DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
treinar e capacitar servidores para implantação e acompanhamento da Ouvidoria da
Câmara Municipal de Amaraji/PE. Em favor de: PAULA VANESSA DAS NEVES ARAGÃO -
Conforme especificações contidas no Termo de Referência, pelo preço mensal de R$
3.000,00 e global de R$ 15.000,00. Fica a contratada convocada para assinatura
contratual.
Amaraji, 2 de julho de 2024.
EDSON GERSINO DA SILVA
Presidente da Câmara de Vereadores
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Pública Nº 4/2024. A Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, Estado
de Pernambuco, torna Público o Extrato de Contrato referente a Concorrência Pública Nº
4/2024 que teve como objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para Executar os
Serviços de Recapeamento e Pavimentação, Referente ao Contrato de Repasse Nº
946968/2023 (Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal). Fundamento Legal:
Concorrência Pública Nº 4/2024 - Dotação Orçamentária: Ministério das Cidades / Caixa
Econômica Federal / Sec. Municipal de Infraestrutura / FINISA UNIDADE: 197 = Projeto
Atividade: 15.451.0010.1013 = Elemento: 44.90.51unidade: 207 = Projeto Atividade:
15.451.0010.1216 = Elemento: 44.90.51 - Contratante: Prefeitura Municipal de Afogados da
Ingazeira inscrita no CNPJ: 10.346.096/0001-06 - Contratada: CPM CONSTRUTORA LTDA
inscrita no CNPJ: 05.545.366/0001-60 - Contrato Nº: 035/2024 de 26/06/2024 - Valor: R$
5.397.809,81 (cinco milhões, trezentos e noventa e sete mil, oitocentos e nove reais e
oitenta e um centavos) - Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias. Afogados da Ingazeira - PE,
26 de junho de 2024. Alesandro Palmeira de Vasconcelos Leite Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, Estado de Pernambuco, Torna
Público a HOMOLOGAÇÃO referente a Concorrência Pública Nº 4/2024 que teve como
objeto
a Contratação
de
Empresa de
Engenharia para
Executar
os Serviços
de
Recapeamento e Pavimentação, referente ao Contrato de Repasse Nº 946968/2023
(Ministério das Cidades /Caixa Econômica Federal). Contratada: COM CONSTRUTORA LTDA
- CNPJ: 05.545.366/0001-60. Valor Global: R$ 5.397.809,81 (cinco milhões, trezentos e
noventa e sete mil, oitocentos e nove reais e oitenta e um centavos).
Afogados da Ingazeira - PE, 26 de junho de 2024.
ALESANDRO PALMEIRA DE VASCONCELOS LEITE
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, Estado de Pernambuco, Torna
Público a ADJUDICAÇÃO referente a Concorrência Pública Nº 4/2024 que teve como objeto
a Contratação de Empresa de Engenharia para Executar os Serviços de Recapeamento e
Pavimentação, referente ao Contrato de Repasse Nº 946968/2023 (Ministério das Cidades
/Caixa
Econômica
Federal).
Contratada:
CPM
CONSTRUTORA
LTDA
-
CNPJ:
05.545.366/0001-60.
Afogados da Ingazeira - PE, 26 de junho de 2024.
ALESANDRO PALMEIRA DE VASCONCELOS LEITE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2024
A Secretaria Municipal de Saúde de Águas Belas - PE. Processo Administrativo
Nº 1/2024. Credenciamento Eletrônico Nº 1/2024. Inexigibilidade Nº 1/2024. Objeto:
Credenciamento tem por objeto o chamamento público na forma de credenciamento de
pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados para a realização de
consultas, procedimentos cirúrgicos e exames, a serem realizados de forma complementar
à Rede Municipal de Saúde.
