DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no
exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, torna
público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia
17/07/2024, propostas para Aquisição de Arla 32, para abastecimento direto no posto de
combustível, destinado à secretaria municipal de saúde, bem como, tanque em regime
comodato, tanque IBC, com capacidade de 1000 litros acompanhado de bomba e bico, na
modalidade a granel destinada às demais secretarias do município. Os interessados
poderão
obter
maiores informações
e
retirar
o
edital completo
pelos
sites:
h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / d B 2 c q H x 0 n AQ c U V 6 j V A E X b A = = ,
www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail licitacaophl05@gmail.com e no setor de
licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão - PR, no horário das
08:30:00 às 12:00:00 e das 13:00:00 às 17:00:00 horas. Valor máximo: R$ 26.560,00 (vinte
e seis mil, quinhentos e sessenta reais). Critério de Julgamento - Menor preço por item.
Pinhalão, 2 de julho de 2024.
FRANCIERI APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2024
Exclusivo para ME, EPP E MEI - REGISTRO DE PREÇO
A Comissão de Pregão, da Prefeitura Municipal de Pinhalão, no exercício das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, torna público, para
conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 18/07/2024
proposta para: Contratação de empresa para prestação de serviços de conserto em pneus,
destinados aos veículos da frota municipal. Valor máximo: R$ 661.953,10 (Seiscentos e
sessenta e um mil novecentos e cinquenta e três reais e dez centavos). O recebimento será
exclusivamente por
meio de sistema eletrônico:
www.gov.br/compras/pt-br. Os
interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites:
h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / d B 2 c q H x 0 n AQ c U V 6 j V A E X b A = =
www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail licitacaophl04@gmail.com e no setor de
licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão-PR, no horário das 08:30
às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Critério de Julgamento - Menor preço por Lote.
Pinhalão, 2 de julho de 2024.
MAYARA ALMENDANHA MOTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 45/2021
OBJETO: o referido contrato tem por objeto a contratação de empresa para implantação e
manutenção de sistema integrado de gestão pública, incluindo os serviços de atualização,
suporte técnico e treinamento, para atender as necessidades deste município, devidamente
autorizado pelo Processo Licitatório de Pregão Eletrônico nº 21/2021, através do Edital e seus
anexos, que ficam fazendo parte integrante do presente em todos os seus itens e condições.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39.
CONTRATADA: ELOTECH GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ sob nº 80.896.194/0001-94.
DO OBJETO: Constitui o objeto deste termo o acréscimo do Sistema de Gestão de Saúde
Municipal junto aos demais itens do contrato, tendo por início sua vigência a partir do dia
26 de junho de 2024, nos termos previstos em sua "CLÁUSULA NONA: "DA ALTERAÇÃO DO
CONTRATO - DO AUMENTO E SUPRESSÃO E DO REAJUSTE"".
Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.
DO VALOR: Fica aditado o valor total de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) referente
a implementação do sistema de gestão de saúde municipal.
DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal
Sr. Loreno Bernardo Tolardo, exarada no Processo administrativo nº 6035/2024, com Parecer
Jurídico nº 125/2024 e amparo legal no artigo 65, inciso I, alínea "b" da Lei n° 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 27 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO
REFERENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 71/2023
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL e CONTRUTORA TANGARA LTDA
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E FUNDAMENTO LEGAL
Com fundamento no Art. 57, §1º, da Lei Federal 8.666/93, fica prorrogado o prazo de
execução até 02/12/2024, contido na Cláusula sétima do Contrato nº 71/2023.
