DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR
AVISO DE CANCELAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
O Secretário Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais,
decide CANCELAR a Concorrência Eletrônica n° 007/2024, cujo objeto é a Contratação De
Empresa De Engenharia Para Execução Da Obra De Pavimentação De Vias Públicas Em
Paralelepípedo, NO MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR-PI, RELATIVO AO CONVÊNIO N.
943265/2023 - MIDR, para que sejam efetuadas adequações no Edital deste certame e seus
anexos, por ato discricionário da Administração Pública.
ADILSON PAZ SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que foi adiado para o dia
24/07/2024, às 10h00min, a licitação com o OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12(doze)
meses, para a eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS
FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI, tipo Menor Preço Global
Caraúbas do Piauí (PI), 2 de julho de 2024.
JOELSON PORTELA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura,
Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024, OBJETO:
contratação de empresa do ramo para prestação de serviços mecânicos, linha leve e
pesada, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota veicular e maquinas do
município de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Por Item. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: a partir de 04/07/2024 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS: 19/07/2024 às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
19/07/2024 às 08:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e
examinado
através
da
plataforma
https://novobbmnet.com.br,
www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural,
maiores
Informações
pelo
E-mail:
cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no
endereço acima.
Cristino Castro/PI, 28 de junho de 2024.
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura,
Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024, OBJETO:
contratação de empresa do ramo para fornecimento de Lubrificantes, filtros e baterias
destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota veicular e maquinas do município
de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global Por Lote. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
a partir de 04/07/2024 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS:
17/07/2024 às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 17/07/2024 às 08:10hs.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da
plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores
Informações pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de
07:30hs às 13:00hs no endereço acima.
Cristino Castro/PI, 28 de junho de 2024.
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2024
O MUNICÍPIO DE CURRAIS - PI, realizará no sítio eletrônico www.bnc.com.br, a
Concorrência nº 014/2024, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Prestação
do Serviço de Implantação de Sistema de Abastecimento D'Água Na Zona Rural do
Município de Currais-Pi. Tipo: Menor preço GLOBAL. ABERTURA DO CERTAME: 10/07/2024
às 09:00hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado
através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-
mail: cplcurrais@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no
endereço, Rua Padre Manoel Paredes, SN, Bairro Centro, Currais - PI.
Currais - PI, 21 de junho de 2024.
EUDINETE RIBEIRO DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica No 003/2024.CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO -
PIAUÍ. CONTRATADA: VELLO CONSTRUCOES LTDA "VELLO CONSTRUCOES E SERVICOS".
OBJETO: execução da Reforma da Praça da Independência - Centro -zona urbana do
município. PRAZO E VIGÊNCIA: será definido em sua cronograma físico-financeiro e
começará a contar: 60 dias úteis para o início e conclusão da obra, após emissão da Ordem
de Serviços; O objeto do presente contrato se trata de conclusão por escopo, sua vigência
será da data de assinatura pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado na forma
de lei.VALOR: R$ 242.340,56. Recurso E Dotação Orçamentária: O. do Município, rubrica
orçamentária:Entidade: 02.10.00 - Sec. Mun.De Obras, Transporte E Serviços Públicos; Clas.
Orçamentária: 15.451.0500.1032 - Construções de Praças Públicas; Clas. Orçamentária:
15.451.0500.1136 - Des. de Outras Obras de Infraestrutura. E. de Despesa: 4.4.90.51 -
Obras e Instalações;Recursos (FR): 1.500.00-999 - T. Municipal / 1.700.05.1.700.0-999 -
Trans. Especial No 09032024-064490
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
O Prefeito M. de Elesbão Veloso - PI, considerando o resultado apresentado em
atas constante do Processo referente à Concorrência No 003/2024, que tem por objetivo a
Contratação de empresa para a execução da Reforma da Praça da Independência . Resolve:
Adjudicar E Homologar o resultado apresentado em favor da Empresa: VELLO CON S T R U CO ES
LTDA", CNPJ/MF sob o no 22.890.889/0001-62, com a melhor proposta de preços no valor
total de R$242.340,56.O adjudicatário terá o prazo de 30 dias úteis, contados a partir desta
data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o, sob
pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.
Elesbão Veloso-PI, 28 de junho de 2024.
RAFAEL MALTA BARBOSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Objeto: Fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal - Aquisição de barcos de
pescas para o município de Esperantina - PI. Empresa vencedora: NAUTICA ALIANÇA
CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO DE EMBARCAÇÕES LTDA - CNPJ: 43.664.619/000-10 Valor total
R$: 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais) Data: 28/06/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O Município de Esperantina, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais,
após examinar minuciosamente a documentação relativa ao PREGÃO ELETRÔNICO nº
012/2024 e tendo em vista o que sugere a Agente de contratação da Prefeitura; resolve:
Concordar com o Laudo de Julgamento apresentado pela Agente de Contratação e
HOMOLOGAR, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, o julgamento do mencionado
PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2024.
