DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024
Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural. Abertura da Proposta: 05/08/2024, às 09:00 horas.
O edital estará disponível no Setor de Compras da PMU, sito a rua 15 de
novembro, nº 1882, Centro, Uruguaiana/RS e no site oficial do Município na internet e
Portal de Compras Públicas.
Uruguaiana-RS, 2 de julho de 2024.
RONALDO JARDIM VALENÇA
Supervisor de Compras e Materiais
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos
interessados, que houve alteração do edital em epígrafe, que tem por objeto aquisição de
mobiliário e equipamentos para Unidades de Saúde. Assim sendo a sessão de abertura das
propostas continua agendada para as 09 horas do dia 18/07/2024. Cópia da alteração e maiores
informações poderão ser obtidas através da Internet, no sítio www.venancioaires.rs.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br, ou pelo fone (51) 2183-0299.
Em 28 de junho de 2024.
JARBAS DANIEL DA ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Sergio Ovídio Roso Coradini, Prefeito de Vila Nova do Sul, TORNA PÚBLICO que
estará realizando dia 31 de julho de 2024, Edital CE n° 005/2024, para Pavimentação da
Rua Modesto Pacheco, conforme Contrato de Repasse 954677/2023. Sessão Pública no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Em 2 de julho de 2024.
SERGIO OVIDIO ROSO CORADINI
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente
à Provável aquisição de "kits" de livros didáticos, em atendimento a Secretaria Municipal
de Educação, no Município de Barra do Piraí. Processo Administrativo nº 7305/2024, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024, do tipo menor preço global, que será realizada
no dia 16 de Julho de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores
informações pelo e-mail: licitacao@barradopirai.rj.gov.br.
Barra do Piraí - RJ, 1º de julho de 2024
DAIANA LEAL DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO nº 020/2024-PMBJI. Adesão a ata de Registro de Preços nº 030/2024-FMS
OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da
Lei nº 8.666/93, contrato para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS PARA
ATENDER AS DEMANDAS DE LANCHES A PEDIDO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, e a empresa RAFAEL VICENTE DE OLIVEIRA - CNPJ nº
40.966.199/0001-21 no valor total de R$ 24.764,91 (vinte e quatro mil, setecentos e sessenta
e quatro reais e noventa e um centavos). Assinatura: 10/06/2024. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO nº 021/2024-PMBJI. Processo nº 3446/2024 - CONCORRÊNCIA Nº
001/2024. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, nos termos
da Lei 14.133/2021, contrato para EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE RUAS
DO CENTRO DO M UNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, REFERENTE AO CONVÊNIO
923134/2021 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
E O MINISTÉRIO DAS CIDADES POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A PEDIDO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, e a empresa AF CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº
07.477.679/0001-53 no valor total de R$ 1.044,290,00 (um milhão, quarenta e quatro mil e
duzentos e noventa reais). Assinatura: 06/06/2024. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas nº 087 a 090/2024-PMBJI. PROCESSO: nº 7947/2024. OBJETO: Torno público
que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Atas de Registro de
Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 002/2024.PMBJI do Município de Bom Jesus do
Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ firmadas com as seguintes
empresas BEL MICRO TECNOLOGIA S.A - CNPJ nº 71.052.559/0001-03 com valor total de R$
140.526,00; RCL TECNOLOGIA LTDA - CNPJ nº 35.460.768/0001-22 com valor total de R$
58.794,00; AMANDA SERAFIM MATTOS DA SILVA LTDA - CNPJ nº 09.147.535/0001-64 com
valor total de R$ 44.480,00; WENDEL ROSA BARRETO - CNPJ nº 52.707.488/0001-95 com
valor total de R$ 24.570,00. Assinatura: 06/06/2024.Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas nº 001,002 e 003/2024-SAAE. PROCESSO: nº 5687/2024. OBJETO: Torno
público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº
14.133, de1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Atas
de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 004/2024-SAAE do Município
de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO DE PRODUTOS
QUÍMICOS (CLORO, BARRILHA E SULFATO), A PEDIDO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO-SAAE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ firmadas com
