DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 4º Dispensar o servidor JOÃO PAULO VASCONCELOS DE ANDRADE,
matrícula 6005863-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do
encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Pagamento de Servidores, código FC-
3, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho.
Art. 5º Designar o servidor MARCOS MOABIO DA SILVA COSTA, matrícula
6008750-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e
Comunicação, para o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Pagamento de
Membros, código FC-3, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do
Trabalho.
Art. 6º Designar o servidor MARCOS MOABIO DA SILVA COSTA, matrícula
6008750-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e
Comunicação, para o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Pagamento de
Servidores, código FC-3, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do
Trabalho.
Art. 7º Dispensar o servidor GABRIEL SACHA DE ARÊA LEÃO GONÇALVES
CÂNDIDO, 
matrícula 
6005638-X, 
ocupante 
do 
cargo 
efetivo 
de 
Técnico 
do
MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Benefícios e
Consignações, código CC-1, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do
Trabalho.
Art. 8º Designar o servidor ALYSSON VIEIRA PACHECO, matrícula 6009737-X,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto
eventual do Chefe da Seção de Benefícios e Consignações, código CC-1, da Diretoria de
Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 998, DE 2 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0005502/2024-47, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LORENA GUEDES SANTOS LIMA, matrícula
6007580-5, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, do encargo de
substituta eventual do Chefe do Departamento de Estudos Conjunturais e Econômicos,
código CC-4, código CC-4, da Diretoria de Orçamento e Finanças da Procuradoria-Geral do
Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do
substituto.
Art. 2º Designar a servidora ALINE DAS NEVES GENES, matrícula 6007101-X,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o encargo de
substituta eventual do Chefe da Seção Orçamentária, código FC-3, da Diretoria de
Orçamento e Finanças da Procuradoria-Geral do Trabalho.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
PORTARIA Nº 172, DE 2 DE JULHO DE 2024
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região -
Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da
União, LC nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) Moacir Juner de Oliveira Morais , matrícula
6009113-4, Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto legal de Chefe da
Assessoria Jurídica do 25º Ofício Geral, Cargo em Comissão CC-4, desta Procuradoria
Regional do Trabalho da 9.ª Região.
ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 154, DE 1º DE JULHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
PGT nº 1.728, de 2.10.2017, nos termos do art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75,
de 20.5.1993, e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0000752/2024-82,
resolve:
I - Designar, a conta de 10.7.2024, o servidor LUIZ CESAR DA SILVA PEREIRA,
matrícula nº 6007563-5, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o
encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 16º Ofício
Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, nos afastamentos
e impedimentos da titular.
RONALDO JOSE DE LIRA
PORTARIA Nº 155, DE 1º DE JULHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
PGT nº 1.728, de 2.10.2017, nos termos do art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75,
de 20.5.1993, e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0001118/2024-94,
resolve:
I - Designar o servidor THIAGO FERNANDES MARTINI PEQUENO, matrícula nº
6005133-7, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para encargo de
substituto eventual do cargo em comissão de Chefe da Seção de Licitações e Compras,
código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, nos afastamentos e
impedimentos do titular e seu substituto.
RONALDO JOSE DE LIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
PORTARIA MPT/GO Nº 90, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pelo Art.
1º, §2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1.728, de 22/10/2017, resolve:
Art.1º Dispensar o servidor ANDERSON BATISTA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/ Administração, matrícula 6003858-6, do encargo de 1º substituto do
Cargo em Comissão, código CC-4, de Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do
Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO.
Art. 2º Designar o servidor LUCIANO TELES VIEIRA, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/ Segurança Institucional e Transporte, matrícula 6002460-7, para o encargo de 1º
substituto do Cargo em Comissão, código CC-4, de Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete
do Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO.
ALPINIANO DO PRADO LOPES
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
PORTARIA PRT23 Nº 89, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO
TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso das atribuições previstas no art. 92, II, c/c o art. 91, XXI,
ambos da Lei Complementar n. 75/93, e no art. 1º, III, da Portaria PGT n. 1.728/2017, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 03.07.2024, a servidora GIULIANE BENEDITA
CORREA DE ALMEIDA, Analista do Mpu/Direito, matrícula n. 6009385-4, do encargo de
substituta eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da PRT da 23ª
Região, CC4.
