DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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191
Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .CPF:
. .RG / Emissor:
. .Registro Conselho Regional / UF:
. .Número de Registro CTF*:
. .Número da ART recolhida**:
. .Validade da ART:
(*) Cadastro Técnico Federal do Ibama - CTF: Registro do técnico e registro da pessoa jurídica, quando couber.
(**) Anexar, digitalmente, cópia autenticada.
6. Diagnóstico e caracterização geral da área em recuperação ambiental
. .Situação Inicial
.Descrição .Situação Atual
.Descrição
. .Solo e subsolo - Caracterizar as condições do solo no início da execução do projeto e nas avaliações anteriores
a atual (presença de processos erosivos, indicadores de fertilidade, pedregosidade, estrutura, textura, presença
ou não de horizontes O e A).
.
.Solo e subsolo - Informar a situação atual do
solo na área em recuperação (presença de
processos erosivos, indicadores de fertilidade,
pedregosidade, estrutura, textura, presença
ou não de horizontes O e A).
.
. .Hidrografia - Caracterizar a hidrografia da área em recuperação se for o caso, no início da execução do
Projeto e nas avaliações anteriores a atual (nascentes, córregos etc.).
.
.Hidrografia - Informar a situação atual da
hidrografia
na 
área
em
recuperação
(ressurgência de nascentes, drenagens natural
e artificial).
.
. .Cobertura vegetal - Caracterizar a cobertura vegetal existente na área em recuperação no início da execução
do Projeto e nas avaliações anteriores a atual, informando a existência e localização (distância) de
remanescentes, banco de sementes e plântulas, presença de plantas invasoras ou espontâneas, espécies
indicadoras, mecanismos de fornecimento de propágulos; etc.
.
.Cobertura vegetal - Informar a situação atual
da
cobertura
vegetal 
na
área
em
recuperação.
.
. .Fauna - Caracterizar a fauna existente na área em recuperação no início da execução do Projeto e nas
avaliações anteriores a atual.
.
.Fauna - Informar a situação atual da fauna
na área em recuperação.
.
7. Avaliação da recuperação ambiental
- Deverão ser apresentados os resultados obtidos das avaliações das metas, etapas e itens de etapa propostas no Projeto.
8. Avaliação da eficácia do projeto para a recuperação ambiental
- Com base nas avaliações, deverá ser verificada a eficácia das estratégias adotadas para a recuperação. Deverão ser apresentadas possíveis soluções para os problemas
encontrados (manejo adaptativo do projeto quando do surgimento de incertezas e inseguranças no decorrer do processo de recuperação).
- Modelo de cronograma de atividades executadas
. .Modelo de Cronograma de Atividades Executadas
. Ano/Semestre
At i v i d a d e s
.1º ano
.2º ano
.3º ano
.Demais anos
. .
.1º
.2º
.1º
.2º
.1º
.2º
.1º
.2º
. .
.
.
.
.
.
.
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. .
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.
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.
.
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. .
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.
.
.
. ....
.
.
.
.
.
.
.
.
. .Observações complementares e justificativas para eventuais alterações no cronograma proposto no PRAD
. .
9. Responsável técnico pela execução do PRAD Completo
. .Nome completo:
. .CPF:
. .Local e Data:
. .Assinatura:
DECLARAÇÃO do responsável técnico pela execução do PRAD Completo:
Declaro, para os devidos fins, que as atividades contempladas no "PRAD Completo" proposto foram desenvolvidas de forma satisfatória, monitoradas no tempo devido
e que reúnem condições que me permitem afirmar que a área se encontra em processo regular de recuperação ambiental.
10. Administrado ou seu representante legal
. .Nome completo:
. .CPF:
. .Local e Data:
. .Assinatura:
11. Observações gerais
Compete ao administrado (via executor) o monitoramento das ações definidas no PRAD aprovado, a ser comprovado pela apresentação de relatórios na periodicidade
indicada no projeto.
O administrado (via executor) apresentará semestralmente, no transcorrer da execução do "PRAD Completo", Relatórios de Monitoramento conforme modelo constante
deste Anexo IV. Referidos relatórios poderão ser solicitados pela área técnica competente, caso a situação requeira, em intervalos de 03 (três) meses.
Ao final do prazo previsto para a implementação do PRAD, conforme definido em cronogramas, o administrado (via executor) deverá apresentar relatório conclusivo.
Os relatórios periódicos de monitoramento deverão conter registros fotográficos datados
e
com
coordenadas
geográficas
dos
mesmos
pontos
amostrados
(georreferenciados) e com mesmas visadas, para se manter um padrão de observação de campo, antes e ao longo da execução do projeto; também deverão conter informações
relativas a todas e quaisquer atividades programadas e não executadas; e atividades extras, justificadas, que se fizeram necessárias. Complementarmente, técnicas de sensoriamento
remoto e de geoprocessamento poderão ser utilizadas.
ANEXO V
MODELO DE RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DA EXECUÇÃO E DE CONCLUSÃO DE PROJETO SIMPLIFICADO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA OU ÁREA ALTERADA - PRAD SIMPLIFICADO
1. Identificação do PRAD Simplificado:
. .Nome do Administrado:
. .Número do Processo no Ibama:
. .Auto de Infração (quando for o caso) nº e/ou Termo de Embargo (quando for o caso) nº
. .Termo de Compromisso de execução do "PRAD Simplificado" pelo administrado (Anexo ao "PRAD Simplificado"):
2. Caracterização do PRAD Simplificado
. .Data da Protocolização:
. .Unidade da Federação:
. .Nº do Protocolo do Projeto:
. .Data da Aprovação:
3. Caracterização do imóvel rural
. .Nome do Imóvel Rural:
. .Endereço completo:
. .Município / UF:
. .Mapa, planta ou croqui de acesso:
. .Área do imóvel rural (ha):
. .Área total da degradação/alteração (ha):
. .Informações georreferenciadas de todos os vértices do imóvel rural e coordenadas da sede (latitude; longitude), com a indicação do DATUM oficial do Brasil e o respectivo sistema
de referência de coordenadas utilizado, dando preferência a utilização de coordenadas projetadas:
. .Localização e delimitação geoespacial da área alterada ou degradada (APP; RL; áreas com vegetação nativa remanescente; áreas passíveis de conversão do uso do solo; outras)
em hectares, georreferenciadas, apresentado os arquivos vetoriais, com a indicação do DATUM oficial do Brasil e o respectivo sistema de referência de coordenadas utilizado, dando
preferência a utilização de coordenadas projetadas: