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DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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267
Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 5/2024 - ID DO PROCESSO: 311631
A agente de contratação da Prefeitura de Rafael Godeiro/RN, através do Fundo
Municipal de Saúde de Rafael Godeiro/RN - CNPJ Nº 12.406.776/0001-95, conforme tudo
o que consta no processo administrativo nº 052024/24, vem tornar público para
conhecimento dos interessados, que o citado pregão, que tem como objeto Registro de
Preços para Futura e Eventual Aquisição Parcelada de material odontológico, para atender
a demandas do Fundo Municipal de Saúde, de acordo com o que determina a legislação
vigente com a participação das seguintes empresas: Apogeu Center Comercial de Produtos
Hospitalares e Medicamentos Ltda, CNPJ: 02.911.193/0001-68; Dental Pauferrense Ltda
ME, CNPJ: 06.994.589/0001-77; Diabéticos Eireli, CNPJ: 28.675.331/0001-40; JM Comércio
e Representação Eireli, CNPJ: 26.690.173/0001-72; Juares Lima dos Santos, CNPJ:
12.991.532/0001-17; Molvimed Comércio, Importação e Exportação de Instrumentos e
Produtos Cirúrgicos Eireli, CNPJ: 36.658.639/0001-06; Odontomaster Comércio de Produtos
para Saúde Eireli, CNPJ: 27.029.083/0001-06; RGN Instrumentos e Equipamentos Médicos
Ltda, CNPJ: 22.654.814/0001-82. Precedido com as formalidades legais, previstas no Edital
de licitação, observando o critério da compatibilidade dos valores finais lances e
negociações individuais estabelecidas com as licitantes, obteve-se o seguinte resultado:
Apogeu Center Comercial de Produtos Hospitalares e Medicamentos Ltda, venceu os itens:
1839, 1840, 1856, 1863, 1893, 1894, 1912, 1928, 1929, 1933, 1934, 1935, 1936, com valor
de R$ 6.119,58; Dental Pauferrense Ltda ME, venceu os itens: 1836, 1838, 1842, 1844,
1846, 1849, 1850, 1851, 1852, 1854, 1857, 1860, 1861, 1862, 1866, 1867, 1868, 1869,
1871, 1873, 1874, 1875, 1879, 1881, 1882, 1883, 1884, 1885, 1886, 1890, 1897, 1927,
1940, 1941, 1942, 1943, 1944, 1945, 1946, 1947, 1948, 1949, 1950, com valor de R$
51.241,51; Diabéticos Eireli, venceu os itens: 1837, 1841, 1843, 1845, 1877, 1878, 1888,
1889, 1907, 1917, 1925, com valor de R$ 42.727,25; JM Comércio e Representação Eireli,
venceu os itens: 1864, 1872, 1876, 1909, 1939, valor de R$ 10.651,00; Juares Lima dos
Santos, venceu os itens: 1834, 1835, 1847, 1848, 1855, 1858, 1887, 1891, 1892, 1895,
1896, 1898, 1899, 1990, 1901, 1902, 1903, 1904, 1905, 1906, 1908, 1910, 1915, 1918,
1922, 1923, 1926, com valor de R$ 15.122,73; Molvimed Comércio, Importação e
Exportação de Instrumentos e Produtos Cirúrgicos Eireli, venceu os itens: 1913, 1919, 1930,
com valor de R$ 1.777,95; Odontomaster Comércio de Produtos para Saúde Eireli, venceu
os itens: 1865, 1880, 1911, 1914, 1916, 1924, 1931, 1937, 1938, com valor de R$ 6.301,46;
RGN Instrumentos e Equipamentos Médicos Ltda, venceu os itens 1853, 1859, 1870, 1920,
1921, 1932, com valor de R$ 3.333,50. Totalizando os itens licitados um valor global de R$
137.274,98 (Cento e trinta e sete mil, duzentos setenta e quatro reais e noventa e oito
centavos). Sendo declaradas vencedoras do processo, após a fase de interposição de
recursos. Maiores informações e documentos relativos a este processo estão disponíveis
em https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18. Ficam as empresas convocadas para
assinatura das atas.
Rafael Godeiro-RN, 2 de julho de 2024.
KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 5/2024 - ID DO PROCESSO: 311631
A Prefeitura de Rafael Godeiro/RN, através do Fundo Municipal de Saúde de
Rafael Godeiro/RN - CNPJ Nº 12.406.776/0001-95, após a finalização do referido processo
pelo Agente de Contratação, Adjudica e Homologa o resultado do citado pregão, que teve
como objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição Parcelada de material
odontológico, para atender a demandas do Fundo Municipal de Saúde, em favor das
empresas: Apogeu Center Comercial de Produtos Hospitalares e Medicamentos Ltda, CNPJ:
02.911.193/0001-68, vencedora dos itens: 1839, 1840, 1856, 1863, 1893, 1894, 1912, 1928,
1929, 1933, 1934, 1935, 1936, com valor de R$ 6.119,58; Dental Pauferrense Ltda ME,
CNPJ: 06.994.589/0001-77, vencedora dos itens: 1836, 1838, 1842, 1844, 1846, 1849, 1850,
1851, 1852, 1854, 1857, 1860, 1861, 1862, 1866, 1867, 1868, 1869, 1871, 1873, 1874,
1875, 1879, 1881, 1882, 1883, 1884, 1885, 1886, 1890, 1897, 1927, 1940, 1941, 1942,
1943, 1944, 1945, 1946, 1947, 1948, 1949, 1950, com valor de R$ 51.241,51; Diabéticos
Eireli, CNPJ: 28.675.331/0001-40, vencedora dos itens: 1837, 1841, 1843, 1845, 1877, 1878,
1888, 1889, 1907, 1917, 1925, com valor de R$ 42.727,25; JM Comércio e Representação
Eireli, CNPJ: 26.690.173/0001-72, vencedora dos itens: 1864, 1872, 1876, 1909, 1939, valor
de R$ 10.651,00; Juares Lima dos Santos, CNPJ: 12.991.532/0001-17, vencedora dos itens:
1834, 1835, 1847, 1848, 1855, 1858, 1887, 1891, 1892, 1895, 1896, 1898, 1899, 1990,
1901, 1902, 1903, 1904, 1905, 1906, 1908, 1910, 1915, 1918, 1922, 1923, 1926, com valor
de R$ 15.122,73; Molvimed Comércio, Importação e Exportação de Instrumentos e
Produtos Cirúrgicos Eireli, CNPJ: 36.658.639/0001-06, vencedora dos itens: 1913, 1919,
1930, com valor de R$ 1.777,95; Odontomaster Comércio de Produtos para Saúde Eireli,
CNPJ: 27.029.083/0001-06, vencedora dos itens: 1865, 1880, 1911, 1914, 1916, 1924, 1931,
1937, 1938, com valor de R$ 6.301,46; RGN Instrumentos e Equipamentos Médicos Ltda,
CNPJ: 22.654.814/0001-82, vencedora dos itens 1853, 1859, 1870, 1920, 1921, 1932, com
valor de R$ 3.333,50. Totalizando os itens licitados um valor global de R$ 137.274,98
(Cento e trinta e sete mil, duzentos setenta e quatro reais e noventa e oito centavos).
Maiores informações e documentos relativos a este processo estão disponíveis em:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18. Ficam as empresas convocadas para
assinaturas dos instrumentos contratuais.
Rafael Godeiro-RN, 2 de julho de 2024.
IRENILMA TOMAS AMARAL DO NASCIMENTO
Gestora do fundo municipal de saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240046
ORIGEM: ADESÃO ARP/CARONA Nº 15050001/24. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE RUY BARBOSA/RN, CNPJ nº 08.078.958/0001-07. CONTRATADO(A): ON-HIGHWAY BRASIL
LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15. OBJETO: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo
ORE 3, pelo município de Ruy Barbosa/RN, para o transporte escolar diário de estudantes
da rede pública de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola. VALOR TOTAL: R$
469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 0042, Fonte de Recursos 15690000,
Elemento de Despesa 449052. VIGÊNCIA: 320 dias contados da assinatura do contrato.
