DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024070300223
223
Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
2317 00SX 0023
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do
Ceará
15 244
54.800.000
F
4-INV
2
90
0
1000
54.800.000
2317 00SX 0052
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de
Goiás
15 244
105.203.484
.
.
.
.F
.4-INV
.7
.90
.0
.1000
105.203.484
.TOTAL - FISCAL
293.906.613
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
293.906.613
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2317
Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial
15.192.959
.Operações Especiais
2317 00SX
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
15 244
15.192.959
2317 00SX 7019
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de
Equipamentos e Serviços - No Estado de Sergipe
15 244
15.064.298
Projeto apoiado (unidade): 46
F
4-INV
7
90
0
1000
15.064.298
2317 00SX 7033
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de
Equipamentos e/ou Material Permanentes - No Estado do Ceará
15 244
128.661
.
.
.
.F
.4-INV
.7
.90
.0
.1000
128.661
.TOTAL - FISCAL
15.192.959
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
15.192.959
ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo
UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2323
Turismo, esse é o destino
3.960.671
.At i v i d a d e s
2323 20Y3
Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional
23 695
2.000.000
2323 20Y3 0017
Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado do
Tocantins
23 695
2.000.000
.
.Iniciativa implementada (unidade): 2
.
.F
.3-
ODC
.7
.30
.0
.1000
2.000.000
.Projetos
2323 10V0
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística
23 695
1.960.671
2323 10V0 0001
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Nacional
23 695
1.760.671
Projeto realizado (unidade): 5
F
4-INV
2
30
0
1000
1.760.671
2323 10V0 7359
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Na Região Metropolitana de Palmas
- No Estado do Tocantins
23 695
200.000
.
.Projeto realizado (unidade): 1
.
.F
.4-INV
.7
.30
.0
.3000
200.000
.TOTAL - FISCAL
3.960.671
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
3.960.671
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5131
Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
12.049.956
.At i v i d a d e s
5131 219G
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 08 244
12.049.956
5131 219G 0012
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) -
No Estado do Acre
08 244
1.000.000
S
3-ODC
7
41
0
1000
1.000.000
5131 219G 0025
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) -
No Estado da Paraíba
08 244
5.500.000
S
3-ODC
7
41
0
1000
5.500.000
5131 219G 0043
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) -
No Estado do Rio Grande do Sul
08 244
1.000.000
S
4-INV
7
41
0
1000
1.000.000
5131 219G 0052
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) -
No Estado de Goiás
08 244
2.349.956
S
3-ODC
7
41
0
1000
2.349.956
5131 219G 7046
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) -
Custeio e Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do
Espírito Santo
08 244
1.200.000
S
3-ODC
7
41
0
1000
1.200.000
5131 219G 7054
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) -
Custeio, equipamentos e material permanente - No Estado de Sergipe
08 244
1.000.000
.
.
.
.S
.3-
ODC
.7
.31
.0
.1000
1.000.000
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
12.049.956
.TOTAL - GERAL
12.049.956
ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres
UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5663
Autonomia Econômica das Mulheres
500.000
.At i v i d a d e s
5663 21GG
Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres
14 422
500.000
5663 21GG 7002
Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - Associação
Maçônica de Assistência Social CNPJ 02.851.947/0001-31 - Nacional
14 422
500.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.7
.50
.0
.1000
500.000
.TOTAL - FISCAL
500.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
500.000