DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024
Objeto: Registro de preços objetivando o fornecimento parcelado de Piçarra,
para serviços de recuperação e manutenção de vias do Município por um período de 12
(doze) meses, conforme Termo de Referência constante no Edital, com valor estimado R$
926.515,20 abertura 16/07/2024 ás hrs10:00 Informação e obtenção do edital na
plataforma eletrônica do https://www.licitanet.com.br.
Quipapá/PE, 2 de julho de 2024.
LUCIDALVA MÔNICA BATISTA SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024
Objeto: Registro de preços objetivando o fornecimento parcelado de fórmulas
especiais e suplementos alimentares destinados a pacientes da rede do Sistema Único De
Saúde (SUS), residentes no município de Quipapá-PE, por um período de 12 (doze) meses,
conforme Termo de Referência constante no Edital, com valor estimado R$ 180.881,10,
abertura 15/07/2024 ás hrs10:00 Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica
do https://www.licitanet.com.br
Quipapá/PE, 2 de julho de 2024.
LUCIDALVA MÔNICA BATISTA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP Nº 3/2024
PROCESSO Nº 38/2024
Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Registro formal de preços, consignado em
Ata, pelo período de 12 meses, para eventual e futura contratação de empresa(s) para o
fornecimento parcelado de materiais de construção em geral destinados para manutenção
e conservação dos prédios públicos, logradouros e saneamento da Prefeitura Municipal de
Sairé/PE, incluindo suas Secretarias e Fundos municipais, conforme especificações e
quantitativos constantes do Anexo I deste Edital. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$
1.030.387,17. Tipo: MENOR PREÇO.
Recebimento das Propostas até o dia: 15/07/2024 às 08h00min (horário de
Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 15/07/2024 às 09h00min (horário de
Brasília).
LOCAL:
Plataforma eletrônica
da
Bolsa
Nacional
de Compras
-
BNC
(https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC,
no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Coronel
José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada
a solicitação através do e-mail: comissaodecontratacao@gmail.com.
Sairé - PE, 1º de julho de 2024.
VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA
AVISO DE CONVOCAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.002/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 23/2024,
OBJETO: Contratação de Empresa para a continuação da Construção de Escola
de um pavimento com 12 salas de aula padrão FNDE, espaço educativo urbano, conforme
Projeto de Engenharia Anexo I do edital.
A Prefeitura Municipal, por intermédio de seu Agente de Contratação, no uso
de suas atribuições legais, torna público que, o retorno da Sessão da Concorrência nº
90002/2024 está
marcado para
o dia
05/07/2024 às
09hs exclusivamente
no
www.comprasnet.gov.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21. Informações no
mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos:
www.santaterezinha.pe.gov.br;
dep.licitacao@santaterezinha.pe.gov.br;www.gov.br/pncp
ou através do Fone: (87) 3859-1140.
Santa Terezinha, 2 de julho de 2024.
JOÃO PAULO FERREIRA TORRES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOAQUIM DO MONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Licitação com Cotas Exclusivas e Reservadas de até 25% para Microempresa e
Empresa de Pequeno Porte. PL N° 9/2024 - Objeto: Registro De Preços, Consignado Em Ata,
Pelo Prazo De 12 (Doze) Meses, Com Vistas À Eventual Contratação De Empresa Para O
Fornecimento Parcelado De Leites E Suplementos Alimentares, Para Atender As
Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde, conforme especificações e quantitativos
constantes no Anexo I deste Edital. As despesas resultantes do fornecimento dos produtos,
estão estimadas em R$ 106.860,72 (cento e seis mil, oitocentos e sessenta reais e setenta
e dois centavos). Inicio de recebimento de proposta: dia 03/07/2024 até 17/07/2024, às
08:00 horas, no site www.bnc.org.br.
Abertura e análises das Propostas: dia 17/07/2024, das 08:05 às 08:55 horas;
Início da sessão de disputa de preços: dia 17/07/2024, às 09:00 horas no site:
www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro -
São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; Edital, anexos e outras informações podem
ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no
horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: cpl@saojoaquimdomonte.pe.gov.br , no horário das
08:00h
às
13:00h,
de
segunda
a
sexta-feira
ou
através
dos
sites:
www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br.
São Joaquim do Monte-PE, 2 de julho de 2024.
SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2024. - Aquisição. Secretaria de Saúde.
Objeto: Aquisição de veículos, novos, zero KM, modelos: PICK-UP e Ambulância
Básicos destinadas a frota da Secretaria Municipal de Saúde. Data da Abertura: 12 de julho
de 2024, às 14:00h. Valor estimado: R$ 901.940,00 (novecentos e um mil e novecentos e
quarenta reais).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2024. - Aquisição.
Objeto: Aquisição de mobiliário permanente destinados a atender as demandas
da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) junto à Emenda Parlamentar nº
202241750011, vinculada com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de
Serra Talhada/PE, visando à implantação de uma Oficina Ortopédica na sede da APAE em
Serra Talhada. Data da Abertura: 17 de julho de 2024, às 09:00h. Valor estimado: R$
33.229,02 (trinta e três mil, duzentos e vinte e nove reais e dois centavos).
Informações: Segunda a Sexta - feira, de 09:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes
de
Magalhães, 125,
Nossa
Senhora
da Penha,
Serra
Talhada
- PE.
