DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024070300229
229
Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo
UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2323
Turismo, esse é o destino
15.560.671
.At i v i d a d e s
2323 20Y3
Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional
23 695
9.300.000
2323 20Y3 0024
Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado do Rio
Grande do Norte
23 695
4.300.000
Iniciativa implementada (unidade): 11
F
3-ODC
7
30
0
1000
4.300.000
2323 20Y3 7006
Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - Promoção de
Eventos Turísticos - No Estado de Roraima
23 695
5.000.000
.
.Iniciativa implementada (unidade): 7
.
.F
.3-
ODC
.7
.30
.0
.1000
5.000.000
.Projetos
2323 10V0
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística
23 695
6.260.671
2323 10V0 0166
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Município de Rio Branco -
AC
23 695
4.760.671
Projeto realizado (unidade): 10
F
4-INV
2
30
0
1000
1.760.671
F
4-INV
7
30
0
1000
3.000.000
2323 10V0 7360
Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Região Metropolitana de Aracaju
- No Estado de Sergipe
23 695
1.500.000
.
.Projeto realizado (unidade): 1
.
.F
.4-INV
.7
.30
.0
.1000
1.500.000
.TOTAL - FISCAL
15.560.671
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
15.560.671
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5131
Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
700.000
.At i v i d a d e s
5131 219G
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS)
08 244
700.000
5131 219G 0012
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS) - No Estado do Acre
08 244
500.000
S
3-ODC
2
31
0
1001
500.000
5131 219G 0017
Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS) - No Estado do Tocantins
08 244
200.000
.
.
.
.S
.3-
ODC
.7
.90
.0
.1001
200.000
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
700.000
.TOTAL - GERAL
700.000
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2319
Mobilidade Urbana
2.000.000
.Operações Especiais
2319 00T1
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à
Implantação e Qualificação Viária
15 451
2.000.000
2319 00T1 0172
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação
e Qualificação Viária - No Município de Xapuri - AC
15 451
1.000.000
F
4-INV
7
30
0
1000
1.000.000
2319 00T1 0500
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação
e Qualificação Viária - No Município de Paraíso do Tocantins - TO
15 451
1.000.000
.
.
.
.F
.4-INV
.7
.40
.0
.1000
1.000.000
2320
Moradia Digna
6.850.000
.Operações Especiais
2320 00CW
Subvenção econômica destinada à ampliação do acesso ao financiamento
habitacional
28 846
6.850.000
2320 00CW 0028
Subvenção econômica destinada à ampliação do acesso ao financiamento
habitacional - No Estado de Sergipe
28 846
2.000.000
F
3-ODC
7
90
0
1000
2.000.000
2320 00CW 0052
Subvenção econômica destinada à ampliação do acesso ao financiamento
habitacional - No Estado de Goiás
28 846
4.850.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.7
.90
.0
.1000
4.850.000
.TOTAL - FISCAL
8.850.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
8.850.000
ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres
UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5662
Mulher Viver sem Violência
400.000
.At i v i d a d e s
5662 21GJ
Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra
as Mulheres
14 422
400.000
5662 21GJ 0052
Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra
as Mulheres - No Estado de Goiás
14 422
400.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.7
.90
.0
.1000
400.000
.TOTAL - FISCAL
400.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
400.000