DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 164/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 140/2024 de 1 DE JULHO DE 2024 - Processo nº 866.325/2023 - Titular
VALDINEI MAURO DE SOUZA - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO -
Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT
LEVI SALIÉS FILHO
D ES P AC H O
Relação nº 165/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
866.740/2017-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO
LTDA-ALVARÁ N° 7671
Publicado DOU de 11/10/2017- Onde se lê:"...numa área de 961,13 ha..." - Leia-se:"...numa
área de 945,70 ha..."
866.457/2021-SANTA FELICIDADE MINERACAO SPE LTDA-ALVARÁ N° 5842
Publicado DOU de 24/08/2021- Onde se lê:"...numa área de 40,71 ha..." - Leia-se:"...numa
área de 32,41 ha..." .
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 306/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
830.258/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°5901/2023
832.699/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°5656/2023
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.722/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.723/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.725/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.724/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.726/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
831.069/2021-CLASSIC ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.620/2015-STAR DIAMANTES LTDA-OF. N°24618/2024/UAPM-MG/ANM
832.621/2015-STAR DIAMANTES LTDA-OF. N°24677/2024/UAPM-MG/ANM
833.103/2014-ERCAL SOLUCOES LTDA-OF. N°24698/2024/UAPM-MG/ANM
832.042/2021-SOARTIS MINERADORA LTDA-OF. N°25036/2024/UAPM-MG/ANM
832.566/2001-GRANITOS 
LINDEMBERG
LTDA.-OF. 
N°16611/2024/UAGV-
MG/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
832.936/2014-MINERACAO SKALADA LTDA-Areia e Cascalho (construção civil) e
Ágata (artesanato)-Frutal/ Orindiúva e Paulo de Faria/MG/SP e SP
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
831.749/2006-AGUA 
NOVA 
PESQUISAS 
MINERAIS 
LTDA-OF.
N°24754/2024/DIFIP-MG/ANM
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
831.064/2020-BELMONT MINERACAO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
833.606/2006-TEJUCANA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°24540/2024/DIFIP-MG/ANM
832.294/2006-TEJUCANA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°24538/2024/DIFIP-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.598/2014-CACHOEIRA 
EXTRACAO
E 
MINERACAO
LTDA-OF.
N°24753/2024/DIOUT-MG/ANM
832.403/2007-MICAPEL-MINERACAO 
CAPAO 
DAS
PEDRAS 
LTDA-OF.
N°24674/2024/DIOUT-MG/ANM
830.705/2003-GIACAMPOS 
DIAMOND
LTDA-OF. 
N°24658/2024/DIOUT-
MG/ANM
832.052/2014-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
OF. N°24549/2024/DIOUT-MG/ANM
834.828/2011-MINERACAO
NEVES 
E
TRANSPORTES
LTDA-OF.
N°24547/2024/DIOUT-MG/ANM
833.757/2004-ANTÔNIO PINTO DE ALMEIDA NETTO-OF. N°24544/2024/DIOUT-
MG/ANM
832.054/2015-MINERACAO TORRES LTDA-OF. N°24543/2024/DIOUT-MG/ANM
833.047/2002-PAINS
CAL 
EMPRESA
DE 
MINERACAO
LTDA-OF.
N°24535/2024/DIOUT-MG/ANM
803.629/1974-MIDIAN MINERACAO LTDA-OF. N°24529/2024/DIOUT-MG/ANM
833.047/2015-MLS 
COMÉRCIO
DE 
PRODUTOS
MINERAIS 
LTDA-OF.
N°24527/2024/DIOUT-MG/ANM
830.673/2017-JANIO DARCIO MIRANDA GONCALVES-OF. N°24523/2024/DIOUT-
MG/ANM
832.600/2014-CACHOEIRA 
EXTRACAO
E 
MINERACAO
LTDA-OF.
N°24429/2024/DIOUT-MG/ANM
831.757/2014-TOLEDO MINERACAO LTDA-OF. N°24764/2024/DIOUT-MG/ANM
831.219/2015-MINERAÇÃO VOLTA DA PRATA LTDA-OF. N°24769/2024/DIOUT-
MG/ANM
831.774/2012-AREIAS DO PORTO LTDA-OF. N°24748/2024/DIOUT-MG/ANM
832.646/2013-ERCAL SOLUCOES LTDA-OF. N°24725/2024/DIOUT-MG/ANM
832.731/2015-OZA MINERACAO EIRELI-OF. N°24716/2024/DIOUT-MG/ANM -
833.032/2015-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°24710/2024/DIOUT-MG/ANM
832.684/2016-ALFIE MINERIOS LTDA-OF. N°24692/2024/DIOUT-MG/ANM
830.145/2012-Q PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°24690/2024/DIOUT-MG/ANM
834.991/2010-AREAL LIDER LTDA ME-OF. N°24706/2024/DIOUT-MG/ANM
830.139/2011-AREAL
RIBEIRAO
DA MATA
LTDA-OF.
N°24684/2024/DIOUT-
MG/ANM e 24686/2024/DIOUT-MG/ANM
Despacho publicado(356)
831.951/1990-CLAYDE DE FREITAS GUIMARÃES ALMEIDA ME-Inclui -se a
Substância PEGMATITO na aprovação do Relatório Final de Pesquisa - Publicado no DOU de
15/05/2000.