E-mail:
cplserratalhada@serratalhada.pe.gov.br e cplserratalhada2023@gmail.com
ARMANDO LIMA JÚNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATOS N°143 AO 148/2024 Processo Nº 01/2024 Pregão Eletrônico N° 01/2024.
OBJETO: contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para execução de serviços de
transporte escolar com disponibilidade de veículos. contratante: fundo municipal de
educação CONTRATADOS: 53.349.274 ALLISON LEITE DE BARROS pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob o nº 53.349.274/0001-57- CONTRATO 143/2024. V A LO R
GLOBAL: R$ 21.704,00. FRANCISCO DA SILVA SANTOS JUNIOR pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob o nº 49.141.276/0001-89. CONTRATO 144/2024. V A LO R
GLOBAL: R$ 29.084,64. K M C INCORPORADORA DE SERVIÇOS LTDA pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 08.647.698/0002-24. CONTRATO 145/2024.
VALOR GLOBAL: R$ 50.447,26. MARIA JOSEANE DE ARAUJO pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob o nº 49.515.230/0001-82. CONTRATO 146/2024. V A LO R
GLOBAL: R$ 29.843,65. VALMIR ESPEDITO DO NASCIMENTO NETO pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob o nº 49.216.446/0001-47. CONTRATO 147/2024. V A LO R
GLOBAL: R$ 22.500,72. 37.347.337 VICENTE CAVALCANTE DE CARVALHO BRITO pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 37.347.337/0001-80. CO N T R AT O
148/2024. VALOR GLOBAL: R$ 15.469,24. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO 03 - Entidades Supervisionadas Funcional: 12.361.1204.2832.0000 -
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO Órgão: 08 - Fundo Municipal de
Educação Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
03 -
Entidades Supervisionadas
Funcional:12.361.1204.2830.0000 MANUTENÇÃO DO
PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR PNATE Orgão: 08 - Fundo Municipal de Educação
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 03 -
Entidades Supervisionadas
Funcional: 12.361.1204.4007.0000
- MANUTENÇÃO DO
PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA Orgão: 08 - Fundo Municipal de Educação Natureza da
despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 03 - Entidades
Supervisionadas Funcional: 12.361.1201.2836.0000 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE
ESCOLAR - FUNDEB 30% Orgão: 08 - Fundo Municipal de Educação Natureza da despesa:
3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 03 Entidades Supervisionadas
Funcional: 12.361.1204.2825.0000 - MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DO ENSINO
FUNDAMENTAL Orgão: 08 - Fundo Municipal de Educação Natureza da despesa:
3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 03 - Entidades Supervisionadas
Funcional: 12.361.1204.2426.0000 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Orgão: 08 -
Fundo Municipal de Educação Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de
terceiros - Pessoa Jurídica VIGÊNCIA: OS CONTRATOS TERÃO VIGÊNCIA ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2024. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21. MARIA DO SOCORRO
DE SÁ SAMPAIO -CONTRATANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO N° 58/2024
OBJETO: contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil,
para construção do ponto de apoio do sítio ingá dos catinis - zona rural do município. valor
estimado: R$ 345.594,51. O Pregoeiro comunica aos interessados que no dia 24/07/2024
às 08:30h, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da Plataforma da Bolsa de
Licitações do Brasil (BLL). Os interessados em participar do processo deverão estar
cadastrados junto à plataforma www.bllcompras.com e poderão obter o edital através do
site da plataforma e do portal da Prefeitura: https://www.serrita.pe.gov.br. Maiores
Informações poderão
ser obtidas através do
telefone: (87) 3882-1156
e E-mail:
cpl.serrita2021@gmail.com. Serrita - PE, 02 de julho de 2024
AROLDO ROSENDO DA SILVA
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABIRA. Processo Nº: 0034/2024.
AGC.
Concorrência
Eletrônica
Nº
0001/2024.
Serviço
de
Engenharia.
Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 0001/2024, para
Contratação de empresa de engenharia civil para construção de uma Unidade Básica de
Saúde - UBS porte I - Padrão FNS, no Município de Tabira/PE. Vencedor do Item 1: a
empresa Temoteo Valenca & Cia Ltda. Inscrita no CNPJ: 38.399.068/0001-68, pelo valor de
R$ 1.436.048,49 (Um Milhão Quatrocentos e Trinta e Seis Mil Quarenta e Oito Reais e
Quarenta e Nove Centavos). Tabira/PE, em 02 de Julho de 2024.
ALAN GUTEMBERG XAVIER LIMA
Secretario Municipal de Saude
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 008/2024, PREGÃO ELETRONICO 006/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE BEM
COMO DE FARMÁCIA BÁSICA E INJETÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TACARATU/PE, Tipo Menor Preço por Item, Data da Sessão:
12/07/2024 às 10:00hs. Valor máximo admitido: R$ 4.265.120,44 (Quatro milhões,
duzentos e sessenta e cinco mil, cento e vinte reais e quarenta e quatro centavos). O Edital
completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos
endereços
www.tacaratulicitacoes.com.br
e
no
site
www.tacaratu.pe.gov.br/transparência.
Tacaratu-PE, 1º de julho de 2024.
GISELE ANDREIA DOS SANTOS
Pregoeira
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