DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônico nº 005/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque.
CONTRATADA: JOAO TADEU PEREIRA ROQUE-ME, CNPJ/MF sob o nº 31.675.494/0001-38.
OBJETO: Prestação de serviços de reforma e ampliação de escolas.. RECURSO: Orçamento
Geral do Município no exercício 2024. VALOR ESTIMADO: R$ 554.451, VIGÊNCIA: De acordo
com o plano de trabalho. ASSINATURA: 01/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE WALL FERRAZ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 103/2024 Concorrência: 009/2024 Forma de Realização: Eletrônica Processo
Administrativo: 067/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Wall Ferraz - PI Contratado:
R N CONSTRUTORA LTDA - EPP - C.N.P.J. 34.842.325/0001-33 Objeto: Construção da
Prefeitura Municipal e Secretaria de Meio Ambiente do município de Wall Ferraz - PI.
Valor: R$ 1.907.770,21 (um milhão, novecentos e sete mil, setecentos e setenta reais e
vinte e um centavos). Fonte de Recurso: 500 (Recursos não Vinculados de Impostos) e 706
(Transferências Especiais). Prazo: até 31 de dezembro de 2024, a partir da data de
assinatura. Data de assinatura: 02/07/2024. Luiz Guilherme Maia de Sousa Prefeito
Municipal.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
EXTRATO DE CONTRATO N° 35/2024
Licitação nº 002/2024 - Modalidade Concorrência Eletrônica - Processo Administrativo N°
1025/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA/RN, CNPJ: 08.294.688/0001-71.
Contratada: ASFALTO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 10.710.366/0001-08.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO
ASFALTICA DE VIAS NA ZONA URBANA DO MUNÍCIPIO DE AFONSO BEZERRA/RN.
VALOR GLOBAL: R$ 630.000,00 (Seiscentos e trinta mil reais).
VIGÊNCIA: 02/07/2024 a 29/11/2024.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
02.010.15.451.0015.1085.44.90.51/
02.010.15.451.0015.1086.44.90.51/
02.010.15.452.0002.2043.44.90.51.
FONTE
DE
RECURSO: à conta de recurso do Contrato de Repasse n° 1.088.528-19/2023 - CONVENIO
Nº 945649/2023 - Programa: Apoio a Politica Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado
a Implantação e Qualificação Viária/MIN. das Cidades e contrapartida do município,
consignados no OGM, Orçamento Geral do Município, para o exercício de 2024. Assinaturas
em 02/07/2024. Pela Contratante: João Batista da Cunha Neto, CPF nº. 737.***.***-04,
Pela Contratada: Maykon Taylor Luciano de Araújo, CPF sob o nº. 044.***.***-24.
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecer o serviço de Transporte
Escolar municipal, tipo ônibus e Micro-ônibus com condutor e abastecimento por conta da
contratada, visando atender a necessidade de locomoção dos alunos desta edilidade,
matriculados nas instituições públicas de ensino, no ano letivo de 2024, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências no Estudo Técnico preliminar, apêndice a
este procedimento.
O Prefeito Municipal de Assú, no uso de suas atribuições legais, informa a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do objeto licitado às empresas: 1) A R DANTAS EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o nº 33.842.400/0001-01, no valor total de R$ $ 35.280,00 (trinta e
cinco mil duzentos e oitenta reais); 2) GARRA EMPREENDIMENTOS E LOCACOES DE
VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.618.111/0001-15, no valor total de R$
89.820,00 (oitenta e nove mil oitocentos e vinte reais); 3) PROLIMP TRANSPORTES EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o nº 17.415.321/0001-50, no valor total de R$ 36.360,00 (trinta e seis
mil trezentos e sessenta reais) e R A DA MOTA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº
23.435.950/0001-44, no valor total de R$ 78.340,00 (setenta e oito mil trezentos e quarenta
reais). A presente licitação totaliza o montante de R$ 239.800,0 (duzentos e trinta e nove mil
e oitocentos reais). CONVOCAÇÃO: Fica convocado o proponente, no prazo de até 05 dias
úteis, a partir desta publicação, para assinatura da respectiva Ata de Registro de Preço.
Assú-RN, 28 de junho de 2024.
GUSTAVO MONTENEGRO SOARES
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 7/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 086/2024 firmado
entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa CONEXÃO MEDICA
COMERCIAL LTDA - CNPJ 05.359.481/0001-40, no valor total de R$ 50.940,00 (cinquenta
mil novecentos e quarenta reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
OBJETO: Registro de preço para contratação futura e gradual de medicamentos
controlados que priorizam os programas do Ministério da Saúde, objetivando atender
a demanda da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e para o CAPS - Centro de
Atenção Psicossocial, atendendo os pacientes do Município, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 50.940,00 (cinquenta
mil novecentos e quarenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALIDA D E
DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 01 de Julho de 2024.
Pregão Eletrônico nº 7/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 092/2024 firmado
entre o
FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE
DO ASSÚ/RN
e a
Empresa NNMED
-
DISTRIBUICAO, IMPORTACAO
E EXPORTACAO DE
MEDICAMENTOS LTDA.
- CNPJ
15.218.561/0001-39, no valor total de R$ 178.462,50 (cento e setenta e oito mil
quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). MODALIDADE: PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 007/2024. OBJETO: Registro de preço para contratação futura e
gradual de medicamentos controlados que priorizam os programas do Ministério da
Saúde, objetivando atender a demanda da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e
para o CAPS - Centro de Atenção Psicossocial, atendendo os pacientes do Município,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR GLOBAL: R$
178.462,50 (cento e setenta e oito mil quatrocentos e sessenta e dois reais e
cinquenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALIDADE DA ATA: 12
MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 01 de Julho de 2024.
Pregão Eletrônico nº 7/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 094/2024 firmado
entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa RAMO PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA. - CNPJ 07.233.087/0001-96, no valor total de R$ 144.000,00
(cento
e
quarenta
e
quatro mil
reais).
MODALIDADE:
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
007/2024. OBJETO:
Registro de preço para
contratação futura e
gradual de
medicamentos controlados que priorizam os programas do Ministério da Saúde,
objetivando atender a demanda da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e para o
CAPS - Centro de Atenção Psicossocial, atendendo os pacientes do Município, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 144.000,00
(cento e quarenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21.
VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 01 de Julho de
2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP
O Pregoeiro Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que
estão abertas as licitações na mod alidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de
preços: Nº PE 016/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES EVENTUAIS E FUTURAS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS
DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA
DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do dia 17/07/2024, As propostas serão recebidas
exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br,
para maiores informações contatar por e-mail: cpl.pmb2023@hotmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP
O Pregoeiro Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que estão
abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº
PE 017/2024, TIPO MAIOR DESCONTO, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA
SESSÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do dia 18/07/2024, As propostas serão recebidas
exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br,
para maiores informações contatar por e-mail: cpl.pmb2023@hotmail.com.
Brejinho-RN, 2 de julho de 2024.
HELTON LUIZ DA SILVA DIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, torna público para conhecimento
dos interessados que realizará Chamada Pública para credenciamento de empresas
prestadoras
de
serviços de
saúde,
visando
a
contratação dos
serviços
médicos
especializados e exames, a serem ofertados aos usuários do SUS no município de Caiçara
do Rio do Vento. Disponibilização do edital e prazo de Credenciamento: 04/07/2024 a
03/07/2025. Local: portal de compras públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e
pelo Sítio https://caicaradoriodovento.rn.gov.br. Abertura: 15/07/2024. Horário: 10h00min.
Informações: licitacao@caicaradoriodovento.rn.gov.br -
Caiçara do Rio do Vento-RN, 1º de julho de 2024.
GUSTAVO COSTA DE MIRANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024
Referência: Concorrência eletrônica 026-002/2024.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA
CNPJ nº 08.355.471/0001-24
CONTRATADA: BOBO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
CNPJ nº 35.341.731/0001-85
OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para realização dos serviços de
pavimentação de trechos de estradas vicinais, localizados na Zona Rural no município de
Coronel João Pessoa/RN.
VALOR TOTAL: R$ 447.782,68 (quatrocentos e quarenta e sete mil e setecentos e oitenta
e dois reais e sessenta e oito centavos).
Dotação: 791 - 2 . 2007 . 15 . 782 . 58 . 1.43 . 0 . 449051 Obras e Instalações / 790 - 2
. 2007 . 15 . 782 . 58 . 1.43 . 0 . 449051 Obras e Instalações / 789 - 2 . 2007 . 15 . 782
. 58 . 1.43 . 0 . 449051 Obras e Instalações.
Prazo de vigência: 12 meses.
Prazo para execução: 05 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que
no dia 15 de julho de 2024, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº 019/2024, do tipo MENOR PREÇO - OBJETO: Formação de Registro de Preços para
eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de
máquinas pesadas, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Obras
Públicas da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e
quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência), e demais condições e
exigências
estabelecidas
no
instrumento
convocatório.
LOCAL
DE
REALIZAÇÃO :
https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02 de julho de 2024 às
08h15min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 15 de julho de 2024 às 08h15min.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro
- Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites:
https://bnc.org.br/
http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes
ou
https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=641
Felipe Guerra-RN, 1º de julho de 2024.
WILEANO LEITE DE GÓIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - SRP
Repetição
A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações,
torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação
de Registro de preço para Contratação de empresa especializada nos serviços de
coleta, transporte, tratamento por oxirredução e destinação final de resíduos
hospitalares dos Grupos A, B e E, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de
Saúde e do Hospital do Município de Goianinha/RN - Início de acolhimento das
propostas:
09:00
horas
do
dia
03/07/2024 -
término:
09:00
horas
do
dia
15/07/2024.
E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 15/07/2024, início da
sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 15/07/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA .
Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações,
localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96,
Centro,
Goianinha/RN.
Fone
(0xx84)
3243-3900
-
pelo
e-mail:
cplgoianinha2022@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Goianinha-RN, 2 de julho de 2024.
A COMISSÃO
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