DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PORTARIA Nº 513, DE 28 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições
e com fundamento no inciso II do art. 9º e inciso I do art. 35º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve, por indicação do Ministro André Mendonça:
Art. 1º Fica exonerado, a pedido, Kleber Lacerda Filgueiras Tavares, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete do
Ministro Raul Araújo Filho.
Art. 2º Fica nomeado Kleber Lacerda Filgueiras Tavares, Analista Judiciário, Área
Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete do
Ministro André Mendonça.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. CÁRMEN LÚCIA
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 447, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de
2020, resolve:
Art. 1º Ficam designados para substituir a Coordenadora de Biblioteca e Museu,
da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal, nos
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - Weslane Cristina Vasconcellos Gomes da Silva, Analista Judiciária, Área Apoio
Especializado, Biblioteconomia, como 1ª substituta;
II - Lígia Cavalcante Ponte, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado,
Biblioteconomia, como 2ª substituta; e
III - Admilson Siqueira e Silva Júnior, Analista Judiciário, Área Administrativa,
como 3º substituto.
Art. 2° Revoga-se a Portaria TSE nº 443, de 10 de maio de 2022, publicada no
Diário Oficial da União, no dia 12 subsequente, página 59.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA Nº 449, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensada Thuany Pessoa Leal Cabral, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de
Administração, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Fica designada Thuany Pessoa Leal Cabral, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da
Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA Nº 455, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam dispensados:
I - Carlos Francisco Costa, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função
comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão da Informação e do
Conhecimento, da Secretaria do Tribunal;
II - Arthur Emiliano Fontes de Oliveira, Analista Judiciário, Área Judiciária, da
função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão da Informação e
do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Ficam designados:
I - Carlos Francisco Costa, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a
função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão da Informação e
do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal;
II - Tiago de Melo Euzebio, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a
função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão da Informação e
do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA Nº 458, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso
de suas atribuições, com base nos §§ 1º e 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no inciso XIV do art. 116 do Regulamento Interno, e considerando o
contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2024.00.000005316-0, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de Miguel de Oliveira Ataide, constante da
Portaria TSE nº 344, de 8 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89,
Seção 2, página 57, do dia 9 de maio de 2024, no cargo de Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Tecnologia da Informação, Classe "A", Padrão 1, decorrente de
transformação de especialidade promovida pela Resolução TSE nº 23.741, de 7 de maio de
2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico deste Tribunal no dia 13 de maio de 2024,
do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas,
criado pela Lei nº 13.250, de 13 de janeiro de 2016, em vaga decorrente de exoneração de
Álvaro Augusto Xavier dos Anjos Filho, conforme Portaria TSE nº 245, de 3 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 5 de abril de 2024, Seção 2, página 65,
por perda do prazo para a posse.
ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA Nº 470, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no
uso de suas atribuições, com base nos §§ 1º e 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, no inciso XIV do art. 116 do Regulamento Interno e
considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2024.00.000005412-3,
resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de Anderson Siqueira da Silva, constante da
Portaria TSE nº 349, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº
91, Seção 2, página 62, do dia 13 de maio de 2024, no cargo de Analista Judiciário,
Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, Classe "A", Padrão 1, criado pela Lei
nº 6.033, de 30 de outubro de 1974, em vaga decorrente da aposentadoria de Salatiel
Gomes dos Santos, conforme Portaria TSE nº 92, de 15 de fevereiro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 33, Seção 2, página 66, do dia 19 de fevereiro de 2024,
por perda do prazo para a posse.
ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA Nº 473, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam dispensados:
I - Marcos Antônio Antunes, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do
Tribunal;
II - Bruno Mourão Almeida, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Administração, da Secretaria do
Tribunal;
III - Gianna Faraco de Freitas, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria do
Tribunal.
Art. 2º Ficam designados:
I - Bruno Mourão Almeida, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da
Secretaria do Tribunal;
II - Gianna Faraco de Freitas, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Administração,
da Secretaria do Tribunal;
III - Hudson Igor Teixeira Costa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
Eleitoral do Maranhão, ora removido para este Tribunal, para exercer a função
comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria do
Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA Nº 489, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a partir de 14 de junho de 2024, Victor Saboia da Silva,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade: Medicina, da função
comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da
Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Fica designada Ítala Neves Barbosa, Analista Judiciária, Área Apoio
Especializado, Especialidade: Medicina, para exercer a Função Comissionada de Assistente
III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA Nº 498, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensado Victor de Souto Pereira, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete da
Ministra Isabel Gallotti.
Art. 2º Fica designado Victor de Souto Pereira, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da
Assessoria de Plenário, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA Nº 499, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 08 de maio de
2020, resolve:
Art. 1º Ficam designados para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de
Segurança da Informação, Nível CJ-3, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares:
I - Thiago Fini Kanashiro, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º
substituto; e
II - Ronaldo Assunção Sousa do Lago, Técnico Judiciário, Apoio Especializado -
Digitação, como 2º substituto.
Art. 2º Revoga-se a Portaria TSE nº 897, de 17 de novembro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, Seção 2, página 62.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA Nº 502, DE 26 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de
2020, resolve:
Art. 1º Fica designada Juliana Milagres de Loyola Fleury, Analista Judiciária,
Área Administrativa, para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete da Diretora-Geral, Nível
CJ-3, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
Art. 2º Revoga-se a Portaria TSE nº 90, de 14 de fevereiro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União do dia 16 subsequente, Seção 2, página 80.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA Nº 505, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023,
e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2024.00.000006877-9,
resolve:
Declarar vago, a partir de 14 de junho de 2024, o cargo de Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade: Medicina, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
criado pela Lei nº 13.250, de 13 de janeiro de 2016, ocupado por Victor Saboia da Silva, em
decorrência de posse em outro cargo público inacumulável.
ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIA Nº 506, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023,
e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2024.00.000007292-0,
resolve: