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15 122 2002 2028 Manutenção das
atividades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 02.090 Secretaria de Agricultura e
Meio Ambiente 20 122 2002 2029 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura
e Meio Ambiente 02.110 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1002 2035 Manutenção do
Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Atenção Primária 10 305 1002 2036
Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Vigilância em Saúde 10 302
1002 2037 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Atenção
Especializada (MAC) 02.120 Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico
13 122 1005 2040 Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura, Turismo e
Desenvolvimento Econômico 13 392 1005 2041 Promoção de Eventos Sociais e Culturais
02.130 Secretaria de Esporte e Lazer 27 122 1005 2043 Manutenção das Atividades da
Secretaria de Esporte e Lazer 02.140 Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1003
2045 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 08 243 1003 2046 Primeira
Infância no SUAS/CRIANÇA FELIZ 08 244 1003 2048 Serviço de Proteção Social Básica 08
244 1003 2050 Manutenção e Gerenciamento do Programa Bolsa Família e do Cadastro
Único-IGDBF 08 244 1003 2051 Cofinanciamento Municipal dos Serviços, Programas e
Projetos do SUAS 08 244 1003 2052 Manutenção de Outros Programas, Projetos,
Benefícios e Serviços Socioassistenciais do FNAS 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 15001002 Recursos não Vinculados de
Impostos - Saúde 15500000 Transferência do Salário- Educação 15690000 Outras
Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de
transferências 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos - 30% 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes
do Governo Federal - Bloco de Manutenção 16600000 Transferência de Recursos do Fundo
Nacional de Assistência Social - FNAS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00210/2024 -
01.07.24 - PHELIPE E VASCONCELOS INFORMATICA LTDA - ME - R$ 127.134,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRAS, SCFV,
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, PROGRAMA BARRIGA CHEIA; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponentes vencedores: RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES -
R$ 432.913,50; REBECA RODRIGUES NUNES MEDEIROS - R$ 63.870,00.
Remígio - PB, 1º de Julho de 2024.
FRANCISCO ANDRÉ ALVES
Prefeito

                            

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