DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070300268
268
Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através de seu
Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público para o
conhecimento dos interessados que promoverá em 16 de julho de 2024 (terça-feira), às
09:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 016/2024, visando o Registro de Preço para futura e parcelada aquisição
de Peças e Assessórios de reposição destinado a manutenção da frota (Veículos de Passeio,
ambulância, ônibus, caminhões, máquinas pesadas e Implementos Agrícolas), pertencentes
ao Município de São Paulo do Potengi/RN.
O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Bento
Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sexta-feira no horário das
08h00min às 13h00min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através
do e-mail: licitacao@saopaulodopotengi.rn.gov.br.
São Paulo do Potengi-RN, 1º de Julho de 2024.
SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-SRP
Objeto: Registro de Preço para futura contratação de empresa para aquisição de material
de construção e hidráulico, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais de
Obras e Urbanismo, Educação, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação deste
município, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência que
constitui
do Anexo
I
do
Edital. Dia:
15/07/2024
-
Horário: 09h00min.
Local:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Taboleiro Grande-RN, 2 de julho de 2024.
SUÊLDO MAIA PINHEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024
Concorrência Nº 2/2024
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL - CNPJ: 08.168.775/0001-82
CONTRATADA: SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 49.572.307/0001-56
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM
PAVIMENTAÇÃO DE PISOS INTERTRAVADO E DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS DO
DISTRITO DA PRAIA DE PIPA, TIBAU CENTRO, CABECEIRAS E SIBAÚMA.
VIGÊNCIA: Início: 01/07/2024 - Término: 01/05/2025
Valor: R$ 1.340.000,00, (um milhão, trezentos e quarenta mil reais).
Tibau do Sul/RN, 1 de julho de 2024. VALDENICIO JOSÉ DA COSTA; PREFEITO -
P/Contratante; Girleide Raquel Da Silva Barbosa Ribeiro; - P/Contratada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024
Concorrência Nº 2/2024
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL - CNPJ: 08.168.775/0001-82
CONTRATADA: SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 49.572.307/0001-56
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM
PAVIMENTAÇÃO DE PISOS INTERTRAVADO E DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS DO
DISTRITO DA PRAIA DE PIPA, TIBAU CENTRO, CABECEIRAS E SIBAÚMA.
VIGÊNCIA: Incício: 01/07/2024 - Término: 01/06/2025
Valor: R$ 1.182.242,43, (um milhão, cento e oitenta e dois mil, duzentos e quarenta e dois
reais e quarenta e três centavos).
Tibau do Sul/RN, 1 de julho de 2024. VALDENICIO JOSÉ DA COSTA; PREFEITO -
P/Contratante; Girleide Raquel Da Silva Barbosa Ribeiro; - P/Contratada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024
Concorrência Nº 2/2024
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL - CNPJ: 08.168.775/0001-82
CONTRATADA: SOLAR ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 30.500.281/0001-02
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM
PAVIMENTAÇÃO DE PISOS INTERTRAVADO E DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS DO
DISTRITO DA PRAIA DE PIPA, TIBAU CENTRO, CABECEIRAS E SIBAÚMA.
VIGÊNCIA: Início: 01/07/2024 - Término: 01/09/2025
Valor: R$ 1.409.035,05, (um milhão, quatrocentos e nove mil e trinta e cinco reais e cinco centavos).
Tibau do Sul/RN, 1 de julho de 2024. VALDENICIO JOSÉ DA COSTA; PREFEITO -
P/Contratante; NELSON DUARTE LIRA. - SÓCIO ADMINISTRADOR - P/Contratada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024
Concorrência Nº 2/2024
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL - CNPJ: 08.168.775/0001-82
CONTRATADA: SOLAR ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 30.500.281/0001-02
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM
PAVIMENTAÇÃO DE PISOS INTERTRAVADO E DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS DO
DISTRITO DA PRAIA DE PIPA, TIBAU CENTRO, CABECEIRAS E SIBAÚMA.
VIGÊNCIA: Incício: 01/07/2024 - Término: 01/09/2025
Valor: R$ 855.692,13, (oitocentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e noventa e dois reais
e treze centavos).
Tibau do Sul/RN, 1 de julho de 2024. VALDENICIO JOSÉ DA COSTA; PREFEITO -
P/Contratante; NELSON DUARTE LIRA; - SÓCIO ADMINISTRADOR - P/Contratada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024
Concorrência Nº 3/2024
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL - CNPJ: 08.168.775/0001-82
CONTRATADA: RBS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS - EIRELI - EPP - CNPJ: 10.458.681/0001-90
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA
QUADRA COBERTA E UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE UMARI, MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN.
VIGÊNCIA: Início: Início: 02/07/2024 - Término: 02/07/2025
Valor: R$ 978.000,00, (novecentos e setenta e oito mil reais).
Tibau do Sul/RN, 2 de julho de 2024. VALDENICIO JOSÉ DA COSTA; PREFEITO -
P/Contratante; RODRIGO BOTELHO DE SALES; - ADMINISTRADOR - P/Contratada
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 004/2024, Processo Administrativo nº 68/2024
finalizado em, 02 de julho de 2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECU Ç ÃO
DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM PAVIMENTAÇÃO DE PISOS INTERTRAVADO E
DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS DO DISTRITO DA PRAIA DE PIPA: RUA PIRAÚNA, RUA
CONDOR E TRAVESSA GAFANHOTOS, conforme especificações e demais elementos técnicos
constantes no Projeto Básico. Ficando adjudicada as seguintes propostas:
EMPRESA: RG SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 33.073.477/0001-
56, com o lote 01 no valor de R$ 516.000,00 (quinhentos e dezesseis mil reais).
A autoridade municipal do órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN,
no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal 14.133/2021, e suas
alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão de
Licitação no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.
Tibau do Sul, 2 de julho de 2024.
VALDENICIO JOSÉ DA COSTA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2024, Processo Administrativo nº 65/2024
finalizado em, 28 de junho de 2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A
EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA E UMA PRAÇA NA
COMUNIDADE DE UMARI, MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN, conforme especificações e
demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. Ficando adjudicada as seguintes
propostas:
EMPRESA: RBS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ/MF
sob o n° 10.458.681/0001-90, com o lote 01 no valor de R$ 978.000,00 (NOVECENTOS E
SETENTA E OITO MIL REAIS).
A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL/RN, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal 14.133/2021, e suas alterações,
resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão de Licitação
no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.
Tibau do Sul, 24 de junho de 2024.
VALDENICIO JOSÉ DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - PE/SRP
Processo: 28060001/2024. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição de Pneus,
protetores e câmaras de ar, destinados a manutenção da frota de veículos pertencentes ao
Município de Viçosa/RN.
A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às
08:00 do dia 15/07/2024. Informações: licitacaovicosarn@gmail.com.
Viçosa-RN, 2 de julho de 2024.
FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES
Agente de Contratação/Pregoeiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC -
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2024. OBJETO: Aquisição de 06 (seis) veículos para o
transporte escolar através de adesão às Atas de Registro de Preços nº 005/2023 e
008/2023, do Pregão Eletrônico nº 006/2023/FNDE/MEC, através do Contrato de
Financiamento BNDES Nº 44012644040 que fazem entre si o banco do Estado do Rio
Grande do Sul S.A e a Prefeitura Municipal de Arroio Grande. FUNDAMENTO: Artigo 74,
"caput" da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 085/2024. CONTR AT A D O S :
VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 06.020.318/0001-10; ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
36.519.422/0001-15. PERÍODO: Prazo de entrega de 130 (cento e trinta) dias. VALOR TOTAL:
R$ 2.445.000,00 (dois milhões quatrocentos e quarenta e cinco mil reais). Arroio Grande, 01
de julho de 2024. IVAN ANTÔNIO GUEVARA LOPEZ - Prefeito Municipal de Arroio Grande
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 100/2024. Proc. Nº059/2024 - Concorrência Presencial Nº 001/2024 (com
Inversão de Fases). Contatada: Zanco Construtora Ltda, CNPJ: 95.865.044/0001-90. Objeto:
Execução de obras, sob regime de empreitada por preço global, c/ fornecimento de
materiais e mão de obra, visando a construção de 05 (cinco) pontes de concreto em
diversas localidades do município, c/ a utilização de recursos da Defesa Civil - Proc. Nº
59053.011852/2023-54
e
Recursos
Próprios. Valor:
R$
3.940.000,00
(três
milhões,
novecentos e quarenta mil reais). Data: 02/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 71/2024
Edital nº 71/2024.
Contratação de pessoa jurídica da área de arquitetura e/ou engenharia para
obra de execução das calçadas e quadra de esportes na Praça Max Oderich, encontro das
ruas Júlio Cardoso de Araújo, Cacilda Becker e Profa. Antônia Escobar, Contrato de Repasse
MCidadania 916774/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento. Recebimento das propostas: até às 09 horas do dia 07/08/2024. Sessão
pública eletrônica: às 9:10 horas do dia 07/08/2024. Início da disputa: às 10 horas do dia
07/08/2024, no site https://pregaobanrisul.com.br/. Edital: site www.canoas.rs.gov.br e
https://pregaobanrisul.com.br/.
Em 1º de julho de 2024.
JAIRO JORGE DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
O 
MUNICÍPIO 
DE 
CAPITÃO/RS 
estará
recebendo 
através 
do 
site
www.portaldecompraspublicas.com.br
propostas e
documentos
para contratação de
empresa para aquisição de Kits Cestas Alimentos, às 09h30min do dia 12 de julho de 2.024.
Edital em www.capitao.rs.gov.br, informações (51) 3758-1122.
JARI HUNHOFF
Prefeito