DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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262
Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
PROCESSO Nº 028/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024. OBJETO: REGISTRO DE PR EÇO S
PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE LIXEIRAS EM PLÁSTICO 50 LITROS PARA USO NAS ÁREAS
PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA-PE. NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO
ACEITÁVEL: R$ 69.599,00 ABERTURA: 17/07/2024 às 14h35min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
PROCESSO Nº 029/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024.
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DIDÁTICOS DESTINADOS AS
SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA -
PE. NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 30.880,17. ABERTURA: 17/07/2024
às 09h35min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br;
Edital e INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min às 13h00min de segunda a sexta ou
na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº
34. E-mail: licitacao.pmv@hotmail.com.
Venturosa, 2 de julho de 2024.
JAQUELINE CAVALCANTI DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024
RETIFICAÇÃO E REINÍCIO DE SESSÃO PROCESSO Nº 005/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº
005/2024.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO E MATERIAL HOSPITALAR PARA O FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE VENTUROSA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. NATUREZA:
COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 3.572.853,16; ABERTURA DA SESSÃO: 15/07/2024
AS 09h05min.
Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br;
INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na
sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34.
E-mail: licitacaosaudeventurosa@gmail.com. Venturosa, 02 de julho de 2024.
ISAAC LUIZ LIBÓRIO ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024
Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 016/2024 - PREGÃO
ELETRONICO N° 013/2024. Objeto Contratação de empresa para aquisição de Utensílios de
Cozinha e Material de Limpeza, para as unidades educacionais contempladas pelo Programa
Escola em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino da Vitória de Santo Antão, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência.
ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado, em favor da empresa CASA DO BARALHO INDUSTRIA E
COMERCIO DE CARTAS PARA JOGOS LTDA, CNPJ: 02.421.787/0001-90, localizada na R WILLIAM
BOOTH, N° 265, BOQUEIRAO, CURITIBA/ PR, CEP: 81.650-120, Valor R$ 5.974,06 (cinco mil e
novecentos e setenta e quatro reais e seis centavos); COSTA & OLIVEIRA HIPERMERCADO
VAREJISTA LTDA, CNPJ: 34.731.357/0001-61, localizada na ROD BR 408 RUA PROJETADA 01
QUADRA D LOTE 08, SN, LOT PRATA FINA, SANTA CRUZ, CARPINA / PE, CEP: 55.811-015, Valor
R$ 83.906,90 (oitenta e três mil e novecentos e seis reais e noventa centavos); J2LM SOLUCOES
INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 37.253.522/0001-05, localizada na R FAUSTO JUSTINO DOS SANTOS,
N° 247, CIDADE ALTA, CARUARU/ PE, CEP: 55.031-428, Valor R$ 6.340,26 (seis mil e trezentos
e quarenta reais e vinte e seis centavos); MAXLICITE SOLUCOES COMERCIAIS LTDA, CNPJ:
39.537.400/0001-76, localizada na AV A, N° 4165, SALA 307 BLOCO 1 T06, PAIVA, CABO DE
SANTO AGOSTINHO / PE, CEP: 54.522-005, Valor R$ 11.796,46 (onze mil e setecentos e
noventa e seis reais e quarenta e seis centavos); MAXNUTRI ALIMENTOS LTDA, CNPJ:
50.424.465/0001-48, localizada na AV 8 DE MAIO, N° 200 B, CHA DA TABUA, SAO LOU R E N CO
DA MATA / PE, CEP: 54.735-010, Valor R$ 25.911,78 (vinte e cinco mil e novecentos e onze
reais e setenta e oito centavos); REJUVI ATACADISTA LTDA, CNPJ: 53.824.879/0001-52,
localizada na R REINALDO COSTA, N° 305, SALA 01, IV DISTRITO INDUSTRIAL, IRACEMAPOLIS/
SP, CEP: 13.498-212, Valor R$ 18.078,88 (dezoito mil e setenta e oito reais e oitenta e oito
centavos); UNICA SANEANTES LTDA, CNPJ: 43.392.983/0001-61, localizada na R FREI CANECA,
N° 11, ENGENHO MARANGUAPE, PAULISTA / PE, CEP: 53.423-623, Valor R$ 12.182,81 (doze
mil e cento e oitenta e dois reais e oitenta e um centavos). Ainda informamos que o item 54 foi
declarado FRACASSADO. Vitória de Santo Antão-PE, 02 de julho de 2024.
CARMELO SOUZA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2024 - PMAB/PI CONTRATANTE: Município de Água
Branca (PI) OBJETO: Execução de obras de pavimentação asfáltica, no município de Água
Branca-PI. CONTRATADO: A B K ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 18.802.377/0001-20. EN D E R EÇO :
Rua dos Azulões, N° 01, Ed. Office Tower, Sala 626, Reanscença, São Luís-MA. VALOR: R$
477.869,77. Prazo de execução: 03 (três) meses. Prazo de vigência: 31/12/24. Dotação
orçamentária: PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0007.1095.0000 FONTE DE RECURSOS: 500/665;
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51. Água Branca-PI, 2 de julho de 2024. José Ribeiro da Cruz
Júnior - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETÔNICO Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024, OBJETO: o registro de preços para a aquisição
futura e parcelada de gêneros alimentícios diversos (incluindo merenda escolar), visando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Altos-PI. SE LIA: NOVA DATA
FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 05/07/2024. HORÁRIO: 13:00h (horário de Brasília). NOVA
DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/07/2024. HORÁRIO: 15:00h (horário de Brasília).
