DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, MATERIAIS AMBULATORIAIS E EQUIPAMENTOS PARA
AS UNIDADES DE SAÚDE, recursos oriundos de emendas parlamentares. Abertura: 17/07/2024
às 8:00hrs. Informações fone 0800 000 3904, e-mail: licita@pmcerrobranco.rs.gov.br,
www.pmcerrobranco.rs.gov.br ou site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Cerro Branco-RS, 2 de julho de 2024.
EDSON JOEL LAWALL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Abertura: 15/07/2024 às 9h. Objeto: AQUSIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DO
MUNICÍPIO DE CRISTAL - RS, com recursos de emenda parlamentar federal, a realizar-se no
Portal de Compras Pública. Edital no site Portal de Compras Públicas e site da Prefeitura.
Informações: 51 36781100 R208.
Cristal-RS, 3 de julho de 2024.
MARCELO LUIS KROLOW
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRITO
AVISOS DE LICITAÇÃO
O Prefeito de Dom Pedrito no uso de suas atribuições legais torna público os
editais de Pregão Eletrônico e Concorrência Pública, referente as licitações abaixo:
.
.Processo
.Objeto
.Sessão Pública
.
.PE 46/24
.Equipamentos para Secretaria de Saúde-Licitação Exclusiva-
RP
.17/07/2024 às 9h
.
.CP 05/24
.Contratação de Empresa Especializada para Elaboração dos
Projetos Básico e Executivo de Engenharia de Obras na
Estrada Rural Campo Seco (DP-150) - Retificada
.07/08/2024 às 9h
Demais informações pelo site http://www.dompedrito.rs.gov.br ou também
pelo
Portal
de
Compras
Públicas,
através
do
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Em 1º de julho de 2024.
MÁRIO AUGUSTO DE FREIRE GONÇALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
(Lei 14.133). Objeto: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material
e mão de obra para restauração de passeios de pedras portuguesas em canteiros e praças
públicas, pelo Sistema de Registro de Preços, através da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, com Recursos não Vinculados de Impostos. Abertura: 07/08/2024 às 08:00 horas
através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Edital está à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos:
www.pmerechim.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br.
Erechim-RS, 1º de julho de 2024.
IZABEL CRISTINA ROCHA MARINHO RIBEIRO
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTOURA XAVIER
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
Objeto: Pavimentação em piso intertravado e paralelepípedo em ruas urbanas. Nova Data
de
Realização:
dia
18/7/2024,
às
9h,
no
Portal
de
Compras
Públicas:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e informações no Setor de Licitações, fone:
(54) 3389-1105, das 8 às 16h30, no site: www.fontouraxavier.rs.gov.br, ou pelo e-mail:
licita@fontouraxavier.rs.gov.br.
LUIZ ARMANDO TAFFAREL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2024
Número do Contrato: 193/2024. Nº Processo 072/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N º 26/2024.
Contratado: ALEXANDRE DA SILVA DE ALMEIDA & CIA. LTDA. Objeto: Contratacao de
empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem dos jogos da Copa
Gramado de Futebol Sub 16, com recursos advindos do Convenio n. 945059/2023, firmado
com o Ministério do Esporte. Valor total de R$ 34.723,50. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2024
Número do Contrato: 194/2024. Nº Processo 073/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N º 27/2024.
Contratado: GRAMADO TURISMO LTDA. Objeto: Contratacao de empresa especializada para
prestação de serviços de transporte sob demanda dos atletas, comissões técnicas e demais
autoridades para a Copa Gramado de Futebol Sub 16, com recursos advindos do Convenio
n. 945059/2023, firmado com o Ministério do Esporte. Valor total de R$ 26.200,00.
Vigência: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES EDUCACIONAIS
PRIVADAS PARA AQUISIÇÃO DE VAGAS ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SME -
O Município de Guaíba/RS comunica que continua aberto o Edital de Licitação nº
002/2021, na
modalidade Chamamento Público
- Credenciamento,
objetivando
o
credenciamento de entidades educacionais privadas para aquisição de 500 vagas escolares de
educação infantil, para a Secretaria de Educação. As inscrições serão realizadas, via Protocolo
Geral da Prefeitura de Guaíba, situado na Av. Nestor de Moura Jardim, 111, bairro Centro,
neste município, em horário 09h00min às 12h00min e das 13h30min às 16h00min. As
instituições de ensino interessadas em participar do presente credenciamento deverão
encaminhar os documentos, no endereço acima citado. O Edital estará disponível no site
https://guaiba.atende.net e maiores informações na Secretaria de Educação pelo fone: (51)
34807020.
MARCELO SOARES REINALDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
Edital n° 130/2024 - Licitação nº 1068/2024 - Pregão Eletrônico nº 031/2024. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS E PIRÂMIDES
PARA EVENTOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS.
Edital
disponível
no
endereço
eletrônico:
www.novaprata.rs.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 18 de julho de 2024 -
08h55min, início da sessão 09h.
Nova Prata-RS, 2 de julho de 2024.
ALCIONE GRAZZIOTIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 158/2024/ Processo Licitatório nº 061/2024, Dispensa de Licitação
nº 029/2024. Contratada: FRANCIS CAMPAGNOLO ENGENHARIA ME - CNPJ nº
40.893.636/0001-24. Contratante:
MUNICÍPIO DE
NOVO BARREIRO/RS
- CNPJ
nº
92.410.521/0001-35. Objeto: Contratação de empresa especializada, no REGIME DE
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para a execução de reforma dos sanitários (banheiros)
do Ginásio Municipal de Esportes Romeu Rheinheimer, no Município de Novo Barreiro/RS.
Valor Total: R$ 89.890,00 (oitenta e nove mil, oitocentos e noventa reais). Assinatura do
Contrato em: 28/06/2024. Vigência: 28/09/2024. Novo Barreiro, 28 de junho de 2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2024
A Prefeita Municipal de Novo Barreiro/RS, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidos por Lei, em cumprimento ao Parágrafo Único do art 72 da Lei nº
14.133/2021, e considerando toda documentação acostado nos autos do Processo
Licitatório nº 061/2024 e Dispensa de Licitação nº 029/2024, em especial, o parecer
técnico e jurídico, autorizo a contratação da empresa FRANCIS CAMPAGNOLO ENGENHARIA
ME, CNPJ nº 40.893.636/0001-24, sita na Avenida Primeiro de Maio, 1301, Sala 02, Bairro
Centro, em Cerro Grande/RS, CEP: 98340-000, para Contratação de empresa especializada,
no REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para a execução de reforma dos
sanitários (banheiros) do Ginásio Municipal de Esportes Romeu Rheinheimer, no Município
de Novo Barreiro/RS, pelo valor global de R$ 89.890,00 (oitenta e nove mil, oitocentos e
noventa reais), com fundamento no art 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021.
Novo Barreiro-RS, 28 de junho de 2024.
MARCIA RAQUEL RODRIGUES PRESOTTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
O Prefeito Municipal de PEDRO OSÓRIO/RS torna público que realizará a
abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido através dos sites
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.pedroosorio.rs.gov.br. Pregão Eletrônico:
13/2024 Data e hora de abertura: 19/07/2024, às 08:30 horas Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de equipamento para o Lar São Francisco de Assis, conforme
condições e exigências estabelecidas no edital de Pregão Eletrônico 013/2024 e seus
anexos Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Modo de disputa: Aberto.
Pedro Osório, 27 de junho de 2024.
MOACIR OTÍLIO ALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024
O Município de Pinhal, pessoa jurídica de direito público, com sede sita à Av.
Treze de Maio nº 1922, torna público que no dia, 08 de agosto de 2024, as 09; 00, horas
na Prefeitura Municipal de Pinhal RS, procedera a licitação Concorrência Presencial nº
(03/2024), Execução das obras de um Pavilhão Industrial, no Distrito Industrial III- Pinhal
RS. Cópia do Edital e demais informações na Prefeitura, ou pelos telefones (055)37541103
ou 1105, e-mail compras@pinhal.rs.gov.br, em horário de expediente.
Pinhal-RS, 2 de julho de 2024.
LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública, por conta das
condições adversas ocasiona das pela passagem do ciclone no Rio Grande do Sul, a
prorrogação da data de recebimento de documentos do credenciamento abaixo:
CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2024 - PROCESSO 24.0.000004325-3, para aquisição de
gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE,
destinados à Secretaria Municipal de Educação, para atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE), de acordo com as especificações e os detalhamentos
constantes no ANEXO - VII Termo de Referência - integrante do presente Edital.
Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto
de Venda até às 18 horas do dia 04 de julho de 2024, para o endereço eletrônico
licitacoes@portoalegre.rs.gov.br.
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO
Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO XAVIER
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Registro de Preços para Possível Aquisição de Material Permanentes para a Administração
Municipal, que aconteceria no dia 05 de julho 2024 às 08h30.
Nova data será publicada.
O edital completo e demais informações no site da Prefeitura www.portoxavier.rs.gov.br.
Porto Xavier-RS, 2 de julho de 2024.
OSMAR STEINBRENNER
Prefeito
Em Exercício