CLÁUSULA SEGUNDA - Com fundamento no Art. 65, I, "A"/c §1º, da Lei Federal 8.666/93,
conforme memorando nº 35/2024 - PLAN fica suprimido o valor de R$ 24.980,00 (vinte
quatro mil novecentos oitenta reais) e acrescido R$ 151.499,97 (cento cinquenta um mil
quatrocentos noventa e nove reais e noventa e sete centavos), resultando num valor real
acrescentado de R$ 126.519,21 (cento vinte seis mil quinhentos e dezenove reais e vinte
um centavo) representando um acréscimo de 6,26% do contrato inicial. Rio Azul, 1º de
julho de 2024. Leandro Jasinski- Prefeito; WALTER ALEXSANDRO SILVA - Representante
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 470/2024
PARTES: MUNICÍPIO DE TOLEDO e EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
RURAL DE TOLEDO. OBJETO: Contratação da
empresa EMDUR - EMPRESA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO, inscrita sob o CNPJ 77.878.023/0001-
28, localizada na Rua José João Muraro, 1944 - Jardim Porto Alegre, para a execução de
obra de engenharia, incluindo material e mão de obra, para a implantação de interseção
com rótula no entroncamento da Rodovia PR-585 com a Rua Carlos Sbaraini, neste
município de Toledo-PR. Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento -
FINISA nº - 0621709-11 - Caixa Econômica Federal. VALOR GLOBAL: O custo estimado total
da contratação é R$ 1.006.407,41 (um milhão, seis mil, quatrocentos e sete reais, e
quarenta e um centavos). Contrato firmado em 27 de junho de 2024, conforme conclusões
do processo de Dispensa de Licitação nº 029/2024. Toledo - PR, 27 de junho de 2024. LUIS
ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT- Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 471/2024
PARTES: MUNICÍPIO DE TOLEDO e EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL
DE TOLEDO. OBJETO: Contratação da empresa EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE TOLEDO, inscrita sob o CNPJ 77.878.023/0001-28, localizada na Rua José
João Muraro, 1944 - Jardim Porto Alegre, para serviços de execução global (material e mão de
obra) de acabamento e finalização do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI - na Rua Ledi
Fischer Maas, lote nº 280, quadra nº 109, Matrícula nº 56.598, Loteamento Residencial Imperial,
Bairro Pinheirinho, município de Toledo-PR, em atendimento ao Termo de Compromisso nº
7005/2013, firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE e o
Município de Toledo-PR. VALOR GLOBAL: O custo estimado total da contratação é R$ 251.014,85
(duzentos e cinquenta e um mil, catorze reais e oitenta e cinco centavos). Contrato firmado em
28 de junho de 2024, conforme conclusões do processo de Dispensa de Licitação nº 030/2024.
Toledo - PR, 28 de junho de 2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT- Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2024
OBJETO: Contratação da empresa EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE TOLEDO, inscrita sob o CNPJ 77.878.023/0001-28, localizada na Rua
José João Muraro, 1944 - Jardim Porto Alegre, para a execução de obra de engenharia,
incluindo material e mão de obra, para a implantação de interseção com rótula no
entroncamento da Rodovia PR-585 com a Rua Carlos Sbaraini, neste município de Toledo-
PR. Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº - 0621709-11
- Caixa Econômica Federal. VALOR GLOBAL: O custo estimado total da contratação é R$
1.006.407,41 (um milhão, seis mil, quatrocentos e sete reais, e quarenta e um centavos).
PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 15 (quinze) dias, contados do
recebimento da Nota Fiscal/Fatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
será de 90 (noventa) dias corridos, contados do próximo dia útil da emissão da Ordem de
Serviço. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será de 210 (duzentos e dez)
dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato. AMPARO LEGAL: Artigo 75,
inciso IX da Lei Federal 14.133/2021.
Toledo - PR, 27 de junho de 2024
LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2024
OBJETO: Contratação da empresa EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE TOLEDO, inscrita sob o CNPJ 77.878.023/0001-28, localizada na Rua
José João Muraro, 1944 - Jardim Porto Alegre, para serviços de execução global (material
e mão de obra) de acabamento e finalização do Centro Municipal de Educação Infantil -
CMEI - na Rua Ledi Fischer Maas, lote nº 280, quadra nº 109, Matrícula nº 56.598,
Loteamento
Residencial
Imperial,
Bairro Pinheirinho,
município
de
Toledo-PR, em
atendimento ao Termo de Compromisso nº 7005/2013, firmado entre o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação-FNDE e o Município de Toledo-PR. VALOR GLOBAL: O custo
estimado total da contratação é R$ 251.014,85 (duzentos e cinquenta e um mil, catorze
reais e oitenta e cinco centavos). PAGAMENTO: O pagamento será efetuado conforme
medição mensal a ser realizada pelo Fiscal da Obra do Município, e estará condicionado à
liberação/depósito de recursos pela Concedente Ministério da Educação/FNDE. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto será de 180 (cento e oitenta) dias corridos,
contados do próximo dia útil da emissão da Ordem de Serviço. PRAZO DE VIGÊNCIA: O
prazo de vigência contratual será de 270 (duzentos e setenta) dias corridos, contados a
partir da assinatura do contrato. AMPARO LEGAL: Artigo 75, inciso IX da Lei Federal
14.133/2021.