NOVA DATA P/ RODADA DE LANCES: 05/07/2024. HORÁRIO: 15:20h (horário de Brasília). LEIA-
SE: NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 05/07/2024. HORÁRIO: 17h31min (horário
de Brasília). NOVA DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/07/2024. HORÁRIO: 17h32min
(horário de Brasília). NOVA DATA P/ RODADA DE LANCES: 05/07/2024. HORÁRIO: 17:40h
(horário de Brasília).
Mantêm-se inalteradas as demais condições do Edital. Por fim, tendo em vista que
as alterações realizadas não afetarão as formulações de propostas, mantem-se a data de
abertura da sessão inicialmente estabelecida.
Altos-PI, 2 de julho de 2024.
ESDRAS COELHO PEREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETÔNICO Nº 9/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024, OBJETO: o registro de preços para a aquisição
futura e parcelada de móveis planejados, visando atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Altos-PI e suas Secretarias. TIPO: menor preço. DATA FIM P/ CADASTRO DAS
PROPOSTAS: 16/07/2024. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 16/07/2024. HORÁRIO: 14:00h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE
LANCES: 16/07/2024. HORÁRIO: 14:40h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br),
(www.tce.pi.gov.br)
e
(https://www.gov.br/pncp/pt-br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro
Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº
64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas
ou e-mail: cplaltospi2021@gmail.com.
Altos-PI, 2 de julho de 2024.
ESDRAS COELHO PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Arraial - PI, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar ás 09:00 do dia 17/07/2024, a licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica nº 06/2024, do tipo menor preço, cujo o objeto é contratação de
empresa para reforma e ampliação do hospital no Município de Arraial - PI. Fonte de
recurso: Recursos de transferência especial, fpm, icms, iss e outros. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no
endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital
poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Cândido Muniz, Centro, CEP:
64.480-000, e-mail: licitacaoarraial@gmail.com.
Arraial - PI, 2 de julho de 2024.
JOSÉ SIQUEIRA BRITO FILHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Procedimento Licitatório: Concorrência Nº 4/2024. Processo Administrativo: 42/2024.
Objeto:
Contratação
de
empresa
de engenharia
para
execução
dos
serviços
de
pavimentação asfáltica em CBUQ de vias pública na zona urbana do município de Belém do
Piauí-PI, conforme Convênio Nº 952769/2023 - Ministério das Cidades. Contratante:
Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI, CNPJ sob o n.º 01.612.560/0001-60.
Contratado: CONSTRUTORA RENATA LTDA, CNPJ N° 02.577.913/0001-09. Valor Global: R$
1.149.427,94 (Um milhão e cento e quarenta e nove mil e quatrocentos e vinte e sete reais
e noventa e quatro centavos). Fonte de Recursos: Convênio Nº 952769/2023 - Ministério
das Cidades. Data da Assinatura: 02 de julho de 2024. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2024 - CPL/PMB
O MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ/PI, situado na Av. José Gomes Chaves, n° 81,
Centro em Brejo do Piauí/PI, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados
através da Portaria n° 003/2024 - GAB/PMBP, de 31 de janeiro de 2024, Decreto Municipal
n° 011/2024, Lei Federal nº 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à
espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o
procedimento licitatório adiante especificado:
OBJETO: Contratação de empresa
especializada para o fornecimento de Materiais de Limpeza, em atendimento as
necessidades da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, conforme especificações e
quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
ADJUDICAÇÃO: Global
MODO DE DISPUTA: Aberto
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04 de julho de 2024, às 09 h e 00 min
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16 de julho de 2024, às 09 h e 00 min
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16 de julho de 2024, às 09 h e 10 min
PLATAFORMA:
BBMNET
Licitações-
Bolsa
Brasileira
de
Mercadorias-
www.novobbmnetlicitacoes.com.br
ACESSO
AO
EDITAL:
brejodopiaui.pi.gov.br/brejodopiaui,
sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e www.novobbmnetlicitacoes.com.br
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:
licitacoesbrejo@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, situada nesta cidade na Av.
José Gomes Chaves, n° 81, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min
às 14 h e 00 min.
Brejo do Piauí-PI, 2 de julho de 2024.
ADÉLIA PEREIRA DA COSTA SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas
Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 18 de julho de 2024 as 10:00H, realizará CONCORRÊNCIA NA
FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto Contratação De Empresa
Para Prestação De Serviços Na Elaboração De Orçamento E Projeto Para Pavimentação
Em Paralelepípedo E Pavimentação Asfáltica No Município De BURITI DOS LOPES - PI,
nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de
08h00min
às
13h00min
horas,
e
disponível
no
site
https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/ , Licitação Prefeitura Municipal de Buriti
dos Lopes- PI. E-mail: buritidoslopescontratacao@gmail.com.
WILTON CARVALHO DOS SANTOS
Agente de Contratação
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