DATA DA ASSINATURA: 01 de Julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo MSJS/RN n° 042/2024 -
Pregão Eletrônico nº 015/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2001;
CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: KASMEDI
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.685.649/0001-24;
OBJETO: aquisição gradativa de medicamentos da farmácia básica e de uso hospitalar;
VALOR GLOBAL: 36.609,50 (trinta e seis mil seiscentos e nove reais e cinquenta
centavos); VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano,
contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP,
podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde
que comprovado o preço vantajoso; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico;
SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Idalina Fernandes
Chmiel - Pela Promitente Contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo MSJS/RN n° 042/2024 - Pregão
Eletrônico nº 015/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2001; CONTRATANTE: Município
de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.347.974/0001-23; OBJETO: aquisição
gradativa de medicamentos da farmácia básica e de uso hospitalar; VALOR GLOBAL: 11.069,00
(onze mil e sessenta e nove reais); VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de
1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP,
podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que
comprovado o preço vantajoso; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES:
Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Ivanor Zaions - Pela Promitente Contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo MSJS/RN n° 034/2024 - Pregão
Eletrônico nº 014/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2001; CONTRATANTE: Município
de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: CACTOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
MATERIAIS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.591.738/0001-10; OBJETO: aquisição
gradativa de material de uso hospitalar; VALOR GLOBAL: 25.462,50 (vinte e cinco mil
quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos); VALIDADE: A validade da Ata de
Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data
de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do
fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão
Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Elison Antônio de
Azevedo - Pela Promitente Contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo MSJS/RN n° 034/2024 - Pregão
Eletrônico nº 014/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2001; CONTRATANTE:
Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: INFINIT CONFECÇÃO LTDA, inscrita no
CNPJ nº 23.829.339/0001-39; OBJETO: aquisição gradativa de material de uso hospitalar;
VALOR GLOBAL: 433,20 (quatrocentos e trinta e três reais e vinte centavos); VALIDADE: A
validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia
útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período,
mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso;
MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo
Promitente Contratante e Camilo Baeta de Ávila - Pela Promitente Contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo MSJS/RN n° 034/2024 - Pregão
Eletrônico nº 014/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2001; CONTRATANTE: Município
de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: KIENTRO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº
19.717.870/0001-04; OBJETO: aquisição gradativa de material de uso hospitalar; VALOR
GLOBAL: 2.000,75 (dois mil reais e setenta e cinco centavos); VALIDADE: A validade da Ata de
Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data
de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do
fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão
Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Josiane Sabino
Mattos - Pela Promitente Contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo MSJS/RN n° 042/2024 - Pregão
Eletrônico nº 015/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2001; CONTRATANTE:
Município de São
José do Seridó/RN; CONTRATADA: TERRA
SUL COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.364.822/0001-48; OBJETO: aquisição
gradativa de medicamentos da farmácia básica e de uso hospitalar; VALOR GLOBA L :
17.877,00 (dezessete mil oitocentos e setenta e sete reais); VALIDADE: A validade da Ata
de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período,
mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso;
MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo
Promitente Contratante e Elizandra Andréia Presotto - Pela Promitente Contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo MSJS/RN n° 042/2024 - Pregão
Eletrônico nº 015/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2001; CONTRATANTE:
Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: INFRAEASY SOLUÇÕES LTDA, inscrita
no CNPJ nº 14.553.228/0001-13; OBJETO: aquisição gradativa de medicamentos da
farmácia básica e de uso hospitalar; VALOR GLOBAL: 4.020,00 (quatro mil e vinte reais);
VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir
do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada
por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço
vantajoso; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas -
Pelo Promitente Contratante e Rodrigo de Jesus Reis - Pela Promitente Contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo MSJS/RN n° 034/2024 - Pregão
Eletrônico nº 014/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2001; CONTRATANTE:
Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: WORLD COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.554.219/0001-08; OBJETO: aquisição
gradativa de material de uso hospitalar; VALOR GLOBAL: 459.255,50 (quatrocentos e
cinquenta e nove mil duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos); VALIDADE:
A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia
útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período,
mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso;
MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo
Promitente Contratante e Ana Paula de Sales Bezerra - Pela Promitente Contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo MSJS/RN n° 034/2024 - Pregão
Eletrônico nº 014/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2001; CONTRATANTE: Município
de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: MILLENIUM COMÉRCIO SERVIÇO LTDA, inscrita no
CNPJ nº 13.008.903/0001-60; OBJETO: aquisição gradativa de material de uso hospitalar;
VALOR GLOBAL: 58.833,00 (cinquenta e oito mil oitocentos e trinta e três reais); VALIDADE: A
validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil
subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período,
mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso; M O DA L I DA D E
LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante
e Lucas Ribeiro Vieira - Pela Promitente Contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo MSJS/RN n° 042/2024 - Pregão
Eletrônico nº 015/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2001; CONTRATANTE:
Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: WORLD COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.554.219/0001-08; OBJETO: aquisição
gradativa de medicamentos da farmácia básica e de uso hospitalar; VALOR GLOBA L :
606.834,20 (seiscentos e seis mil oitocentos e trinta e quatro reais e vinte centavos);
VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do
primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por
igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço
vantajoso; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas -
Pelo Promitente Contratante e Ana Paula de Sales Bezerra - Pela Promitente Contratada.

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