DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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221
Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
5118 2E90 0027
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar
e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Alagoas
10 302
10.861.086
S
3-ODC
7
41
6
1001
10.861.086
5118 2E90 0028
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar
e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Sergipe
10 302
4.000.000
S
3-ODC
7
31
6
1000
4.000.000
5118 2E90 0032
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar
e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Espírito
Santo
10 302
1.500.000
S
3-ODC
7
41
6
1000
1.500.000
5118 2E90 0033
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar
e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio de
Janeiro
10 302
1.360.754
S
3-ODC
7
41
6
1001
1.360.754
5118 2E90 0043
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar
e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande
do Sul
10 302
15.233.320
S
3-ODC
2
31
6
1001
13.533.320
S
3-ODC
7
41
6
1000
1.000.000
S
3-ODC
7
41
6
1001
700.000
5118 8535
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
10 302
3.710.142
5118 8535 0001
Estruturação
de
Unidades
de Atenção
Especializada
em
Saúde
-
Nacional
10 302
1.710.142
S
4-INV
2
41
6
1000
800.000
S
4-INV
2
41
6
1001
910.142
5118 8535 8696
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição
de Equipamentos e Material Permanente para Unidades Estaduais de
Saúde - No Estado do Ceará
10 302
2.000.000
S
4-INV
7
41
6
1000
10.000
.
.
.
.S
.4-INV
.7
.41
.6
.1001
1.990.000
5119
Atenção Primária à Saúde
40.129.114
.At i v i d a d e s
5119 2E89
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à
Saúde para Cumprimento de Metas
10 301
40.129.114
5119 2E89 0015
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à
Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Pará
10 301
2.427.273
S
3-ODC
7
41
6
1001
2.427.273
5119 2E89 0017
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à
Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Tocantins
10 301
19.512.094
S
3-ODC
7
41
6
1001
19.512.094
5119 2E89 0021
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à
Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Maranhão
10 301
8.685.714
S
3-ODC
7
31
6
1000
2.685.714
S
3-ODC
7
41
6
1000
6.000.000
5119 2E89 0023
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à
Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Ceará
10 301
3.127.321
S
3-ODC
7
41
6
1000
3.127.321
5119 2E89 0024
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à
Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do
Norte
10 301
1.000.000
S
3-ODC
7
41
6
1000
1.000.000
5119 2E89 0041
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à
Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Paraná
10 301
1.500.000
S
3-ODC
7
41
6
1000
1.500.000
5119 2E89 0042
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à
Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Santa Catarina
10 301
1.376.712
S
3-ODC
7
41
6
1001
1.376.712
5119 2E89 0043
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à
Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Sul
10 301
2.500.000
.
.
.
.S
.3-
ODC
.7
.41
.6
.1000
2.500.000
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
117.521.377
.TOTAL - GERAL
117.521.377
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2310
Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda
2.500.000
.At i v i d a d e s
2310 20Z1
Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores
11 333
2.500.000
2310 20Z1 0028
Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Estado de
Sergipe
11 333
2.500.000
S
3-ODC
7
30
0
1000
500.000
.
.
.
.S
.3-
ODC
.7
.90
.0
.1000
2.000.000
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
2.500.000
.TOTAL - GERAL
2.500.000
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
1191
Agricultura Familiar e Agroecologia
3.000.000
.At i v i d a d e s
1191 21B6
Assistência Técnica e Extensão Rural
21 606
3.000.000
1191 21B6 0001
Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional
21 606
3.000.000
.
.
.
.F
.4-INV
.7
.30
.0
.1000
3.000.000
5136
Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios
Quilombolas e de Povos e Comunidades Trad
3.966.000
.At i v i d a d e s
5136 210X
Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à
Infraestrutura Rural
21 127
3.966.000
5136 210X 0012
Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à
Infraestrutura Rural - No Estado do Acre
21 127
3.966.000
F
3-ODC
2
30
0
1000
883.000
F
3-ODC
2
30
0
3000
500.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.7
.30
.0
.1000
2.583.000
.TOTAL - FISCAL
6.966.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
6.966.000