DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2024, que objetiva a
Aquisição de tecidos diversos para atender as demandas de diversas secretarias do município
de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em
favor de: ANCELMO LUIS GONCALVES VILLAR - CNPJ: 05.675.554/0001-02 - R$ 86.774,00.
Convoco o representante da empresa mencionada a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviar
a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a
4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail:
cplsaojosedepiranhas@gmail.com. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.
São José de Piranhas - PB, 2 de julho de 2024.
SANDOVAL VIEIRA LINS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados,
que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo
menor preço por item. Objeto: Aquisição de ferramentas elétricas e manuais para
manutenção e construção, conforme especificações técnicas, para atender as demandas da
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de São José de
Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 15 de julho de 2024, às 09:00 horas (horário de
Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão
obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e
www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.
São José de Piranhas - PB, 1º de Julho de 2024.
TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA
Diretora Interna de Processos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimento
asfáltico (Asfalto Usinado a Quente) (CBUQ), de diversos Trechos da zona Urbana do
Município De São Sebastião De Lagoa De Roça conforme termo de referência e
especificações anexo. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024.
DOTAÇÃO: Recursos do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça/fed: 02070 -
Secretaria de Obras e Urbanismo 02070.15.451.2009.1124 - Pavimentação Asfáltica
44.90.51.00.00 - Obras e instalações 500 - 700 - 701 - 706 - 749 - FONTE. VIGÊNCIA: até
02/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Pref. Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e:
CT Nº 00059/2024 - 02.07.24 - MAC CONSTRUTORA LTDA - R$ 2.284.691,19.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e equipe
de apoio, e observado a recomendação do parecer da Assessoria Jurídica e técnica, referente
a Concorrência
Eletrônica nº
00002/2024, que
objetiva: Contratação
de empresa
especializada para execução de obra de pavimento asfáltico (Asfalto Usinado a Quente)
(CBUQ), de diversos Trechos da zona Urbana do Município De São Sebastião de Lagoa de
Roça conforme termo de referência e especificações anexo; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os
quais apontam como proponente vencedor: MAC CONSTRUTORA LTDA - R$ 2.284.691,19.
São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 2 de Julho de 2024.
ARLAN RAMOS LUCAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo. Ref. ao Contrato de n°. 00092/2022. Objeto: prorrogação por mais
60 (sessenta) dias, celebrado inicialmente entre as partes objetivando a executar serviços
na
Pavimentação
de
Estradas
Vicinais,
deste
Município,
conforme
Convênio
921816/2021/MAPA/CAIXA. Contratante: Prefeitura Municipal de Serraria - Petrônio de
Freitas Silva - Prefeito. Contratado: POLYEFE CONSTRUÇÕES, LIMPEZA E CONSE R V AÇ ÃO
LTDA - EPP, CNPJ nº 08.438.654/0001-03, neste ato representado por Felipe Thomas Lopes
Rodrigues. Justificativa: Haja vista as excessivas chuvas e as demais condições climáticas,
conforme Justificativa Técnica fornecida pela Engenheira Fiscalizadora desta Prefeitura.
Regimento: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data Termo Aditivo: 01/07/2024.
Nova vigência do contrato com 5º Termo Aditivo: 02/09/2024.
Terceiro Termo Aditivo. Ref. ao Contrato de n°. 00070/2023. Objeto: prorrogação por mais
180 (cento e oito) dias, celebrado inicialmente entre as partes objetivando a executar
serviços na Implantação de Pavimentação no Município de Serraria - PB, conforme Convênio
891526/2019/MDR/CAIXA. Contratante: Prefeitura Municipal de Serraria - Petrônio de Freitas
Silva - Prefeito. Contratado: ANCORA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 44.459.047/0001-93,
neste ato representado por seu procurador o sr. João Victor Nunes de Araújo. Justificativa:
Devido as excessivas chuvas e as demais condições climáticas que não favorecem as
execução e continuidade da obra, conforme Justificativa Técnica fornecida pela Engenheira
Fiscalizadora desta Prefeitura. Regimento: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data
Termo Aditivo: 01/07/2024. Nova vigência do contrato com 3º Termo Aditivo: 29/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, que
objetiva: Contratação de empresa do ramo de construção civil para construção da estrutura da
arquibancada a ser implantada no estádio de futebol da Antônio Maurilio de Aquino na cidade
de Uiraúna/PB, através do contrato de repasse nº 1041810-37/2017 e contrapartida da
Prefeitura de Uiraúna; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
ARRUDA PROJETOS LTDA - R$ 531.000,00.
Uiraúna - PB, 2 de Maio de 2024.
