DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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222
Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5136
Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios
Quilombolas e de Povos e Comunidades Trad
4.000.000
.At i v i d a d e s
5136 211A
Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária
21 631
4.000.000
5136 211A 7040
Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária -
Equipamentos e Serviços - No Estado de Sergipe
21 631
4.000.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.7
.90
.0
.1000
4.000.000
.TOTAL - FISCAL
4.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
4.000.000
ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte
UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5126
Esporte para a Vida
24.662.950
.At i v i d a d e s
5126 20JP
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
27 812
24.662.950
5126 20JP 7103
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Instituto para o Desenvolvimento da
Criança e do Adolescente pela Cultura e Esporte (IDECACE) - No Estado de
Roraima
27 812
24.084.748
F
3-ODC
2
50
0
1000
1.422.654
F
3-ODC
7
50
0
1000
22.662.094
5126 20JP 7104
Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Associação Moriá - No Distrito
Fe d e r a l
27 812
578.202
.
.
.
.F
.3-
ODC
.7
.50
.0
.1000
578.202
.TOTAL - FISCAL
24.662.950
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
24.662.950
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
6111
Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional
19.362.094
.Projetos
6111 1211
Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha
Norte
05 244
19.362.094
6111 1211 0012
Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha
Norte - No Estado do Acre
05 244
18.362.094
F
4-INV
7
40
0
1000
18.362.094
6111 1211 7227
Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha
Norte - Equipamentos e/ou materiais permanentes - No Estado do Tocantins
05 244
1.000.000
.
.
.
.F
.4-INV
.7
.42
.0
.1000
1.000.000
.TOTAL - FISCAL
19.362.094
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
19.362.094
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52121 - Comando do Exército
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
6111
Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional
1.000.000
.Projetos
6111 7XM8
Implantação de aeródromo em Santa Rosa do Purus/AC
05 781
1.000.000
6111 7XM8 0168
Implantação de aeródromo em Santa Rosa do Purus/AC - No Município de Santa
Rosa do Purus - AC
05 781
1.000.000
.
.Aeródromo implantado (percentual de execução física): 1
.
.F
.4-INV
.7
.90
.0
.1000
1.000.000
6112
Defesa Nacional
1.000.096
.Projetos
6112 156M
Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro
05 153
1.000.096
6112 156M 0001
Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro -
Nacional
05 153
1.000.096
.
.Organização militar instalada/adequada (unidade): 1
.
.F
.4-INV
.7
.90
.0
.1000
1.000.096
.TOTAL - FISCAL
2.000.096
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
2.000.096
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2317
Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial
293.906.613
.Operações Especiais
2317 00SX
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
15 244
293.906.613
2317 00SX 0016
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do
Amapá
15 244
71.000.000
F
4-INV
2
90
0
1000
70.000.000
F
4-INV
7
90
0
1000
1.000.000
2317 00SX 0017
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do
Tocantins
15 244
62.903.129
F
4-INV
2
90
0
1000
7.228.939
F
4-INV
7
90
0
1000
55.674.190