DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DESPACHO DE 14 DE JUNHO DE 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00064/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00064/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/ P B,
exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº
00001/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a:
VALDETE DA SILVA SANTOS - R$ 39.605,00. Lagoa Seca - PB, 14 de Junho de 2024.
MARIA DALVA LUCENA DE LIMA
Prefeita
DESPACHO DE 12 DE JUNHO DE 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00035/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00035/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/ P B,
exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº
00001/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: CICERO
GALDINO DE FRANÇA - R$ 30.168,00. Lagoa Seca - PB, 12 de Junho de 2024.
MARIA DALVA LUCENA DE LIMA
Prefeita
DESPACHO DE 12 DE JUNHO DE 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00036/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00036/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/ P B,
exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº
00001/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a:
EDERILSON ALVES FERREIRA - R$ 17.584,00. Lagoa Seca - PB, 12 de Junho de 2024.
MARIA DALVA LUCENA DE LIMA
Prefeita
DESPACHO DE 12 DE JUNHO DE 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00037/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00037/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/ P B,
exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº
00001/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a:
EDNALDO DE ANDRADE - R$ 39.715,00. Lagoa Seca - PB, 12 de Junho de 2024.
MARIA DALVA LUCENA DE LIMA
Prefeita
DESPACHO DE 12 DE JUNHO DE 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00038/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00038/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/ P B,
exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº
00001/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ERICK
VICTOR DE ARAUJO - R$ 20.216,50. Lagoa Seca - PB, 12 de Junho de 2024.
MARIA DALVA LUCENA DE LIMA
Prefeita
DESPACHO DE 13 DE JUNHO DE 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00044/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00044/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento
do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/PB, exercício de 2024,
proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº 00001/2024;
RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: FRANCISCO DE PAULA
FERNANDES ARAUJO - R$ 14.199,00.Lagoa Seca - PB, 13 de Junho de 2024.
MARIA DALVA LUCENA DE LIMA
Prefeita
DESPACHO DE 14 DE JUNHO DE 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00062/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00062/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/ P B,
exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº
00001/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: PEDRO
PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR - R$ 39.715,00. Lagoa Seca - PB, 14 de Junho de 2024
MARIA DALVA LUCENA DE LIMA
Prefeita
DESPACHO DE 14 DE JUNHO DE 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00063/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de
Licitação nº IN00063/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/PB, exercício de 2024, proveniente do
CREDENCIAMENTO
- CHAMADA
PÚBLICA ELETRONICA
Nº
00001/2024; RATIFICO
o
correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: SANDRA RODRIGUES BEZERRA - R$
39.715,00 .Lagoa Seca - PB, 14 de Junho de 2024.
MARIA DALVA LUCENA DE LIMA
Prefeita
DESPACHO DE 14 DE JUNHO DE 20204
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00064/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00064/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de forma parcelada para
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - Lagoa Seca/ P B,
exercício de 2024, proveniente do CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA ELETRONICA Nº
00001/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a:
VALDETE DA SILVA SANTOS - R$ 39.605,00. Lagoa Seca - PB, 14 de Junho de 2024.
MARIA DALVA LUCENA DE LIMA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PEÇAS ASSIM COMO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PARA OS VEÍCULOS, DO TIPO, CARROS DE PASSEIO, VANS, MICRO ÔNIBUS,
ÔNIBUS, CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS, PERTENCENTES À FROTA DESTA
MUNICIPALIDADE, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA
DE LAGOA SECA/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Julho de 2024.
Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 23 de Julho de 2024. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)
33661991.
E-mail: 
lagoaseca.licita@gmail.com.
Edital:
lagoaseca.licita@gmail.com;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Lagoa Seca - PB, 2 de Julho de 2024.
RENATA CAVALCANTE MONTEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
A Prefeitura de Livramento - PB, torna público que fará realizar através do
Secretário de Saúde, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de
Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de Preços para contratação de
futuros e eventuais serviços de licenciamento de solução tecnológica consistente em
software que integre o processamento dos dados da gestão da saúde do Município de
LIVRAMENTO - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Julho de 2024.
Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 730/24; Decreto Municipal
nº 730/24; Decreto Municipal nº 732/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis, 
no 
endereço 
supracitado. 
Telefone: 
(083) 
3477-1042. 
E-mail:
pmllicitacoes@gmail.com. Edital: www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Livramento - PB, 1º de julho de 2024.
JOÃO PAULO MARQUES DE SOUSA
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Reforma de Escolas do
município de Manaíra/PB, conforme Planilha Orçamentária, no uso de suas atribuições
legais que foram conferidas através pela Lei Federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR
o resultado da licitação, modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, nº 00003/2024,
com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: CONSTRUTORA
GUABIRABA LTDA - CNPJ Nº 45.990.624/0001-31 - VALOR: R$ R$ 203.440,82.
Manaíra - PB, 2 de julho de 2024.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais,
resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade
Concorrência, na forma Eletrônica, nº 00003/2024, que objetiva: Contratação de empresa
especializada para Reforma de Escolas do município de Manaíra/PB, conforme Planilha
Orçamentária; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente(s) vencedor(es): CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA - CNPJ Nº
45.990.624/0001-31 - VALOR: R$ R$ 203.440,82.
Manaíra - PB, 2 de julho de 2024.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB, no uso
das atribuições, torna público o resultado da licitação, modalidade Concorrência, na forma
eletrônica, nº 00003/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para Reforma de
Escolas do município de Manaíra/PB, conforme Planilha Orçamentária; Licitante(s) Vencedor(es):
CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA - CNPJ Nº 45.990.624/0001-31 - VALOR: R$ 203.440,82.
Manaíra - PB, 1º de julho de 2024.
JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA
Agente de Contratação