DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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260
Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
JULGAMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU, por meio de seu Pregoeiro,
torna público que fará realizar no dia 15/07/2024, às 09:00 horas, o julgamento dos lances
e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 034/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2024,
visando à
AQUISIÇÃO DE
01 (UM)
ÔNIBUS RODOVIÁRIO
NOVO, DESTINADO
AO
TRANSPORTE DE PACIENTES DO PROGRAMA DE SAÚDE TFD, FABRICADO NO ANO VIGENTE,
CONFORME ESECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, nos moldes da Lei nº 14.133/2021,
Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Decreto nº 10.024/2019. Valor
Máximo Estimado R$ 907.666.67.
Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br, maiores
informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE,
das 8:00 às 13:00 horas.
EXU-PE, 2 de julho de 2024.
HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação realizada no DOU no dia 19/06/2024, Seção 3, página 260,
retifica-se o que segue:
ONDE SE LÊ: A Secretaria de Cidade torna pública a HOMOLOGAÇÃO do
PROCESSO Nº 010/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 009/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE
INFRAESTRUTURA NA ILHOTA COROA DO AVIÃO NO MUNICÍPIO DE IGARASSU/PE.
LEIA-SE: A Secretaria de Cidade torna pública a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
do PROCESSO Nº 010/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 009/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE
INFRAESTRUTURA NA ILHOTA COROA DO AVIÃO NO MUNICÍPIO DE IGARASSU/PE.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Processo Licitatório N° 013/2024 Comissão: CPL II, Modalidade/N°: Pregão Eletrônico Nº
6/2024; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024
Nat.: Aquisição, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES DE EDUCAÇÃO, PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO AO TRATAMENTO DA SAÚDE
BUCAL, NOS TERMOS DA TABELA MENCIONADO NO LOTE 1, CONFORME CONDIÇÕES E
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$
4.594.975,00 (Quatro milhões quinhentos e noventa e quatro mil, novecentos e setenta e
cinco reais.).
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11:30 horas do dia 03/07/2024. FIM DE
RECEBIMENTO DE PROPOSTA: às 08:58 horas do dia 17/07/2024 .ABERTURA E
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:59 horas do dia 17/07/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: às 09:20 horas do dia 17/07/2024REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de
Brasília (DF).
LOCAL: Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br
Igarassu, 1º de julho de 2024.
CLAUDIANE ALVES DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023.
HOMOLOGAÇÃO: 22/06/2023.
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA, por intermédio da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Manoel Martins, s/n, Centro, Itaíba PE,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.044.275/0001-50.
CONTRATADO: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.464.926/0001-27, com
sede na Rua André Vidal de Negreiros, n° 565, Loja 01, São José, CEP: 55.295-200,
Garanhuns - PE.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de material permanente (móveis,
eletrodomésticos e eletroeletrônicos) para a Secretaria Municipal de Educação.
VALOR GLOBAL: R$ 1.130.191,95 (um milhão, cento e trinta mil, cento e noventa e um
reais e noventa e cinco centavos).
VIGÊNCIA: 27 de junho de 2024 a 27 de junho de 2025.
DATA DE ASSINATURA: 27 de junho de 2024.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023.
HOMOLOGAÇÃO: 22/06/2023.
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ Nº. 14.751.753/0001-43, com sede na Praça Coronel
Francisco Martins, S/N, Centro, CEP. 565.550-000.
CONTRATADO: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.464.926/0001-27, com
sede na Rua André Vidal de Negreiros, n° 565, Loja 01, São José, CEP: 55.295-200,
Garanhuns - PE.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de material permanente (móveis,
eletrodomésticos e eletroeletrônicos) para o Fundo Municipal de Assistência Social.
VALOR GLOBAL: R$ 209.693,08 (duzentos e nove mil, seiscentos e noventa e três reais e
oito centavos).
VIGÊNCIA: 27 de junho de 2024 a 27 de junho de 2025.
DATA DE ASSINATURA: 27 de junho de 2024.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023.
HOMOLOGAÇÃO: 22/06/2023.
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA, por intermédio do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ Nº. 11.826.158/0001-31, com sede à Praça Coronel
Francisco Martins, S/n, Centro, CEP. 56.550-000.
CONTRATADO: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.464.926/0001-27, com
sede na Rua André Vidal de Negreiros, n° 565, Loja 01, São José, CEP: 55.295-200,
Garanhuns - PE.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de material permanente (móveis,
eletrodomésticos e eletroeletrônicos) para o Fundo Municipal de Saúde.
VALOR GLOBAL: R$ 91.669,05 (noventa e um mil, seiscentos e sessenta e nove reais e cinco
centavos).