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
832.728/2010-MSC MINERACAO SANTA CLARA LTDA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 307/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Retifica a área do Relatório Final de Pesquisa aprovado.(2273)
832.420/2008-MINERAÇÃO REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. - Publicado DOU
de 05/10/2016., Relação n° 562/2016, Seção , pág. - Onde se lê: "...Área de 610,34 ha para
43,49 ha..." Leia-se: "...Área de 610,34 para 48,81 ha, conforme memorial descritivo disponível
no sítio eletrônico da ANM..."
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
830.134/1984-VALE S.A. - Publicado DOU de 17/09/2001., Relação n° , Seção , pág.
- Onde se lê: "...área de 251,92 hectares..." Leia-se: "...área de 162,10 hectares, conforme
memorial descritivo disponível no sítio eletrônico da ANM...".
831.161/1982-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA - Publicado DOU de
11/03/2009., Relação n° , Seção , pág. - Onde se lê: "...área de 362,85 hectares..." Leia-se:
"...área de 72,85 hectares, conforme memorial descritivo disponível no sítio eletrônico da
ANM...".
831.142/1982-VALE S.A. - Publicado DOU de 19/05/1989., Relação n° , Seção , pág.
- Onde se lê: "...área de 230,73 hectares..." Leia-se: "...área de 54,69 hectares, conforme
memorial descritivo disponível no sítio eletrônico da ANM...".
831.186/1981-MINERACAO ALTO PALMITAL S/A - Publicado DOU de 11/03/2009.,
Relação n° 45/2009 - SEDE - DF, Seção , pág. - Onde se lê: "...área de 136,66 hectares..." Leia-se:
"...área de128,06 hectares, conforme memorial descritivo disponível no sítio eletrônico da
ANM...".
Retificação de despacho(1388)
830.134/1984-VALE S.A. - Publicado DOU de 05/01/1987 e renovado através do
Alvará nº 3161/1993, publicado no DOU de 11/10/1993., Relação n° , Seção , pág. - Onde se lê:
"...área de 251,92 hectares..." Leia-se: "...área de 162,10 hectares, conforme memorial
descritivo disponível no sítio eletrônico da ANM...".
831.161/1982-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA - Publicado DOU de
17/04/1984 e renovado através do Alvará nº 3154, publicado no DOU de 11/10/1993., Relação
n° , Seção , pág. - Onde se lê: "...área de 362,85 hectares..." Leia-se: "...área de 72,85 hectares,
conforme memorial descritivo disponível no sítio eletrônico da ANM...".
831.142/1982-VALE S.A. - Publicado DOU de 29/07/1986 -ALVARÁ N° 3582/1986,
Relação n° , Seção , pág. - Onde se lê: "...área de 230,73 hectares..." Leia-se: "...área de 54,69
hectares, conforme memorial descritivo disponível no sítio eletrônico da ANM...".
831.186/1981-MINERACAO ALTO PALMITAL S/A - Publicado DOU de 07/07/1983 e
renovado através do Alvará nº 218/1988, publicado no DOU de 03/03/1988., Relação n° , Seção
, pág. - Onde se lê: "...área de 136,66 hectares..." Leia-se: "...área de128,06 hectares, conforme
memorial descritivo disponível no sítio eletrônico da ANM...".
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 308/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
832.582/2013-GLOBAL STONE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-GUIA DE
UTILIZAÇÃO N°259/2021-GERÊNCIA REGIONAL/MG
830.098/2014-ALTO DA SERRA COMERCIO DE MINERIOS LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO
N°241/2021-GERÊNCIA REGIONAL/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 309/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(322)
5675/2024-830.420/2022-BRASPEDRAS
- 
COMERCIO,
IMPORTACAO
E
EXPORTACAO EIRELI-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(323)
5679/2024-831.006/2024-FOXFIRE METALS LTDA-
5680/2024-831.018/2024-PROTASIO DE MELO PENNA-
5681/2024-831.033/2024-BRUNO CHAVES VIOLANTE-
5682/2024-831.044/2024-PETER JOAQUIM DE MORAES NARCISO DE FREITAS-
5683/2024-831.045/2024-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI-
5678/2024-832.267/2023-SILVIO DA SILVA HORTA-
5677/2024-832.141/2023-EDILHA RODOVALHO-
5676/2024-832.049/2023-FRANCO WEBER 57199477104 - ME-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação nº 78/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
803.829/1970-COOPERATIVA ESTANIFERA DE MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL
LTDA-OF. N°24670/2024
803.829/1970-COOPERATIVA ESTANIFERA DE MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL
LTDA-OF. N°24673/2024
NEGA a autorização da averbação do contrato de Arrendamento da
Concessão de Lavra(1075)
886.418/2005-MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA- Arrendatário:-COPPERCAL
MINERACAO SPE LTDA
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
886.539/2011-CARALAMBOS VASSILAKIS NETO - Ofício N° 24721/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.126/2002-SKINÃO
MATERIAIS
DE 
CONSTRUÇÃO
EIRELLI
EPP.-OF.
N°24476/2024
886.126/2002-SKINÃO
MATERIAIS
DE 
CONSTRUÇÃO
EIRELLI
EPP.-OF.
N°24477/2024
886.126/2002-SKINÃO
MATERIAIS
DE 
CONSTRUÇÃO
EIRELLI
EPP.-OF.
N°24482/2024
886.126/2002-SKINÃO
MATERIAIS
DE 
CONSTRUÇÃO
EIRELLI
EPP.-OF.
N°24484/2024
886.126/2002-SKINÃO
MATERIAIS
DE 
CONSTRUÇÃO
EIRELLI
EPP.-OF.
N°24487/2024