as seguintes
empresas REAGEL ABC
INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA -
CNPJ nº
27.028.240/0001-50 com valor total de R$ 146.200,00; CALDAS QUIMICA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA - CNPJ 01.591.897/0001-38 com valor total de R$ 67.050,00; CAL DA S
PRODUTOS QUIMICOS LTDA - CNPJ nº 15.159.173/0001-24 com valor total de R$
22.725,00. Assinatura: 05/06/2024.Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata nº 091/2024-PMBJI. PROCESSO: nº 6076/2024. OBJETO: Torno público que o
Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Ata de Registro de Preços
oriunda do Pregão Eletrônico nº 007/2024.PMBJI do Município de Bom Jesus do
Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE FERRAMENTAS, ANDAIMES E
CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO
MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ firmada com a seguinte empresa FREITA E
MORAES LOCAÇÃO DE FERRAMENTAS LTDA - CNPJ 21.253.573/0001-05 com valor total de
R$ 523.817,20 (quinhentos e vinte e três mil, oitocentos e dezessete reais e vinte
centavos). Assinatura: 10/06/2024.Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata nº 012/2024-SAAE. PROCESSO: nº 9072/2024. OBJETO: Torno público que o
Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Ata de Registro de Preços
oriundas do Pregão Eletrônico nº 012/2024-SAAE do Município de Bom Jesus do
Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE QUENTINHAS, A PEDIDO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-
SAAE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ firmada com a seguinte empresa
PAULA GENEROZO ESCUDINI POUSADA - CNPJ 16.505.565/0001-60 com valor total de R$
67.050,00; CALDAS PRODUTOS QUIMICOS LTDA - CNPJ nº 15.159.173/0001-24 com valor
total de R$ 50.970,00 (cinquenta mil e novecentos e setenta reais). Assinatura:
11/06/2024.Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas nº 054 a 086/2024-PMBJI. PROCESSO: nº 14.640/2023. OBJETO: Torno
público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº
8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 123/2023.PMBJI do
Município de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO S
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (LIMPEZA, HIGIENE E
DESCARTÁVEIS), PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO
ITABAPOANA/RJ decorrente do Pregão Eletrônico nº 123/2023-PMBJI firmada com as
seguintes empresas BEIRUTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 00.185.489/0001-13
com valor total de R$ 943.906,95; UTIBRINK COMÉRCIO & REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ
03.719.870/0001-03 com valor total de R$ 128.219,68; BELA E CHIC INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE COSMÉTICOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ nº 05.268.903/0001-71 com valor total
de R$ 1.852,56; TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 05.291.541/0001-30 com valor
total de R$ 1.936,00; ORGANIZAÇÕES DE CEREAIS FERNANDES E FILHOS LTDA - CNPJ nº
06.308.246/0001-01 com valor total de R$ 49.551,04; DISTRIBUIDORA SÃO FRANCISCANA
LTDA - CNPJ nº 06.324.022/0001-93 com valor total de R$ 13.006,10; SANTANA COMÉRCIO
DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA - CNPJ nº 07.665.456/0001-10 com valor total de R$
509,70; PABLO LUIS MARTINS - CNPJ nº 09.138.626/0001-54 com valor total de R$
2.570,00; CB BICALHO COMÉRCIO ATACADISTA E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº
11.676.339/0001-29 com valor total de R$ 972.291,35; MILLENIUM COMÉRCIO SE R V I ÇO
LTDA - CNPJ nº 13.008.903/0001-60 com valor total de R$ 6.255,00; SANIGRAN LTDA - CNPJ
nº 15.153.524/0001-90 com valor total de R$ 4.175,44; UNHA & COR COSMÉTICOS LTDA -
CNPJ nº 17.513.233/0002-71 com valor total de R$ 5.518,80; ODOMEDI COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ nº 17.794.248/0001-74 com valor total de R$ 322,071,90;
STYLO PRÓPRIO COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 22.011.812/0001-75 com valor total de R$
38.381,60; SUPER CENTER CAMPOS DE PRODUTOS MÉDICOS E DE TECNOLOGIA LTDA -
CNPJ nº 23.009.866/0001-69 com valor total de R$ 130.784,05; PRÁTICA COMÉRCIO E
LOGISTICA LTDA - CNPJ nº 25.255.511/0001-85 com valor total de R$ 55.648,50;
PIUNATURE COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E ALIMENTOS LTDA - CNPJ nº 26.686.422/0001-56
com valor total de R$ 615,00; BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA -
