DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 009/2022.FME PROCESSO Nº 8396/2024 apenso ao Processo nº
5373/2022 OBJETO: Torno público que o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-R J,
em 09 de maio de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 2º (segundo) termo
aditivo do Contrato nº 009/2022-FME cujo objeto consiste na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR AUTOMOTIVO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BOM JESUS DO
ITABAPOANA/RJ firmado com a empresa FLAVIO DE SOUZA TEIXEIRA, fica prorrogado pelo
período de 12 (doze) meses de 10 de maio de 2024 ao dia 10 de maio de 2025 o contrato
nº 009/2022.FME. Fica acrescido o valor contratual equivalente a 7,62% do valor contratual
pelo acréscimo baseado no IPCA, perfazendo o valor de km de R$4,24 (quatro reais e vinte
e quatro centavos), permitido pelo art. 65, II, parágrafo primeiro da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 019/2023.PMBJI PROCESSO Nº 5372/24 apenso ao Processo nº
2604/2023 OBJETO: Torno público que o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-R J,
em 25 de abril de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 1º (primeiro) termo
aditivo ao Contrato nº 019/2023-PMBJI com a empresa HENRIQUE FREIRE E SOUZA
TELECOM LTDA - CNPJ nº 44.188.776/0001-52, para prorrogação da sua vigência por mais
12 (doze) meses, de 26 de abril de 2024 ao dia 26 de abril de 2025 nos moldes do artigo
57, II e § 2º da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 021/2023 PROCESSO Nº 8355/2024 apenso ao Processo nº
19675/2022 OBJETO: Torno público que o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA- R J,
em 08 de maio de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 1º (primeiro) termo
aditivo se prazo do Contrato de prestação de serviços com a empresa ZAQFIG SER V I ÇO S
LTDA referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONCESSÃO DE LICENÇA
DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, INCLUINDO A CONVERSÃO, MIGRAÇÃO,
IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO DE USUÁRIOS, CUSTOMIZAÇÃO, BANCO DE DADOS E
MANUTENAÇÃO, A PEDIDO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, cujo prazo
passa a vigorar do dia 09 de maio de 2024 a 09 de maio de 2025, conforme autorizado no
artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 038/2023.PMBJI PROCESSO Nº 6939/24 apenso ao Processo nº
4985/2022 OBJETO: Torno público que o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-R J,
em 03 de maio de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 1º (primeiro) termo
aditivo ao Contrato nº 038/2023-PMBJI com a empresa OPTAR ENGENHARIA LTDA,
conforme autorizado no artigo 57, §1º, II da Lei nº 8.666/93. Fica prorrogado pelo período
08 (oito) meses de04 de maio de 2024 ao dia 04 de janeiro/2025, conforme os autos do
Processo Administrativo nº 6939/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
ESPÉCIE: 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA 
Nº
001/2024-PMBJI 
PROCESSO 
Nº
3446/2024. OBJETO: O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, no uso
de suas atribuições legais, resolve, nos termos da manifestação do(a) Pregoeiro(a) e do
Parecer Jurídico retro, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº
001/2024.PMBJI,
objetivando
o (a)
EXECUÇÃO
DE
PAVIMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE RUAS DO CENTRO DO M UNICÍPIO DE BOM JESUS DO
ITABAPOANA, REFERENTE AO CONVÊNIO 923134/2021 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA E O MINISTÉRIO DAS CIDADES POR
INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO
ITABAPOANA/RJ nos termos do processo licitatório nº 3446/2024. À Comissão de Licitação
para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em
havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 92,XIV, da Lei nº 14.133/2021.
Em 6 de junho de 2024.
PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.PMBJI PROCESSO Nº 7947/2024.
OBJETO: O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, resolve, nos termos da
manifestação do(a) Pregoeiro(a) e do Parecer Jurídico retro, HOMOLOGAR o procedimento
licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.PMBJI, objetivando o (a)
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
- AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO
ITABAPOANA/RJ nos termos do processo licitatório nº 7947/2024. À Comissão de Licitação
para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em
havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º, inc. XIV, do Decreto nº 11.462, de
2023; e do art. 8º, inc. IX, do Decreto nº 11.462, de 2023.
Em 6 de junho de 2024.
PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.SAAE PROCESSO Nº 5687/2024.
OBJETO: O PRESIDENTE DO SAAE, no uso de suas atribuições legais, resolve, nos termos da
manifestação do(a) Pregoeiro(a) e do Parecer Jurídico retro, HOMOLOGAR o procedimento
licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.SAAE, objetivando o (a)
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS (CLORO, BARRILHA E SULFATO), A PEDIDO DO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO
ITABAPOANA/RJ nos termos do processo licitatório nº 5687/2024. À Comissão de Licitação
para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em
havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º, inc. XIV, do Decreto nº 11.462, de
2023; e do art. 8º, inc. IX, do Decreto nº 11.462, de 2023.
Em 5 de junho de 2024.
CLAUDIO FIGUEIRAL RIBEIRO
Presidente SAAE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
ESPÉCIE: .PMBJI PROCESSO Nº 6076/2024. OBJETO: O GESTOR DO MUNICÍPIO DE
BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na
modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.PMBJI, objetivando o (a) REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
LOCAÇÃO DE FERRAMENTAS, ANDAIMES E CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS, A PEDIDO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ nos
termos do processo licitatório nº 6076/2024. À Comissão de Licitação para convocação da
empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as
penas do artigo 7º, inc. XIV, do Decreto nº 11.462, de 2023; e do art. 8º, inc. IX, do Decreto nº
11.462, de 2023.
