DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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227
Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2310
Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda
9.922.654
.At i v i d a d e s
2310 20Z1
Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores
11 333
9.922.654
2310 20Z1 0028
Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Estado de Sergipe
11 333
9.000.000
S
3-ODC
7
30
0
1000
9.000.000
2310 20Z1 7003
Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - Instituto de Políticas Públicas
Brasil Digital - Nacional
11 333
922.654
.
.
.
.S
.3-
ODC
.2
.50
.0
.1000
922.654
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
9.922.654
.TOTAL - GERAL
9.922.654
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2305
Comunicações para Inclusão e Transformação
4.000.000
.At i v i d a d e s
2305 20V8
Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital
24 126
4.000.000
2305 20V8 7012
Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Equipamento, Material
Permanente e Custeio - Programando o Futuro - No Distrito Federal
24 126
4.000.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.7
.50
.0
.1000
4.000.000
.TOTAL - FISCAL
4.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
4.000.000
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5125
Direito à Cultura
3.500.000
.At i v i d a d e s
5125 20ZF
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira
13 392
3.500.000
5125 20ZF 0043
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio Grande do Sul
13 392
3.500.000
.
.
.
.F
.4-INV
.7
.30
.0
.1000
3.500.000
.TOTAL - FISCAL
3.500.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
3.500.000
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5136
Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios
Quilombolas e de Povos e Comunidades Trad
500.000
.At i v i d a d e s
5136 210X
Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à
Infraestrutura Rural
21 127
500.000
5136 210X 0012
Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à
Infraestrutura Rural - No Estado do Acre
21 127
500.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.7
.30
.0
.1000
500.000
.TOTAL - FISCAL
500.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
500.000
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5136
Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios
Quilombolas e de Povos e Comunidades Trad
3.300.000
.At i v i d a d e s
5136 211A
Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária
21 631
300.000
5136 211A 0012
Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária - No
Estado do Acre
21 631
300.000
F
3-ODC
2
90
0
1000
300.000
5136 21B6
Assistência Técnica e Extensão Rural
21 606
3.000.000
5136 21B6 0017
Assistência Técnica e Extensão Rural - No Estado do Tocantins
21 606
3.000.000
.
.
.
.F
.4-INV
.7
.30
.0
.1000
3.000.000
.TOTAL - FISCAL
3.300.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
3.300.000
ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte
UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5126
Esporte para a Vida
11.300.000
.Operações Especiais
5126 00SL
Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador,
Educacional, Recreativo e de Lazer
27 812
11.300.000
5126 00SL 0001
Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador,
Educacional, Recreativo e de Lazer - Nacional
27 812
800.000