CNPJ nº 28.719.518/0001-07 com valor total de R$ 11.876,00; TRÍPLICE PARTICIPAÇÕES E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 30.510.364/0001-82 com valor total de R$ 20.500,00; J M GOL
COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ nº 31.371.075/0001-02 com valor total de R$
4.412,40; FRANCIELLY TAYNARA SILVA CAMPOS - CNPJ nº 33.210.290/0001-57 com valor
total de R$
27.541,10;MULTI MAIS SOLUÇÕES EMPREENDIMENTOS
COMERCIAIS E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 33.308.341/0001-88 com valor total de R$ 64.257,00; IMPA DE
CARDOSO DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 33.661.478/0001-11 com valor total de R$
8.603,32; VIDOR & HEINECKE REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA - CNPJ nº
37.201.772/0001-00 com valor total de R$ 6.798,00; KARLA KAROLINE FONTES MENESES -
CNPJ nº 37.937.325/0001-05 com valor total de R$ 2.203,68; PROMIX COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 38.425.816/0001-30 com valor total de R$ 18.411,30; MED
LAGOS CIRURGIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ nº 41.703.093/0001-06 com
valor total de R$290,50; ER2 E-COMMERCE LTDA - CNPJ nº 42.206.665/0001-04 com valor
total de R$ 11.944,80; INFINITI COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 47.433.491/0001-28 com valor
total de R$ 8.823,00; BIG PAPEIS LTDA - CNPJ nº 48.323.766/0001-33 com valor total de R$
18.240,80; DALO EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 49.709.450/0001-47 com valor total
de R$
93.365,00; A2XP
COMÉRCIO VAREJISTA
E ATACADISTA
LTDA -
CNPJ nº
52.184.195/0001-70 com valor total de R$ 2.397,60; DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
IBATIBA LTDA - CNPJ nº 52.770.624/0001-91 com valor total de R$ 41.982,33. Assinatura:
21/05/2024.Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 002/2021.FME PROCESSO Nº 4083/2024 apenso ao Processo nº
15502/2021 OBJETO: Torno público que o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA- R J,
em 20 de março de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 4º (quarto) termo
aditivo do Contrato nº 002/2021-FME cujo objeto consiste na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR AUTOMOTIVO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BOM JESUS DO
ITABAPOANA/RJ firmado com a empresa JOAO BATISTA DA SILVA, fica prorrogado pelo
período de 12 (doze) meses de 23 de março de 2024 ao dia 23 de março de 2025 o contrato
nº 002/2021.FME. Fica acrescido o valor contratual equivalente a 6,56% do valor contratual
pelo acréscimo baseado no IPCA, perfazendo o valor de km de R$3,39 (três reais e trinta e
nove centavos), permitido pelo art. 65, II, parágrafo primeiro da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 006/2022.FME PROCESSO Nº 7024/2024 apenso ao Processo nº
1308/2022 OBJETO: Torno público que o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, em
19 de abril de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 3º (terceiro) termo aditivo do
Contrato nº 006/2022-FME cujo objeto consiste na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR AUTOMOTIVO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO A PEDIDO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ
firmado com a empresa JACQUELINE APARECIDA FIDELIS ALVES, fica prorrogado pelo período
de 12 (doze) meses de 20 de abril de 2024 ao dia 20 de abril de 2025 o contrato nº
006/2022.FME. Fica acrescido o valor contratual equivalente a 8,58% do valor contratual pelo
acréscimo baseado no IPCA, perfazendo o valor de km de R$4,81 (quatro reais e oitenta e um
centavos), permitido pelo art. 65, II, parágrafo primeiro da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 007/2022.FME PROCESSO Nº 7023/2024 apenso ao Processo nº
1308/2022 OBJETO: Torno público que o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, em
19 de abril de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 3º (terceiro) termo aditivo do
Contrato nº 007/2022-FME cujo objeto consiste na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR AUTOMOTIVO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO A PEDIDO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ
firmado com a empresa LUIZ CARLOS TEIXEIRA GLORIA JUNIOR, fica prorrogado pelo período
de 12 (doze) meses de 20 de abril de 2024 ao dia 20 de abril de 2025 o contrato nº
007/2022.FME. Fica acrescido o valor contratual equivalente a 8,58% do valor contratual pelo
acréscimo baseado no IPCA, perfazendo o valor de km de R$4,81 (quatro reais e oitenta e um
centavos), permitido pelo art. 65, II, parágrafo primeiro da Lei nº 8.666/93.
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