VIGÊNCIA: 27 de junho de 2024 a 27 de junho de 2025.
DATA DE ASSINATURA: 27 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Processo Nº 35/2024. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 5/2024. Obra. Adjudicação do
Objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00005/2024, para
Contratação de empresa de engenharia especializada para adequação de estradas vicinais
no Município de João Alfredo-PE, conforme convênio MAPA (Ministério Agricultura,
Pecuária E Abastecimento) Caixa Econômica Federal Operação Nº:939047 Contrato de
Repasse. Lote 1:
M. M. da Silva
Oliveira Construção de Edifícios
Ltda. CNPJ:
35.978.627/0001-04, pelo valor de R$4.925.661,96.
João Alfredo, 2 de julho de 2024.
JOSÉ ANTÔNIO MARTINS DA SILVA.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO EÇETRÔNICO Nº 7/2024 Contrato Nº: 00068/2024. Processo Nº: 00039/2024. CDC.
Pregão Eletrônico Nº 00007/2024. Serviço. : Intervenção de qualificação viária no perímetro
urbano do município de Machados - PE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:
03.000 ENTIDADES SUPERVISIONADAS 02.001 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
0412200041.003 PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTOS E URBANIZAÇÃO DE VIAS URBANAS E
RURAIS 701.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União Ficha - 17
700.0000 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União. Contratado: Compacta
Construtores, Serviços e Locações Ltda. CNPJ: 01.079.262/0001-56. Valor R$504.850,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Processo Licitatório Nº: 013/2024; CPL; Concorrência Eletrônica - Nº 004/2024; Serviço de
Engenharia
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA
PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE PALMARES-
PE. R$ 1 .342.178,73.
Recebimento das propostas: até 18/07/2024 às 10:00h (Dez) horas (horário
oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 18/07/2024 às 11:00h (onze)
horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede
da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião,
Palmares 
-
PE, 
no
site 
da
Prefeitura
ttps://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da
BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou
através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail: licitacao@palmares.pe.gov.br, no horário
de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.
Palmares, 2 de julho de 2024.
JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JUNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP
Processo Licitatório Nº: 008/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 007/2024 - SRP; Compras;
Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios
para atender as necessidades dos pacientes que participam das atividades terapêuticas no
CAPS - Centro de Atenção Psicossocial e Residência Terapêutica no Âmbito do Fundo
Municipal de Saúde dos Palmares. R$ 113.033,93. Recebimento das propostas: até
17/07/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília).
Início da sessão de disputa de preços: 17/07/2024 às 09:00h (nove) horas
(horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da
Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião,
Palmares 
-
PE, 
no
site 
da
Prefeitura
https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site
da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou
através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail: licitacao@palmares.pe.gov.br, no horário
de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.
Palmares, 2 de julho de 2024.
BRUNO CESAR CAMILO
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Processo Licitatório nº 028/2024, Concorrência Eletrônica nº 003/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de
serviços de pavimentação do acesso ao Distrito do Cruzeiro, trecho a partir do Sítio do Sr.
Arlindo (coordenadas S 08º49'56.8" W 36º03'37.1") até a entrada da casa da Sra. Kelly
(coordenadas S 08º49'42.3" W 36º03'30.5") perfazendo uma distância de 500 metros, no
Município de Quipapá-PE, conforme descrito e especificado no edital e seus anexos.
Abertura da Sessão: 18/07/2024, às 10h00min. Recebimento das propostas: a partir do dia
03/07/2024. Valor Estimado Global R$ 507.221,63. Edital na íntegra à disposição dos
interessados no LICITANET: www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais.
Quipapá-PE, 2 de julho de 2024.
GENIVALDO TEMOTEO BEZERRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Processo Licitatório nº 029/2024, Concorrência Eletrônica nº 004/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução
de serviços de PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL. A via a ser beneficiada é a
estrada de acesso ao Distrito do Cruzeiro da estaca 06+4m até a estaca 59 (sendo a
estaca 0 a intersecção da estrada com a rodovia PE-177), perfazendo, portanto, uma
extensão de 1.060
metros, no Município de Quipapá-PE,
conforme descrito e
especificado no edital e seus anexos.
Abertura da Sessão: 23/07/2024, às 10h00min. Recebimento das propostas:
a partir do dia 03/07/2024. Valor Estimado Global R$ 1.220.185,43. Edital na íntegra
à disposição dos interessados no LICITANET: www.licitanet.com.br e Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais.
Quipapá/PE, 2 de julho de 2024.
GENIVALDO TEMOTEO BEZERRA
Prefeito