Assim, determino a HOMOLOGAÇÃO a licitante vencedora do certame, ou seja,
a empresa: NAUTICA ALIANÇA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO DE EMBARCAÇÕES LTDA.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Processo Adm: Nº 001.0003822/2024 OBJETO: Aquisição de Veículo tipo pick-up para
atender a Prefeitura Municipal de Esperantina/PI. Empresa vencedora valor total: R$
233.390,00 (duzentos e trinta e três mil e trezentos e noventa reais): PREMIER COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA (47656936000139) com os lotes: 1 no valor total de R$ 233.390,00
(duzentos e trinta e três mil e trezentos e noventa reais).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Processo Adm: Nº001.0003822/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP PARA
ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA/PI. Empresa vencedora valor total:
R$ 233.390,00 (duzentos e trinta e três mil e trezentos e noventa reais): PREMIER
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (47656936000139) com os lotes: 1 no valor total de R$
233.390,00 (duzentos e trinta e três mil e trezentos e noventa reais).
A autoridade municipal do órgão MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a Lei 14.133/21, e suas alterações, resolve
HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentado pelo Agente de Contratação no
atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.
Esperantina-PI, 28 de junho de 2024.
IVANÁRIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - PMFA/PI
OBJETO: Registro de preços para prestação de serviços de locação de estruturas físicas para
eventos. Abertura das Propostas: 17 de julho de 2024, a partir das 07h31min (Horário de
Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José
Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: cplpmfayres2021@gmail.com.
Francisco Ayres-PI, 2 de julho de 2024.
CAROLINY NUNES DE SOUSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GEMINIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023
proc. adm. nº 054/2023. dispensa eletrônica: 018/2023/pmg. objeto: Elaboração de projeto
executivo para pavimentação em paralelepípedo na zona urbana do município de
Geminiano-PI. CONTRATADA: ATTIVA PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM
GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA - EPP. Valor: R$ 8.628,00. Fonte de Recurso:
Orçamento
geral
do
Município,
Convênio
945245/2023
codevasrf.
Assinatura:
21/12/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ CORREIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, Estado do Piauí, pessoa jurídica de
direito público, inscrita no CNPJ nº: 06.554.448/0001-33, situada a Av. Prof. Antônio de
Pádua da Costa Lima, 261, Centro - Luís Correia-PI, por intermédio da Secretaria Municipal
Administração, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia de 17 de
Julho de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de Empresas Especializadas na prestação de
Serviço de Aquisição de Refeição Tipo Quentinha para Atender as Necessidades das
Diversas Secretarias do Município de Luís Correia-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e
suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço
supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 13:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal
de
Contas
do
Estado
do
Piauí
-
Licitações
Web
e
ainda
no
site
https://www.portaldecomprasluiscorreia.com.br/
Luís Correia - PI, 2 de Julho de 2024.
CARLOS JOSÉ RODRIGUES MACHADO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 96/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº.04.121/2023 - PMMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento parcelado de utensílios copa cozinha, para atender necessidades dos Órgãos da
Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI. Ato: Aditivar o
prazo do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI. CNPJ:
06.553.614/0001 - 87. CONTRATADO: EROMIDIO MARTINS DE OLIVEIRA - EPP. CNPJ:
63.329.189/0001 - 80. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Art. 57, Inciso II da Lei Federal
nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 011/2023/PMMA; Lei Federal nº
10.520/02, Decreto Federal nº 19.024/19. Ata de Registro de Preços nº 011/2023. Fontes de
Recursos: FPM, ICMS, FUNDEB, FMS, FME, FMAS, HLPV - Elemento de Despesa: 33.90.30 -
Dotação
Orçamentária:
12.361.0030.2203.0000;
10.301.0025.2160.0000;
10.302.0027.2196.0000; 08.244.0016.2150.0000; 04.122.0005.2040.0000 - Projeto Atividade:
2203; 2160; 2196; 2150; 2040 - Fonte: 500; 540; 541; 600; 621; 602; 660; 661. VIGÊNCIA:
30/04/2024 a 30/08/2024 - 04 (quatro) meses. Data Assinatura: 30/04/2024. S I G N AT Á R I O S :
Contratante: Prefeitura Municipal de Miguel Alves: Francisco Antônio Rebelo de Paiva -
Contratado: Eromidio Martins de Oliveira - EPP.: Eromidio Martins de Oliveira. Miguel Alves
(PI), 30 de abril de 2024. Francisco Antônio Rebelo de Paiva - Prefeito/PMMA/PI
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