Em 10 de junho de 2024.
PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024.SAAE PROCESSO Nº 9072/2024.
OBJETO: O PRESIDENTE DO SAAE, no uso de suas atribuições legais, resolve, nos termos da
manifestação do(a) Pregoeiro(a) e do Parecer Jurídico retro, HOMOLOGAR o procedimento
licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024.SAAE, objetivando o (a)
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE QUENTINHAS, A PEDIDO
DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO
ITABAPOANA/RJ nos termos do processo licitatório nº 9072/2024. À Comissão de Licitação
para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em
havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º, inc. XIV, do Decreto nº 11.462, de
2023; e do art. 8º, inc. IX, do Decreto nº 11.462, de 2023.
Em 11 de junho de 2024.
CLAUDIO FIGUEIRAL RIBEIRO
Presidente SAAE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023.PMBJI PROCESSO Nº 14.640/2023.
OBJETO: O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, no uso de suas
atribuições legais, resolve, nos termos da manifestação do(a) Pregoeiro(a) e do Parecer
Jurídico retro, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 123/2023.PMBJI, objetivando o (a) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS),
PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ nos
termos do processo licitatório nº 14.640/2023. À Comissão de Licitação para convocação
da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa,
observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002.
Em 21 de maio de 2024.
PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO
Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTAS AO CREDENCIAMENTO DE
IMÓVEIS COM FINALIDADE DE LOCAÇÃO PARA SERVIREM DE MORADIA PARA FAMÍLIAS EM
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, A PEDIDO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL. PRAZO: As documentações de credenciamento serão recebidas no setor de
licitações Prefeitrua Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, localizado na Av. Governador
Roberto Silveira, nº 68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no prazo de 30 (trinta) dias
após a publicação do edital. Serão recebidos requerimentos via e-mail, através do
endereço eletrônico
contatolicitacao@bomjesus.rj.gov.br As
inscrições permanecerão
abertas durante a vigência deste credenciamento. LOCAL DE CONSULTA DO EDITAL: O
Edital e seus anexos poderão ser visualizados junto ao Portal Eletrônico Oficial da
Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ. Demais informações poderão ser
obtidas no e-mail contatolicitacao@bomjesus.rj.gov.br (22) 3833-9208.
ANGELICA CRISTINA NAGEL HULLEN
Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
UTILIZAÇÃO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO 001-2023
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÕNICO nº 027/2022. PROCESSO Nº 11.722/2024. CONTRATO Nº
001/2023-PMBJI OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do
Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de
aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com a redação do §8º, do
artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93, inerente ao Contrato nº 001/2023, firmado com a
empresa
PRIME 
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA
EMPRESARIAL 
LTDA,
CNPJ
nº
05.340.639/0001-30, determina, pelo presente TERMO DE APOSTILAMENTO, a utilização do
quantitativo da prestação de serviços de gerenciamento de combustível da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Recursos Hídricos pela Secretaria Municipal de
Obras, Transportes e Serviços Públicos no valor de R$ 478.750,27 (quatrocentos e setenta
e oito mil, setecentos e cinquenta reais e vinte e sete centavos).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÕNICO nº 115/2023-PMBJI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024-
PMBJI OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, torna público o Segundo Termo
de Apostilamento da ata de registro de preços em epígrafe firmada com a empresa TRIPLICE
PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 30.510.364/0001-82 tendo como objetivo a repactuação
dos preços praticados na cota principal e reservada quando vencidas pela mesma empresa deverá
ter o mesmo valor conforme Decreto nº 8.538/2015, artigo 8º, parágrafo terceiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023 - PROCESSO 14188/2019
A integra deste contrato encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Cabo Frio no
endereço eletrônico: https://www.transparencia.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=1297
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E
ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO
URBANÍSTICA DA AV. ALMIRANTE BARROSO E ÁREA DO ENTORNO NO MUNICÍPIO DE CABO
FRIO-RJ, CONFORME DESCRITO NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, ORIUNDA DO CONVÊNIO
FEDERAL NÚMERO: 845082/2017.
Partes: Município de Cabo Frio e CONSTRUTORA JM INCORPORACAO LTDA, CNPJ: 03.478.949/0001-90.
Vigência: 12 (doze) meses.
Valor Global: R$ 3.318.463,11 (três milhões, trezentos e dezoito mil, quatrocentos e
sessenta e três reais e onze centavos)
Ordenador Responsável: Diogo da Costa Dantas.
Fundamentação Legal: Regido Lei Federal nº 8666/1993.
Data da Assinatura do Contrato: 27 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
LICITAÇÃO Nº: 001/2024
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO: 49893/2023.
REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
REALIZAÇÃO: 15/07/2024, às 10:00 horas
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de curativos e coberturas,
para atender a comissão de curativos do Município de Cabo Frio.
RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: Os interessados cujo ramo de atividade seja
compatível com o objeto deverão estar credenciados através do site: http://licitanet.com.br/. O edital
encontra-se
disponível 
através
do 
endereço
eletrônico:
https://portalsaude.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=631. 
Maiores 
informações 
serão
prestadas
em 
dias
úteis, 
pelo
tel.(022) 
2646-2506
ramal 
2008,
e-mail:
compras@saude.cabofrio.rj.gov.br, PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/12292556000188/2024/2
Cabo Frio, 28 de Junho de 2024.
THIAGO AUGUSTO LIMA COROA CARVALHO
Agente de Contratação

                            

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