DOU 03/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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240
Nº 126, quarta-feira, 3 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
4ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.448, DE 2 DE JULHO DE 2024
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução
da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Alterar a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no
anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
TECNOPRIME COMERCIO E SERVICOS LTDA / 36.032.147/0001-00
25351.420100/2023-02 / 8273518
ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
TRANSPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE
ATIVIDADES / 0949178233
--------------------------------------
MORIMED COMERCIAL LTDA - EPP / 26.499.522/0001-73
25351.144352/2017-06 / 8148934
ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EXPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
IMPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE
ATIVIDADES / 0174964242
--------------------------------------
PROMEDIOL DO BRASIL LTDA / 36.984.046/0001-30
25351.839236/2020-31 / 1243131
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
EXPORTAR: MEDICAMENTO
IMPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
70792 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS -
AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 1198938234
--------------------------------------
GLOBAL BRANDS BRASIL LTDA / 15.153.080/0001-92
25351.922789/2021-35 / 3109796
DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.
EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.
EXPORTAR: SANEANTE DOMIS.
IMPORTAR: SANEANTE DOMIS.
716 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO
DE ATIVIDADES / 0053200241
--------------------------------------
LPN LOGISTICA E TRANSPORTES - LTDA - ME / 18.810.725/0001-00
25351.792357/2023-55 / 3127281
ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.
EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.
TRANSPORTAR: SANEANTE DOMIS.
716 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO
DE ATIVIDADES / 1357881231
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.449, DE 2 DE JULHO DE 2024
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução
da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de
Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a
Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as
proibições e restrições estabelecidas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
G R DE ABREU DISTRIBUIDORA ATUAL / 04.528.673/0001-70
25351.601562/2022-30 / 3118493
ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.
DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.
EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.
TRANSPORTAR: SANEANTE DOMIS.
70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1259249239
--------------------------------------
SOMERLOG LOGISTICA E TRANSPORTES - LTDA - EPP / 14.878.453/0002-00
25351.188367/2024-72 / 1310531
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
TRANSPORTAR: MEDICAMENTO
70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 0473126249
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.450, DE 2 DE JULHO DE 2024
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.
144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Autorizações Especiais
constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
EAGLE CARGO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA / 08.808.582/0001-49
25351.762487/2010-08 / 2056981
729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE /
0488831245
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
VAREJAO INTERFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 15.186.370/0003-02
25351.564425/2019-10 / 7703131
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0486069249
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
INOVVA MEDICAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA -
EPP / 10.633.290/0001-64
25351.760589/2014-12 / 2078221
729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE /
0637834241
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
A M PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 13.643.309/0001-41
25351.183401/2002-15 / 0085822
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0461730243
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
JS FARMACIAS LTDA - EPP / 17.148.686/0002-46
25351.320116/2014-17 / 7194880
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0481492241
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
GOMIDE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 27.055.152/0001-48
25351.150625/2017-19 / 7509446
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0470997249
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
PARTNERS TRANSPORTES LTDA / 34.514.846/0001-61
25351.758407/2020-22 / 4028914
729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE /
0476934249
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
ANTÃO UMBERTO F. FIGUEIROA - EPP / 11.843.737/0001-92
25351.156030/2014-24 / 7144752
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0476225248
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
BRUNO RAFAEL ANTUNES TERRA CIA LTDA / 02.425.424/0001-23
25351.607040/2014-31 / 7303404
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0443347247
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
DROGARIA CONCEIÇÃO GONÇALVES LTDA / 29.625.034/0001-53
25351.875637/2021-36 / 7831258
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0625455240
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
VALDICELIO LIMA DA SILVA LTDA / 04.017.547/0001-50
25351.138354/2011-38 / 0756159
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0511815247
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
FERREIRA FARMA / 51.061.492/0001-66
25351.419746/2023-39 / 7061643
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0483088242
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
DROGARIA FARMA LUZ LTDA / 27.605.343/0001-36
25351.991317/2020-41 / 7752322
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0460055241
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
DROGARIA DO GUARA LTDA / 36.189.126/0001-01
25351.411792/2020-47 / 7722540
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0482504242
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
Cavalcante distribuidora de produtos farmaceuticos ltda / 51.775.615/0001-20
25351.721431/2023-59 / 5042943
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0548507244
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
FARMACIA P H LTDA ME / 69.175.222/0001-41
25351.099659/2014-60 / 7110933
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0482945249
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
HÁBIL SERVIÇOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP / 04.248.396/0001-41
25351.218862/2004-70 / 3029544
70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0439121237

                            

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