DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070300266
266
Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Lucrécia torna público que no Aviso de Licitação
publicado no Diário Oficial da União, dia 21 de junho de 2024, seção 3, Pág. 255. Onde se
Lê: "as 09h00min do dia 08/07/2024". Leia-se: "as 09h00min do dia 17/07/2024". As
demais informações ficam inalteradas.
Lucrécia-RN, 1º de julho de 2024.
KLEBERSON ALVES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU
AVISO DE ADESÃO Nº 1/2024
Ata de Registro de Preços nº 005/2023.
Considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 056/2024,
Adesão nº 001/2024; Considerando a solicitação inicial que deu origem ao presente
processo, onde foi evidenciada a necessidade de contratação do objeto demandado;
Considerando a autorização concedida para a Adesão a ARP nº 005/2023, oriunda do
Pregão Eletrônico SRP nº 006/2023, da Coordenação-Geral de Mercado, Qualidade e
Compras, da Diretoria de Administração, pertencente ao FNDE - Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, mediante autorização nº 1677/2024 - CGCOM/DIRAD/FNDE,
de 27 de maio de 2024; Considerando finalmente, que a empresa apresentou toda a
documentação necessária, inclusive os comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista.
Decidimos pela Adesão a Ata de Registro de Preços, no item 006, para fins de
fornecimento, conforme dados abaixo.
.
.DADOS DA ADESÃO
. .OBJETO:
.Aquisição de veículo escolar para complementar a frota própria municipal, conforme processo nº
23400.000905/2019-91 - Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -
Recurso de Emenda Parlamentar.
. .FO R N EC E D O R :
.VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
. .VIGÊNCIA DA ARP:
.1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP,
. .CNPJ Nº
.06.020.318/0001-10
. .VALOR TOTAL DA ADESÃO:
.R$ 399.000,00 (Trezentos e noventa e nove mil reais)
. .ORIUNDO:
.ARP nº 005/2023, do FNDE, advindo da Licitação nº 006/2023 na modalidade Pregão Presencial SRP
. .UNIDADE DE DESPESA DO
MUNICÍPIO SOLICITANTE:
.02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação: 1045 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR
Natureza: 4.4.90.52 - EQUPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recursos: 25690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Esta Adesão tem fundamentação conforme a Lei Federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021 e no Decreto Federal nº. 11.462 de 31 de março de 2023.
Macau-RN, 2 de julho de 2024.
JOSÉ ANTÔNIO DE MENEZES SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13-PE/2024
O Secretário de Saúde de Marcelino Vieira-RN, José Jácome Filho em
cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, publica o Pregão Eletrônico nº
013-PE/2024. Objeto: Registro de preços aquisição de medicamentos injetáveis para as
unidades de saúde do Município.
O edital e anexos estão disponíveis de 02/07 a 12/07/2024, abertura em
12/07/2024 às 08:00:00. Informações no portal www.novobbmnetlicitacoescom.br e
Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e
TCE/RN. Será conduzido por Franck Jackson de Araújo, designado para o ato.
JOSÉ JÁCOME FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Concorrência - Edital N° 30003/2024 - Processo N° 03060001/2024. Objeto
Contratação de empresa para Pavimentação com Drenagem Superficial na Rua Capoeira,
Rua dos Bobores e Rua Projetada SND2, Localizadas no Frades, Martins/RN (CONTRATO DE
REPASSE: 1087455-46 / CONVÊNIO: 943765), de acordo com as especificações e
quantitativos constantes no Projeto Básico. Onde se lê: Contratação de empresa para
Pavimentação com Drenagem Superficial na Rua Capoeira, Rua Borges e Rua Projetada
SND2, Localizadas no Frades, Martins/RN (CONTRATO DE REPASSE: 1087455-46 /
CONVÊNIO: 943765), de acordo com as especificações e quantitativos constantes no
Projeto Básico. Leia-se: Contratação de empresa para Pavimentação com Drenagem
Superficial na Rua Capoeira, Rua dos Bobores e Rua Projetada SND2, Localizadas no Frades,
Martins/RN (CONTRATO DE REPASSE: 1087455-46 / CONVÊNIO: 943765), de acordo com as
especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico. Martins - RN, 01 de julho de
2024, Nildemarcio Bezerra Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 04/2024-SMS. Processo Administrativo 65/2024. Objeto: Formação de
Ata de Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de enxoval hospitalar e EPIs
para suprimento das Unidades de Atenção Básica e Especializadas de Saúde do Município
de Mossoró. ARP Nº 31/2024 (SMS) - Empresa: Ra CONFECÇÕES E UNIFORMES LTDA (CNPJ:
10.963.837/0001-90). Valor: R$ 416.020,00, assina pelo Fornecedor: ADRIANA VITORINO DE
CAMPOS. ARP Nº 32/2024 (SMS) - Empresa: MEDEVICES PRODUTOS MÉDICOS E
HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 24.774.241/0001-56). Valor: R$ 69.654,00, assina pelo
Fornecedor: RALPH LUIZ EVANGELISTA. Data da Assinatura: 25/06/2024 - Vigência: 12
meses. Assina pelo órgão Gerenciador: JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO -
Secretária do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SMS
Processo Administrativo 65/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para
eventual e futura Aquisição de enxoval hospitalar e EPIs para suprimento das Unidades de
Atenção Básica e Especializadas de Saúde do Município de Mossoró.
Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO -
Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 25/06/2024. Valor Global: R$ 485.674,00
(quatrocentos e oitenta e cinco mil e seiscentos e setenta e quatro reais). Empresas: Ra
Confecções e Uniformes Ltda - CNPJ: 10.963.837/0001-90, com o valor total de R$ 416.020,00
e MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 24.774.241/0001-56, com o
valor total de R$ 69.654,00.
Mossoró-RN, 2 de julho de 2024.
JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO
AVISO DE DISPENSA DA LICITAÇÃO Nº 11/2024-SMS
Termo de Ratificação.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE no uso das
atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com
fundamento no Art. 75, II, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICO o
Processo Administrativo nº 76, referente à Dispensa de Licitação nº 11/2024,cujo objeto se
trata de Aquisição de bomba d'água periférica e submersa para atender às necessidades das
Unidades de Saúde do Município de Mossoró-RN. , no valor total de R$ 42.440,00 (quarenta
e dois mil e quatrocentos e quarenta reais) em favor de L F DA SILVA COMERCIO E SE R V I CO S
- CNPJ: 42.478.331/0001-81, com o valor total de R$ 42.440,00.
Mossoró-RN, 28 de junho de 2024.
JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Nísia Floresta/RN MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
01/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação
no Loteamento Primavera e Luar Das Orquídeas, município de Nísia Floresta-RN.
CONTRATANTE:
Município
de
Nísia
Floresta/RN.
CONTRATADA:
CONCREALL
COMERCIALIZACAO EIRELI EPP CNPJ:12.607.846/0001-73 - recursos orçamentários 2024,
Elemento de Despesa: 4.4.90.51, vigência: 06 meses - licitação; Concorrência eletrônica Nº
01/2024. P/ Contratada: Layssa Matias Medeiros e Daniel Gurgel Marinho Fernandes -
p/contratante. Nísia Floresta, 28 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Nísia Floresta/RN MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
03/2024 OBJETO: Pavimentação em diversas ruas de NÍSIA FLORESTA (AV. CARLOS
GONDIM). CONTRATANTE: Município
de Nísia Floresta/RN. CONTRATADA:
R N
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA- CNPJ: 07.555.440/0001-54 - recursos orçamentários 2024,
Elemento de Despesa: 4.4.90.51, vigência: 06 meses - licitação; Concorrência eletrônica Nº
03/2024. P/ Contratada: Carlos Alberto de Carvalho Araújo Júnior e Daniel Gurgel Marinho
Fernandes - p/contratante. Nísia Floresta, 28 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Nísia Floresta/RN MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
04/2024 OBJETO: Pavimentação com drenagem superficial Avenida Isabel Gondim -
sentindo RN
063. CONTRATANTE: Município
de Nísia
Floresta/RN. CONTRATADA:
CONCREALL COMERCIALIZACAO EIRELI EPP - CNPJ: 12.607.846/0001-73- recursos
orçamentários 2024, Elemento de Despesa: 4.4.90.51, vigência: 06 meses - licitação;
Concorrência eletrônica Nº 04/2024. P/ Contratada: Layssa Matias Medeiros e Daniel
Gurgel Marinho Fernandes - p/contratante. Nísia Floresta, 01 de julho de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-CPL/PMNF
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação no
Loteamento Primavera e Luar Das Orquídeas, município de Nísia Floresta-RN. Empresa
vencedora valor total: R$ 403.990,00: CONCREALL COMERCIALIZACAO EIRELI EPP - CNPJ:
12.607.846/0001-73.
Nísia Floresta-RN, 28 de junho de 2024.
DANIEL GURGEL MARINHO FERNANDES
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-CPL/PMNF
Objeto: Pavimentação em diversas ruas de NÍSIA FLORESTA (AV. CARLOS GONDIM).
Empresa vencedora valor total: R$ 378.000,00: R N CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA- CNPJ:
07.555.440/0001-54.
Nísia Floresta-RN, 28 de junho de 2024.
DANIEL GURGEL MARINHO FERNANDES
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024-CPL/PMNF
Objeto: Pavimentação com drenagem superficial Avenida Isabel Gondim - sentindo RN 063
- Trecho III. Empresa vencedora valor total: R$ 378.050,00: CONCREALL COMER C I A L I Z AC AO
EIRELI EPP - CNPJ: 12.607.846/0001-73.
Nísia Floresta-RN, 1º de julho de 2024.
DANIEL GURGEL MARINHO FERNANDES
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-CPL/PMNF
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação no
Loteamento Primavera e Luar Das Orquídeas, município de Nísia Floresta-RN. Empresa
vencedora valor total: R$ 403.990,00: CONCREALL COMERCIALIZACAO EIRELI EPP - CNPJ:
12.607.846/0001-73.
Nísia Floresta-RN, 28 de junho de 2024.
DANIEL GURGEL MARINHO FERNANDES
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-CPL/PMNF
Objeto: Pavimentação em diversas ruas de NÍSIA FLORESTA (AV. CARLOS GONDIM).
Empresa vencedora valor total: R$ 378.000,00: R N CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA- CNPJ:
07.555.440/0001-54.
Nísia Floresta-RN, 28 de junho de 2024.
DANIEL GURGEL MARINHO FERNANDES
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024-CPL/PMNF
Objeto: Pavimentação com drenagem superficial Avenida Isabel Gondim - sentindo RN 063
- Trecho III. Empresa vencedora valor total: R$ 378.050,00: CONCREALL COMER C I A L I Z AC AO
EIRELI EPP - CNPJ: 12.607.846/0001-73.
Nísia Floresta-RN, 1º de julho de 2024.
DANIEL GURGEL MARINHO FERNANDES
Prefeito