DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2024, que objetiva:
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS
GENUÍNAS OU COMPATÍVES COM OS DIVERSOS MODELOS DE IMPRESSORAS E SCANNER DAS
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: PHELIPE E VASCONCELOS INFORMATICA LTDA - ME - R$ 127.134,00.
Remígio - PB, 1º de Julho de 2024.
FRANCISCO ANDRÉ ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios
(merenda escolar) para atender as demandas da secretaria de educação. Abertura da
sessão pública: 08:00 horas do dia 16 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 08:01
horas do dia 16 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br. Edital: Portal de Transparência da PM de Salgado de São
Felix; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Salgado de São Félix - PB, 2 de Julho de 2024.
ANA KARLA FELIPE DE MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos
referentes à CONCORRÊNCIA Nº 00003/2024, que tem como objeto: Contratação de
empresa especializada para Construção de Abatedouro Público no município de Santa
Luzia, conforme Contrato de Repasse nº 922355/2021/MAPA/CAIXA, adjudico a empresa
vencedora conforme indicado abaixo: AMETISTA CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA ,
CNPJ: 29.828.673/0001-16, Item(s): 01 - Valor: R$ 1.082.250,00.
Santa Luzia - PB, 2 de julho de 2024.
JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto do processo de Credenciamento nº
00002/2024, que objetiva: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de
serviços para a realização de exames, acompanhando seus respectivos laudos médicos,
para complementar o Sistema Único de Saúde - SUS, atendendo usuários residentes do
município de Santa Luzia - PB; com base nos elementos constantes do processo
correspondente, a: B & N ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL E CIRURGICOS LTDA, CNPJ Nº
36.244.799/0001-09, Item(s): 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45.
Valor: R$ 107.280,24. CLINFORT CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ Nº 43.305.238/0001-38,
Item(s): 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 40 - 42 - 43 - 44 - 45. Valor: R$ 86.898,99. CLINICA
ANALISE RADIODIAGNOSTICA LTDA, CNPJ Nº 38.627.973/0001-28, Item(s): 5 - 6 - 7 - 8 - 14
- 17 - 18 - 28 - 30. Valor: R$ 267.472,76. CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA S/S LTDA ,
CNPJ Nº 40.949.224/0001-69, Item(s): 15 - 16 - 19 - 20 - 21 - 22. Valor: R$ 231.706,00.
CLINICA DR JOAO GILBERTO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 50.008.056/0001-60,
Item(s): 28 - 29 - 30. Valor: R$ 42.933,50. CLINICA RADIOLOGICA DR. WANDERLEY LTDA,
CNPJ Nº 08.716.557/0001-35, Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 -
25 - 31 - 32 - 43. Valor: R$ 677.818,46. DR SERGIO JUNIOR LTDA, CNPJ Nº
51.807.646/0001-16, Item(s): 28 - 29 - 30 - 31. Valor: R$ 44.315,30. ESCOLA DE
ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA, CNPJ Nº 02.949.141/0010-71, Item(s): 14 - 25 - 26
- 31 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43. Valor: R$ 263.321,29. FERNANDO
FRANCO DE CARVALHO, CNPJ Nº 01.767.395/0001-15, Item(s): 5 - 6 - 7 - 8 - 14. Valor: R$
212.284,76. HETHMA NOBREGA QUINHO CARVALHO LTDA, CNPJ Nº 51.825.888/0001-32,
Item(s): 33 - 36 - 37 - 38 - 40. Valor: R$ 27.265,16. IMAGO DIAGNOSTICO POR IMAGEM
AVANCADO LTDA, CNPJ Nº 15.144.201/0001-30, Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 14 -
17 - 18 - 25 - 31 - 32 - 43. Valor: R$ 654.006,76. UDI PATOS SERVICOS E PRODUTOS
MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 09.442.754/0001-76, Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 14. Valor:
R$ 596.912,96. Total: R$ 3.212.216,18.
Santa Luzia - PB, 27 de junho de 2024.
JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade
CONCORRÊNCIA Nº 00003/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para
Construção de Abatedouro Público no município de Santa Luzia, conforme Contrato de
Repasse nº 922355/2021/MAPA/CAIXA, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: AMETISTA CONSTRUTORA
E EMPREITEIRA LTDA, CNPJ: 29.828.673/0001-16, Item(s): 01 - Valor: R$ 1.082.250,00.
Santa Luzia - PB, 2 de julho de 2024.
JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais,
resolve: HOMOLOGAR o processo
de Credenciamento nº
00002/2024, que objetiva: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de
serviços para a realização de exames, acompanhando seus respectivos laudos médicos, para
complementar o Sistema Único de Saúde - SUS, atendendo usuários residentes do município
de Santa Luzia - PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os
quais apontam como proponentes credenciados: B & N ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL
E CIRURGICOS LTDA, CNPJ Nº 36.244.799/0001-09, Item(s): 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39
- 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45. Valor: R$ 107.280,24. CLINFORT CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ
Nº 43.305.238/0001-38, Item(s): 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 40 - 42 - 43 - 44 - 45. Valor:
R$ 86.898,99. CLINICA ANALISE RADIODIAGNOSTICA LTDA, CNPJ Nº 38.627.973/0001-28,
Item(s): 5 - 6 - 7 - 8 - 14 - 17 - 18 - 28 - 30. Valor: R$ 267.472,76. CLINICA DE
OTORRINOLARINGOLOGIA S/S LTDA, CNPJ Nº 40.949.224/0001-69, Item(s): 15 - 16 - 19 - 20
- 21 - 22. Valor: R$ 231.706,00. CLINICA DR JOAO GILBERTO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ
Nº 50.008.056/0001-60, Item(s): 28 - 29 - 30. Valor: R$ 42.933,50. CLINICA RA D I O LO G I C A
DR. WANDERLEY LTDA, CNPJ Nº 08.716.557/0001-35, Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9
- 10 - 11 - 12 - 13 - 25 - 31 - 32 - 43. Valor: R$ 677.818,46. DR SERGIO JUNIOR LTDA, CNPJ
Nº 51.807.646/0001-16, Item(s): 28 - 29 - 30 - 31. Valor: R$ 44.315,30. ESCOLA DE
ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA, CNPJ Nº 02.949.141/0010-71, Item(s): 14 - 25 - 26
- 31 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43. Valor: R$ 263.321,29. FERNANDO
FRANCO DE CARVALHO, CNPJ Nº 01.767.395/0001-15, Item(s): 5 - 6 - 7 - 8 - 14. Valor: R$
212.284,76. HETHMA NOBREGA QUINHO CARVALHO LTDA, CNPJ Nº 51.825.888/0001-32,
Item(s): 33 - 36 - 37 - 38 - 40. Valor: R$ 27.265,16. IMAGO DIAGNOSTICO POR IMAGEM
AVANCADO LTDA, CNPJ Nº 15.144.201/0001-30, Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 14 - 17
- 18 - 25 - 31 - 32 - 43. Valor: R$ 654.006,76. UDI PATOS SERVICOS E PRODUTOS MEDICO S
LTDA, CNPJ Nº 09.442.754/0001-76, Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 14. Valor: R$
596.912,96. Total: R$ 3.212.216,18. Publique-se e cumpra-se.
Santa Luzia - PB, 27 de junho de 2024.
JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Agente de Contratação, torna
público para conhecimento dos interessados, o resultado da CONCORRÊNCIA Nº 00003/2024, que
tem como objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Abatedouro Público
no município de Santa Luzia, conforme Contrato de Repasse nº 922355/2021/MAPA/CAIXA .
Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: AMETISTA CONSTRUTORA E
EMPREITEIRA LTDA, CNPJ: 29.828.673/0001-16, Item(s): 01 - Valor: R$ 1.082.250,00.
Santa Luzia - PB, 2 de julho de 2024.
JONAS PEREIRA DE ANDRADE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2024
OBJETO: Contratação de Empresa especializada para Executar os Serviços de Construção de
Uma Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo I - no Município de São Bentinho/PB. FUNDA M E N T O
LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. DOTAÇÃO: 11.001 Fundo Municipal de Saúde
10 301 1014 1043 Construção e Melhoria de Unidades de Saúde Elemento de Despesa:
44.90.51 - Obras e Instalações FONTE: Convênio nº 10770.7160001/23-002. VIGÊNCIA: até
19/06/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Bentinho e: CT Nº
00123/2024 - 19.06.24 - Lima Construções e Serviços Ltda. - R$ 824.700,89.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS 003/2022
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 139/2022. Tomada de Preços: 003/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de São Bentinho/PB. Contratada: SOMOS CO N S T R U ÇÕ ES
EIRELI. CNPJ: 35.042.630/0001-03. Objeto: O presente Termo Aditivo consiste na
prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 0139/2022, de 27 de junho de 2024 para
27 de junho de 2025. Fundamento Legal: Art. 57, §1º, II, da Lei 8.666/93 e alterações
posteriores. Vigência: 27/06/2024 à 27/06/2025. Data de Assinatura: 20/06/2024. Assinam:
Pelo Município: Mônica dos Santos Ferreira, Prefeita. Pela empresa: SOMOS CO N S T R U ÇÕ ES
EIRELI, Ayrton Lima Pereira, Representante Legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 21601/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00016/2024 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Prestação de
serviço de formação para os professores da escola do tempo integral com carga horária de
80 horas/aulas no Município de São José do Bonfim/PB. PARTES: Prefeitura Municipal de
São José do Bonfim-PB, CNPJ nº 08.882.862/0001-05, e a empresa FUTURA CONSULT O R I A
E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 12.359.017/0001-19. VALOR: R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil
reais), VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) meses.
AV I S O
INEXIGIBILIDADE Nº 16/2024
R AT I F I C AÇ ÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 00016/2024 - LEI 14.133/21
O Prefeito do Município de São José do Bonfim/PB, no uso das atribuições legais
e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei
14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00016/2024, que tem
como objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de formação
para os professores da escola do tempo integral com Carga Horária de 80 horas/aula no
Município de São José do Bonfim/PB, em favor de: FUTURA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA
- CNPJ Nº 12.359.017/0001-19, com o Valor Global ofertado de R$ 46.000,00 (quarenta e
seis mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21.
São José do Bonfim-PB, 21 de junho de 2024.
ESAÚ RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e
requalificação da Avenida Centenária, na sede do Município de São José de Piranhas-PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 001/2024. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento
vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: 01/07/2025. PARTES CON T R AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00121/2024 - 01.07.24 - IF
CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA - CNPJ Nº 47.172.538/0001-47 - R$ 578.200,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de implantação de
pavimentação em paralelepípedos na zona rural e urbana da cidade de São José de Piranhas - PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 002/2024. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento
vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: 01/07/2025. PARTES CON T R AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00122/2024 - 01.07.24 - IF CONSTRUCOES,
SERVICOS E LOCACOES LTDA - CNPJ Nº 47.172.538/0001-47 - R$ 1.158.000,00.
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