MARIA SULENE DANTAS SARMENTO
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa do ramo de construção civil para construção da estrutura da
arquibancada a ser implantada no estádio de futebol da Antônio Maurilio de Aquino na cidade
de Uiraúna/PB, através do contrato de repasse nº 1041810-37/2017 e contrapartida da
Prefeitura de Uiraúna. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.700 SECRETARIA MUNIC. DE INFRA-
ESTRUTURA 27 812 1006 1016 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL 17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4490.51 99 OBRAS
E INSTALAÇÕES Contrato de repasse nº 1041810-37/2017. VIGÊNCIA: até 02/05/2025. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Uirauna e: CT Nº 00110/2024 - 02.05.24 - ARRUDA
PROJETOS LTDA - R$ 531.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição de materiais, insumos laboratoriais e reagentes químicos
para atender as necessidades do novo laboratório de análises clínicas da cidade de
Umbuzeiro-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Julho de 2024. Início
da fase de lances: 09:10 horas do dia 17 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2023/23; Decreto
Municipal nº 11/2023/23; Decreto Municipal nº 12/2023/23; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33951478. E-mail:
umbuzeirocpl@gmail.com. Edital: http://www.umbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Umbuzeiro - PB, 1º de Julho de 2024.
ALCEU DA COSTA LIMA.
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição de mesas e cadeiras plásticas para a realização de eventos
das escolas do município de Umbuzeiro-PB. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia
17 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 13:10 horas do dia 17 de Julho de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº
10/2023/23; Decreto Municipal nº 11/2023/23; Decreto Municipal nº 12/2023/23; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 33951478. E-mail: umbuzeirocpl@gmail.com. Edital: http://www.umbuzeiro.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Umbuzeiro - PB, 1º de Julho de 2024.
ALCEU DA COSTA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. FUNDAMENTO LEG A L :
Pregão Eletrônico nº 00005/2024. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.001 Secretaira
Municipal de Ação Social AÇÃO:08 122 0018 1041 REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE
AÇÃO SOCIAL RECURSO ORÇAMENTÁRIO:1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo
Nacional de Assistência Social - FNAS ELEMENTO DE DESPESA:4490.52 00 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Zabelê e: CT Nº 00021/2024 - 06.06.24 - DANTAS
ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 8.060,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2024, que objetiva:
EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; ADJUDICO o objeto e HOM O LO G O
a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam
como proponente vencedor: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 8.060,00.
Zabelê - PB, 5 de Junho de 2024.
SEBASTIÃO DALYSON DE LIMA NEVES
Prefeito
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 8/2024
OBJETO: IDENTIFICAR, POR MEIO DE CONCURSO DE PROJETOS, ORGANIZAÇÕES
DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP), DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS
TERMOS DA LEI, COM COMPROVADA EXPERIÊNCIA NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
INTERESSADAS EM CELEBRAR TERMO DE PARCERIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,
COM O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ-PR, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE
POLÍTICAS PÚBLICAS COMPLEMENTARES VOLTADAS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
-
SUAS,
QUE
UTILIZAM
OS
SEGUINTES
EQUIPAMENTOS:
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - CASA DE PASSAGEM, SERVIÇO DE ACOLHIMENTO
FAMILIAR E CENTRO DE CONVIVÊNCIA ESTRELAR. Período: de 01 de julho de 2024 a 21 de
agosto de 2024, das 08h00min às 13h00min e das 12h00min às 17h00min. Valor Máximo:
R$ 3.279.950,52 (três milhões e duzentos e setenta e nove mil e novecentos e cinquenta
e dois reais e cinquenta e dois centavos). Data, horário e Local para Abertura da Sessão:
Dia 22/08/2024 às 14h00min. Local: Departamento de Licitações, localizado na sede da
Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré, sito a Avenida Emílio Johnson, 360, Centro,
Almirante Tamandaré/PR. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado
através do site da prefeitura www.tamandare.pr.gov.br. Dúvidas/Esclarecimentos: Em caso
de dúvida/ esclarecimentos, a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público poderá
entrar em contato com a Secretaria Municipal de Assistência Social, com o servidor
Leandro
Leonel dos
Santos Dubba,
através do
fone: (41)
3677-8700 ou
e-mail:
secretariadefamilia@tamandare.pr. gov.br.
Almirante Tamandaré, 28 de junho de 2024.
LEANDRO LEONEL DOS SANTOS DUBBA
Presidente da Comissão Especial para Seleção de OSCIP
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO 007/2024
OBJETO: IDENTIFICAR, POR MEIO DE CONCURSO DE PROJETOS, ORGANIZAÇÕES
DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP), DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS
TERMOS DA LEI, COM COMPROVADA EXPERIÊNCIA NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
INTERESSADAS EM CELEBRAR TERMO DE PARCERIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,
COM O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ-PR, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE
POLÍTICAS PÚBLICAS COMPLEMENTARES VOLTADAS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, QUE UTILIZAM OS SEGUINTES EQUIPAMENTOS: CENTROS DE
REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS I, II, III E IV, CENTRO DE REFERÊNCIA
ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS E CENTRO DA JUVENTUDE. Período: de 01
de julho de 2024 a 21 de agosto de 2024, das 08h00min às 13h00min e das 12h00min às
17h00min. Valor Máximo: R$ 6.618.473,52 (seis milhões e seiscentos e dezoito mil e
quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos). Data, horário e Local para
Abertura da Sessão: Dia 22/08/2024 às 09h00min. Local: Departamento de Licitações,
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