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Águas Belas, Estado de
Pernambuco, torna público o resultado de julgamento de proposta do Chamamento Público
Credenciamento Eletrônico Nº 1/2024, objetivando o credenciamento tem por objeto o
chamamento público na forma de credenciamento de pessoa jurídica para prestação de
serviços médicos especializados para a realização de consultas, procedimentos cirúrgicos e
exames, a serem realizados de forma complementar à Rede Municipal de Saúde. Empresa
Vencedora: PLUSMED SERVIÇO MÉDICO HOSPITALAR, CNPJ: 46.893.413/0001-43, situada à
Avenida Djalma Dutra, 320, Heliópolis, Garanhuns-PE. Valor da Proposta Vencedora: R$
7.015.084,80 (sete milhões quinze mil oitenta e quatro reais e oitenta centavos).
Águas Belas-PE, 28 de junho de 2024.
BRUNO RAFAEL ARAÚJO DE ANDRADE
Secretário Municipal de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024
A Secretaria Municipal de Saúde de Águas Belas - PE. Chamada Pública nº
3/2024. Objeto: Credenciamento para Contratação de Organização da Sociedade Civil -
OSC, para elaboração e aplicação de cursos de atualização em saúde pública, a ser
executado no mês de julho do ano corrente em data a definir, para os cargos de
enfermagem, técnicos de enfermagem e Agentes Comunitários de Saúde - ACS,
pertencentes à Rede Municipal de Saúde do Município de Águas Belas/PE.
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Águas Belas, Estado de
Pernambuco, torna público o resultado de julgamento de proposta do Chamamento
Público
nº 3/2024/Saúde,
objetivando o
credenciamento
para contratação
de
Organização da Sociedade Civil - OSC, para elaboração e aplicação de cursos de
atualização em saúde pública, a ser executado no mês de julho do ano corrente em
data a definir, para os cargos de enfermagem, técnicos de enfermagem e Agentes
Comunitários de Saúde - ACS, pertencentes à Rede Municipal de Saúde do Município
de Águas Belas/PE. Empresa Classificada: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CENTRAL
DO NORTE, CNPJ: 08.653.578/0001-59, situada à Rua Cícero Cavalcante da Silva, 34,
Cruzes, Panelas - PE.
Águas Belas-PE, 2 de julho de 2024
BRUNO RAFAEL ARAÚJO DE ANDRADE
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
PROCESSO Nº 29/2024. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO
ESPAÇO ESPERANÇA PARK E CALÇADÃO DE CIRCULAÇÃO NAS MARGENS DA PE 71/63 (ÁREA
URBANA). EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO ESTADUAL ABIMAEL SANTOS - TERMO
172/2024.
O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE, torna público que,
homologou a adjudicação do objeto desta licitação em favor da empresa: PROMOV
EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, CNPJ n.º 13.350.372/0001-90, vencedora do lote: 01,
perfazendo o valor do contrato de R$ 1.292.566,64. Amaraji, 02 de julho de 2024
EDILSON FRANCISCO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2018 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2018,
TOMADA DE PRECO PMA Nº 003/2018 CONTRATADA: BL COSNTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-
ME, CNPJ Nº 14.780.722/0001-10, OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a
prorrogação do prazo contratual em mais 03 (três) meses, sendo a data de início em 14(dia
útil) de junho de 2024 e do seu término em 15 de setembro 2024. FUNDAMENTO: O
presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso
I e II da Lei nº 8.666/93DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as
demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente
instrumento. Arcoverde/PE, 14 de junho de 2024. Aildo Biserra da Silva Secretário
Municipal de Desenvolvimento Urbano
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2022,
TOMADA DE PRECO PMA Nº 010/2022 CONTRATADA: T & D SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA
EPP, CNPJ Nº 17.393.791/0001-60, OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a
prorrogação do prazo contratual em mais 08 (oito) meses, sendo a data de início em 26(dia
útil) de abril de 2024 e do seu término em 27 de dezembro 2024. FUNDAMENTO: O
presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso
I e II da Lei nº 8.666/93DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as
demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente
instrumento. Arcoverde/PE, 26 de abril de 2024. Aildo Biserra da Silva Secretário Municipal
de Desenvolvimento Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PMB Nº 15/2024
PROCESSO LICITATÓRIO PMB Nº 43/2024,
Objeto Nat.:
COMPRAS. Objeto
Descr.: contratação
de empresa
para
fornecimento parcelado de material de limpeza, equipamentos e acessórios, para atender as
necessidades da Secretaria de Administração Geral, Secretaria de Educação, Escolas e
Creches do Município de Betânia/PE. Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei
Complementar 123/2006 e 147/2014, de acordo com a quantidade e preços estipulados.
Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor máximo aceitável global é R$ 517.817,43
(quinhentos e dezessete mil, oitocentos e dezessete reais e quarenta e três centavos). Início
do acolhimento das propostas: 03/07/2024 às 13:00h.
Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 16/07/2024 às 08:00h.
Abertura da sessão de lances: 16/07/2024 às 09:00h (horário de Brasília). O julgamento
ocorrerá
pelo
Portal
de
Compras
Públicas
estando
disponível
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Betânia - PE, 02/07/2024.
IURY MATHEUS NOGUEIRA SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022 - PMB
OTÁVIO AUGUSTO TAVARES PEDROSA CAVALCANTE, Prefeito Municipal de
Bodocó, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, especialmente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, a vista
aos atos praticados pela COMISSÃO DE LICITAÇÃO e parecer conclusivo exarado pela
PROCURADORIA MUNICIPAL, resolve:
ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:
Processo Licitatório nº 099/2022
Tomada de Preços nº 007/2022 - PMB
Data de Adjudicação e Homologação: 1º/07/2024
OBJETO DA LICITAÇÃO: O objeto da presente Licitação é selecionar, entre as
empresas participantes, a proposta mais vantajosa de "EMPREITADA POR PREÇO
UNITÁRIO, COM JULGAMENTO COM BASE NO MENOR VALOR GLOBAL", para execução
de obras e serviços de engenharia relativos à COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO
EM PISO INTERTRAVADO EM BLOCO RETANGULAR, NAS PRINCIPAIS RUAS DO BAIRRO
CLARANÃ, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 912633/2021/ MDR/CAIXA-OPERAÇÃO
Nº 1076520-04 E CONTRATO DE REPASSE Nº 912803/2021/ MDR/CAIXA-OPERAÇÃO Nº
1076521-29, conforme
condições, quantidades
e exigências
estabelecidas neste
instrumento e seus anexos.
EM FAVOR: JOSE WENDER AMORIM PINTO SARAIVA LTDA
CNPJ Nº: 32.395.111/0001-30
VALOR - CONTRATO DE REPASSE Nº 912633/2021/MDR/CAIXA-OPERAÇÃO Nº
1076520-04 - R$ 347.825,55
VALOR - CONTRATO DE REPASSE Nº 912803/2021/ MDR/CAIXAOPERAÇÃO Nº
1076521-29 - R$ 359.279,38
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 707.104,93
PRAZO DE EXECUÇÃO: Pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a partir da
assinatura do contrato.
OS
RECURSOS
FINANCEIROS
PARA
PAGAMENTO
DAS
DESPESAS
DECORRENTES DO PRESENTE CERTAME SERÃO PROVENIENTES DO RECURSO FEDERAL,
CONFORME A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ
ÓRGÃO: SEC. DE INFRAESTRUTURA, REC. HIDRICOS, URB. E SERV. PÚBLICO
FUNCIONAL: 15 451 1007 1078 0000 CONSTRUÇÃO E/OU REPOSIÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO EM BLOCO RETANGULAR.
ELEMENTO DE DEPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
FONTE DE RECURSO: FEDERAL
Gabinete do Prefeito, 1º de julho de 2024.
Em 1º de julho de 2024
OTÁVIO AUGUSTO TAVARES PEDROSA CAVALCANTE
Prefeito