DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
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.DERMINAS
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.D F - P R E V I CO M
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.P R E V N O R D ES T E
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.PREVUNISUL
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.R EC K I T T P R E V
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.ROCHEPREV
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.S EG U R I DA D E
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.SILIUS
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.SOMUPP
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.SUL PREVIDÊNCIA
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.TEXPREV
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.VBPP
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.VOITH PREV
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO
PORTARIA PREVIC Nº 534, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea
"a" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno
da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as
manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.001047/2024-12, resolve:
Art. 1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de
Aposentadoria SUMITOMO MITSUI, CNPB nº 1992.0005-65, administrado pelo Multiprev
Fundo Múltiplo de Pensão, CNPJ nº 67.846.188/0001-64.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
PORTARIA PREVIC Nº 535, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere as alíneas
"a", "c" e "e" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento
Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando
as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.010743/2023-39, resolve:
Art. 1º Autorizar a transferência de gerenciamento do Plano de Benefícios
Rocheprev, CNPB nº 1995.0030-18, da Rocheprev - Sociedade de Previdência Privada, CNPJ
nº 01.048.433/0001-80, para a Fundação Cesp (Vivest), CNPJ nº 62.465.117/0001-06.
Art. 2º Aprovar a aplicação das alterações propostas ao regulamento do
Plano de Benefícios Rocheprev, CNPB nº 1995.0030-18.
Art. 3º Aprovar o convênio de adesão celebrado entre a Produtos Roche
Químicos e Farmacêuticos S.A, CNPJ nº 33.009.945/0001-23, a Roche Diagnóstica Brasil
Ltda., CNPJ nº 30.280.358/0001-86, e a Roche Diabetes Care Brasil Ltda., CNPJ nº
23.552.212/0001-87, na condição de patrocinadores do Plano de Benefícios Rocheprev,
CNPB nº 1995.0030-18, e a Fundação Cesp (Vivest), CNPJ nº 62.465.117/0001-06, na
condição
de
entidade
fechada de
previdência
complementar
responsável
pela
administração do referido plano.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
PORTARIA PREVIC Nº 536, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere as alíneas
'a' e 'b' do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento
Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando
as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.004955/2023-87, resolve:
Art. 1º Autorizar a incorporação do Plano de Benefícios A, CNPB nº
1997.0013-65, pelo Plano de Benefícios D, CNPB nº 2002.0001-74, administrados pela
Previ Novartis - Sociedade de Previdência Privada, CNPJ nº 59.091.736/0001-65.
Art. 2º Autorizar as alterações propostas ao regulamento do Plano de
Benefícios D, CNPB nº 2002.0001-74.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
PORTARIA PREVIC Nº 537, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea
"a" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno
da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as
manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.002800/2024-97, resolve:
Art. 1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de
Contribuição Definida OlinPrev, CNPB nº 2016.0007-83, administrado pelo MercerPrev -
Fundo de Pensão Multipatrocinado, CNPJ nº 61.365.136/0001-90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
PORTARIA PREVIC Nº 541, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea
"a" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno
da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as
manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.000456/2024-00, resolve:
Art. 1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Contribuição
Definida Sealed Air Prev, CNPB nº 2007.0006-11, administrado pelo MULTIPREV - Fundo
Múltiplo de Pensão, CNPJ nº 67.846.188/0001-64.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
PORTARIA PREVIC Nº 551, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea
"a" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno
da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as
manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.003978/2022-93, resolve:
Art. 1º Autorizar a finalização da incorporação do Plano SINMED/RJ, CNPB nº
2005.0007-11, pelo Plano Viva Futuro de Contribuição Definida, CNPB nº 2019.0007-92, e
o consequente encerramento do plano incorporado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
PORTARIA PREVIC Nº 557, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea
"a" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno
da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as
manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.000453/2024-68, resolve:
Art. 1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios
Cryovac Prev, CNPB nº 1989.0007-38, administrado pelo MULTIPREV - Fundo Múltiplo de
Pensão, CNPJ nº 67.846.188/0001-64.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
PORTARIA PREVIC Nº 558, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea
"a" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno
da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as
manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.000424/2024-04, resolve:
Art. 1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de
Aposentadoria CIP, CNPB nº 2007.0020-19, administrado pelo IFM - Itajubá Fundo
Multipatrocinado, CNPJ nº 00.384.261/0001-52.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
PORTARIA PREVIC Nº 560, DE 1º DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea
"a" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno
da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as
manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.001270/2024-60, resolve:
Art. 1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de
Aposentadoria HMB Prev, CNPB nº 2014.0002-47, administrado pelo MULTIPREV - Fundo
Múltiplo de Pensão, CNPJ nº 67.846.188/0001-64.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
PORTARIA PREVIC Nº 561, DE 1º DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea
"a" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno
da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as
manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.001504/2024-79, resolve:
Art. 1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de
Aposentadoria F2J Prev, CNPB nº 2023.0000-92, administrado pelo MULTIPREV - Fundo
Múltiplo de Pensão, CNPJ nº 67.846.188/0001-64.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA