DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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264
Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003.459/2024 - PMMA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES, estado do Piauí, no cumprimento
das atribuições legais, considerando o Relatório Conclusivo expedido pela Comissão
Permanente de Licitações, os fundamentos do Parecer Jurídico elaborado pela Assessoria
Jurídica do Município e demais documentos presentes no Processo Administrativo n°
003.459/2024 - PMMA referente a Concorrência n° 003/2024, resolve:
Com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei n° 14.133/21, através do presente
termo, resolvo ADJUDICAR o objeto licitado, que trata da seleção da proposta mais
vantajosa a Administração Pública para a contratação de empresa especializada de
engenharia para a execução das obras de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo
no Município de Miguel Alves/PI, nos termos da Proposta SICONV n° 045424/2023 e
Convênio n° 944645/2023, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal, em
favor da empresa CONSTRUTORA CAXE LTDA (CNPJ n° 06.226.439/0001-13), nos termos
constantes no edital de julgamento do menor preço, pelo valor global de R$ 4.738.677,25
(quatro milhões setecentos e trinta e oito mil seiscentos e setenta e sete reais e vinte e
cinco centavos), consoante o conteúdo da ata da sessão pública de julgamento da
habilitação jurídica e propostas dos interessados.
Assim, através deste instrumento, autorizo o setor responsável a adotar os
procedimentos legais para formalizar a contratação da(s) empresa(s) vencedora(s) do
certame licitatório, devendo ser respeitadas as disposições do edital e da legislação
pertinente.
Miguel Alves/PI, 11 de junho de 2024.
FRANCISCO ANTÔNIO REBELO DE PAIVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-PMML
Processo Administrativo nº: 034/2024. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico.
Procedimento nº: 005/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LOCAÇÃO DE CAIXAS ESTACIONÁRIAS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO-PI. Data da Abertura das Propostas: 22 de
julho de 2024. Horário: 13h45min. Data da Disputa de Lances: 22 de julho de 2024.
Horário: 14:00min. Edital disponível nos sites: http://www.portaldecompraspublicas.com.br
e TCE/PI. Informações: cpl.miguelleao@hotmail.com
Miguel Leão-PI, 1º de julho de 2024.
ROBERTO CÉSAR DE ARÊA LEÃO NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2024 Objeto: "Contratação de Empresa Especializada
Para Prestação de Serviços de Qualificação de Atenção Básica Em Capacitação Em Feridas,
Curativos, Coberturas e Capacitação Técnica Em Sutura e Aplicação de Anestésico Local
Injetável, No Municipio de Morro Cabeça No Tempo - PI", nas quantidades, condições e
especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.DATA DE ABERTURA DA
SESSÃO PÚBLICA: 18 de julho de 2024.HORÁRIO: 08h (oito horas) horário de Bras í l i a . LO C A L :
Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.brOBTENÇÃO DO EDITAL:
O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços
eletrônicos: 
https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes,
https://bnc.org.br/ 
e 
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.FONTES 
DE
RECURSOS: 500; 600; 621.ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por
item.INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de
Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de
Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no
horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.
Morro Cabeça no Tempo - PI, 2 de julho de 2024.
ALEX NUNES ROCHA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2024 Objeto: "Contratação de Empresa Especializada
Para Prestação de Serviços do Curso de Aperfeiçoamento Em Atendimento Pré Hospitalar-
Aph e Capacitação Em Técnicas Administrativas de Injetáveis Para os Profissionais da Saúde
No
Município de
Morro Cabeça
No Tempo
-PI.", nas
quantidades, condições
e
especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.DATA DE ABERTURA DA
SESSÃO PÚBLICA: 18 de julho de 2024.HORÁRIO: 10h (dez horas) horário de Brasí l i a . LO C A L :
Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.brOBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais
informações 
poderão
ser 
obtidos 
nos 
seguintes
endereços 
eletrônicos:
https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes,
https://bnc.org.br/ 
e 
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.FONTES 
DE
RECURSOS: 1.500.00-300 000; 1.600.00-999 000; 1.621.00-999 000 1.ESPÉCIE: Pregão, na
forma Eletrônica, tipo menor preço por item.INFORMAÇÕES: maiores informações poderão
ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente
de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro
Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail:
cplmct2023@outlook.com.
Morro Cabeça no Tempo - PI, 2 de julho de 2024.
ALEX NUNES ROCHA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
45/2024 
OBJETO:
"CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO PLANO DE AÇÃO SOBRE VALORIZAÇÃO DA
VIDA E PREVENÇÃO AO SUICIDIO (SETEMBRO AMARELO) NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA
NO TEMPO - PI.", nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de
Referência, Anexo I do Edital.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 18 de julho de
2024.HORÁRIO: 13h (treze horas) horário de Brasília LOCAL: Bolsa Nacional de Compras -
bnc.org.br.OBTENÇÃO DO EDITAL:
O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços
eletrônicos:https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes,
https://bnc.org.br/ 
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.FONTES 
DE
RECURSOS: 1.500.00-300 000; 1.600.00-999 000; 1.621.00-999 000 1; 1.500.00-999 000;
1.706.00-999 000; 1.500.00-999 000; 1.660.00-999 000.ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica,
tipo menor preço por item.INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na
Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na
Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em
dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.
Morro Cabeça no Tempo - PI, 2 de julho de 2024.
ALEX NUNES ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES (PI),
comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024, PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 110/2024, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", para "CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXPANSÃO DE UM SISTEMA FOTOVOLTAICO OFF-GRID,
SUBSTITUIÇÃO DE BATERIAS ESTACIONÁRIAS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO SISTEMA
FOTOVOLTAICO PARA
ATENDER AS
NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI" no dia 17 de julho de 2024, às 09:00 hrs, através
do Sistema Eletrônico no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Fonte
de Recursos: FUNDEB, FME, FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS, que será regida
pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, e
outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site
do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro
Gonçalves-PI e no Portal de Compras Públicas. E-mail: comissaorg.2016@gmail.com,
Telefone pra contato nº (0xx89) 3567 - 1378.
Ribeiro Gonçalves-PI, 1º de julho de 2024.
MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Proc. Adm. nº 041/2024. Objeto: Construção de bueiros e terraplanagem em estradas de
acesso à sede do município de São João da Canabrava - PI. Tipo: Menor preço Global. Valor
Estimado da Obra: R$ 143.367,38. Fonte de Recurso: 500, 706, 710. Data da abertura:
26/07/2024 às 09:00h Local: www.bllcompras.com.br. Suporte legal: Artigo 28, inciso II, da
Lei Federal 14.133/2 1.
São João da Canabrava-PI, 2 de julho de 2024.
ANTÔNIO JÚNIOR DE SOUSA E SILVA
Agente da Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de São José do Piauí/PI, através do Agente de Contratação, torna
público, para conhecimentos dos interessados que realizará Licitação na Modalidade
Concorrência Eletrônica nº 002/2024, no dia 18/07/2024, às 08:00 horas. Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto:Contratação de empresa especializada na
construção de estádio de futebol (Estádio Jacozão) no município. Valor Previsto R$
orçamento 
sigiloso 
(art.24 
da
lei 
14.133/2021). 
Edital:www.portal 
decompras
publicas.com.br e (www.tce.pi.gov.br).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Município de São José do Piauí/PI, através do Agente de Contratação, torna
público, para conhecimentos dos interessados que, realizará Licitação na Modalidade
Concorrência Eletrônica nº 003/2024, no dia 19/07/2024, às 08:00 horas. Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada na
execução de pavimentação em paralelepípedo no município. Valor Previsto R$
279.237,03.Edital www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.pi.gov.br.
São José do Piauí-PI, 2 de julho de 2024.
WESLLEY DA SILVA BORGES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE
LANCHES. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 16/07/2024.
Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 16/07/2024. VALOR TOTAL: R$
159.900,00. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações:
TEL:89-34561434.
Simões - PI, 2 de julho de 2024.
JOSÉ SOLISMAR RIBEIRO
Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS
CARTA CONTRATO SRP PE 009/2023 Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento de
frota, para a manutenção preventiva e corretiva. Contratante: O Município de Simões.
Contratado: BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o
n º 28.008.410/0001-06. Fonte do recurso: Orçamento Geral. Valor global: R$ 866.023,12.
Data: 01/07/2024.
CARTA CONTRATO SRP PE 027/2023 Objeto: Prestação de serviços de administração,
gerenciamento e intermediação do abastecimento de frota de veículos. Contratante: O
Município de Simões. Contratado: BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o n º 28.008.410/0001-06. Fonte do recurso: Orçamento Geral. Valor
global: R$ 1.223.168,26. Data: 01/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº: 036/2024. Proc. Adm. Nº 011/2024: Concorrência Pública N° 004/2024.
Objeto: "Contratação De Empresa Especializada Para Pavimentação Em Paralelepípedo
E Construção De Uma Praça No Município De Sussuapara-Pi". Contratada: Atiano
Bezerra Borges
Me, Cnpj
N° 27.966.617/0001-12.
Vigência: 90
Dias. Valor:
R$
460.131,34, (quatrocentos e sessenta mil, cento e trinta e um reais e trinta e quatro
centavos). Fonte De Recursos: Convênio Transfere Gov 949933/2023 E Contrapartida Do
Fpm. Data Da Assinatura Do Contrato: 02/07/2024. Moacir Ferreira de Sousa. Agente
de Contratação.
Contrato Nº: 037/2024. Proc. Adm. Nº 012/2024: Concorrência Pública N° 005/2024.
Objeto: "Contratação De Empresa Especializada Para Adequação De Estradas Vicinais No
Município De Sussuapara - Pi". Contratada: Atiano Bezerra Borges Me, CNPJ N°
27.966.617/0001-12. Vigência: 90 Dias. Valor: R$ 276.176,34 (Duzentos E Setenta E Seis
Mil, Cento E Setenta E Seis Reais E Trinta E Quatro Centavos). Fonte De Recursos:
Convênio Transfere Gov 955428/2023 E Contrapartida Do FPM. Data Da Assinatura Do
Contrato: 02/07/2024. Moacir Ferreira de Sousa. Agente de Contratação.

                            

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