Toledo - PR, 28 de junho de 2024
LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT
Prefeito
DESPACHO DE 28 DE JUNHO DE 2024
ANULAÇÃO- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024
CONSIDERANDO
o
processo
licitatório
Nº
003/2024,
na
modalidade
Concorrência Eletrônica, publicado em 17 de junho de 2024 com data de abertura para o
dia 02 de julho de 2024; CONSIDERANDO Ofício Nº 913/2024 da Secretaria da Educação
informando que será necessário refazer as planilhas orçamentárias do processo em razão
de furtos nas dependências do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI - Jardim da
Mata (fls. 455/456); CONSIDERANDO Parecer da Procuradoria Geral do Município
entendendo que a existência de vício insanável é fato suficiente para anulação do processo
(fls. 459/462); CONSIDERANDO
Despacho Decisório emitido pelo
Secretário da
Administração através da qual recomenda a anulação do processo (fls. 463/464); DECIDO
ANULAR O CERTAME LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
003/2024, cujo objeto é: Contração Contratação de empresa especializada para execução
de obra de finalização do CMEI no Bairro Vila Pioneiro - Jardim da Mata, Rua Domingos
Miotto, Lote Urbano 130, Quadra 101, Matrícula Nº 56.792, Toledo/PR, nos termos do art.
71, III da Lei 14.133/2023. Dê-se ciência aos interessados para todos os efeitos legais.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do Paraná.
LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2024
O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA/PR, na figura do Prefeito, BACHIR ABBAS,
no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à Lei n.º 14.133/2021, HOMOLOGA em
01/07/2024, a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 03/2024, que tem por
objeto é a Contratação de empresa especializada para a construção do Parque Linear em
São Cristóvão, incluindo: estacionamentos, anfiteatro a céu aberto, playgrounds, praças de
alimentação, academia ao ar livre, parque para foodtruck, quiosques, quadras
poliesportivas, pista de skate e paisagismo, bem como todo material e mão de obra
necessários à execução dos serviços, conforme especificações e informações técnicas
constantes neste Edital e seus anexos, adjudicando o objeto à empresa CEZ ENGENHARIA
LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 34.197.115/0001-30, com o Valor Global de R$
4.800.000,00 (Quatro milhões oitocentos e mil reais).
União da Vitória - PR, 2 de julho de 2024.
BACHIR ABBAS
Prefeito
ESTADO DE PERNAMBUCO
CÂMARA MUNICIPAL DE AMARAJÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO Nº 5/2024 CÂMARA DE VEREADORES DE AMARAJI;
DISPENSA Nº 04/2024.
A Câmara de Vereadores de Amaraji/PE através da presidência da casa, torna
pública, com base na Lei n.º 14.133/2021 a Contratação de empresa para fornecimento de
equipamentos de sonorização e de informática para Câmara de Vereadores. Fica
estabelecido o prazo de 03 dias úteis para os interessados que desejarem ofertar
propostas, conforme o valor constante no Termo de Referência, podendo ser obtido
através do e-mail: camaraamaraji@hotmail.com no horário de expediente das 07h às 13h.
O prazo de recebimento das propostas irão de: 03/07/2024 até 08/07/2023 às 13h.
Amaraji, 2 de julho de 2024
EDSON GERSINO DA SILVA
Presidente da Câmara de Vereadores
AVISO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 2/2024
CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO Nº 6/2024
CÂMARA DE VEREADORES DE AMARAJI. INEXIGIBILIDADE Nº 02/2024. A Câmara
de Vereadores de Amaraji/PE através da presidência da casa, torna pública, com com fulcro
no art. 74, da Lei 14.133/2021, RATIFICA o Processo Licitatório nº 06/2024 - Inexigibilidade
nº 02/2024 objetivando a Contratação de profissional técnico especializado objetivando
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