Art. 2º Dispensar o servidor WANDERLEY PEDRO DE ANDRADE JUNIOR, Analista
do Mpu/Direito, matrícula n. 6002161-6, do encargo de substituto eventual do Chefe da
Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da PTM de Água Boa/Barra do Garças - redistribuído
para a Sede da PRT da 23ª Região, CC4.
Art. 3º Designar, a partir de 03.07.2024, o servidor WANDERLEY PEDRO DE
ANDRADE JUNIOR, Analista do Mpu/Direito, matrícula n. 6002161-6, para o encargo de
substituto eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da PRT da 23ª
Região, CC4.
Art. 4º Designar a servidora SERYS MORATELLI DE AZEVEDO, Analista do
Mpu/Direito, matrícula n. 6009938-0, para o encargo de substituta eventual do Chefe da
Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da PTM de Água Boa/Barra do Garças - redistribuído
para a Sede da PRT da 23ª Região, CC4.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANILO NUNES VASCONCELOS
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPU Nº 148, DE 1º DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO EM EXERCÍCIO, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno
Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015,
considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de
2013, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no expediente MPU-SG-00131731/2024, resolve:
1. Dispensar, a partir de 1º de julho de 2024, CESAR PEREIRA FREIRE, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 9938, do encargo de substituto eventual
do Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria Jurídica e Normativa da Secretaria do
Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União.
2. Designar RICARDO MARINHO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 14610, para exercer o encargo de substituto eventual do
Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria Jurídica e Normativa da Secretaria do Programa
de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União.
3. Designar RICARDO MARINHO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 14610, para substituir, no período de 8 a 20 de julho de 2024, o
Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria Jurídica e Normativa da Secretaria do Programa de
Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União, por motivo de férias do titular.
PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO
PORTARIA SG/MPU Nº 149, DE 2 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º - inciso VI da Portaria PGR/MPU nº 683, de
26 de setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 1º - inciso III da Portaria
PGR/MPU nº 424, de 5 de julho de 2013, bem como o que consta do Procedimento de
Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.004155/2024-45 e de acordo com o teor na
Informação/SGP nº 3135/2024 - PGR-00258559/2024, resolve:
Remover de ofício, no interesse da Administração, o servidor MARINA
MENDONÇA VILAR TRINDADE, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do Ministério
Público do Distrito Federal e Territórios para a Procuradoria-Geral da República.
PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 73, DE 28 DE JUNHO DE 2024 (*)
O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VIII do art.
1° da Portaria nº 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste
Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de
2019, resolve:
Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria-Segep Nº 115 de 5 de junho de 2023,
publicada no DOU, Edição nº 106, de 5/6/2023, Seção 2, p. 67 e no BTCU Administrativo
nº 104, de 5/6/2023, para que passe a vigorar com a seguinte redação:
Designar BRUNO PINTO DE MORAES, matrícula 10606-2, TEFC, para exercer a
função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período compreendido entre
a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2024.
Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Coordenação da concepção e
arquitetura das diretrizes e regras de negócio a serem aplicadas em Soluções de TI para a gestão
dos processos de trabalho de contratações públicas, com base na nova Lei n° 14.133/2021.",
código 827, patrocinado pelo(a) Selip e autorizado pelo(a) Segedam em 1/6/2023.
ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
(*) Republicada por ter saído com incorreção do original no BTCU Administrativo n° 122, de
01/07/2024 e no DOU Edição nº 124 de 01/07/2024, Seção 2, p. 106)
DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS
PORTARIA-DIADI Nº 93, DE 2 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria
n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ DE FREITAS LIMA FILHO, matrícula 8106-0, AUFC, para
exercer a função de confiança de Coordenador de Ações de Controle, código FC-3, no(a)
Secretaria de Controle Externo de Governança, Inovação e Transformação Digital do Estado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA

                            

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