DOE 03/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº123 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATORIO PREGÃO
ELETRONICO N° 2024.03.06.08 A AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA– CEARÁ, TORNA
PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, A REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO
ELETRONICO, TOMBADO SOB O Nº 2024.03.06.08, TENDO COMO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE
ÓCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PESSOAS CARENTES ASSISTIDAS PELAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE, TENDO EM VISTA A SUPERVENIÊNCIA DE RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO QUE FAZEM
COM QUE O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, INICIALMENTE PRETENDIDO, NÃO SEJA MAIS CONVENIENTE E OPORTUNO PARA A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICO. O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REVOGAÇÃO ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO,
CENTRO ADMINISTRATIVO, SITUADA A AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, Nº 600, AROEIRAS– ACOPIARA - CEARÁ. MAIORES
INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO CITADO, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H E ATRAVÉS DO E-MAIL:LICITAACOPIARA2@GMAILL.COM.
JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA- AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Campos Sales – Secretaria de Obras e Urbanismo – Processo Concorrência Pública Nº 2023.11.23.35-CP-
OBR. O Município de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, mediante a Comissão Permanente de Licitação, torna público
para conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços apresentados ao certame supracitado. A Proposta da empresa
Absolon Cavalcante Mota Neto EIRELI-ME foi Desclassificada por descumprimento do item 5.2 e subitens do Edital. A Proposta da empresa PMG
Construção e Locação LTDA EPP foi Desclassificada por apresentar no item 3.2.2 na composição insumo Cód. 88294, divergência com o coeficiente e
preços inexequíveis nos itens 1.3.1, 1.3.2, 1.3.4, 2.3.1, 2.3.2, 2.3.4, 3.3.1, 3.3.2, 3.3.4, 4.3.1, 4.3.2 e 4.3.4. Empresa Vencedora: Solut Soluções e Serviços
de Limpeza Conservação e Transporte e EIRELI-ME – CNPJ Nº 40.195.404/0001-04, com o valor global de R$ 1.954.584,16 (hum milhão novecentos e
cinquenta e quatro mil quinhentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos). Fica aberto o prazo recursal de que trata o Art. 109, inc. I, alínea “b” da Lei
8.666/93 a partir do dia útil seguinte a este comunicado. O inteiro teor da decisão em Ata está disponível no endereço constante no preâmbulo do edital ou
através do Portal de Licitações do TCE no sítio https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao. Campos Sales - CE, 28 de junho de 2024.
Luiz Ernesto Macedo Mendes - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Sertão de Inhamuns - CPMRSSI. A Comissão de Contratação, localizada
na Av. Salustrina Henrique da Silva, nº 06, Horácio Alves, Parambu, Estado do Ceará, torna público aos interessados que no dia 18 de julho de 2024, às
09h:00min, realizará Licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica Nº 2024.07.10.001 - CPMRSSI, cujo objeto é a contratação de empresa para
a construção da 1ª etapa da Central Municipal de Resíduos de 12.000 M² no Município de Tauá, de interesse do Consórcio Público de Manejo de Resíduos
Sólidos do Sertão dos Inhamuns. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao
público, de 08:00 às 17:00hrs, ou pelo site: https://cpmrssi.ce.gov.br/ na plataforma de licitação http://www.bll.org.br - https://municipios-licitacoes.tce.
ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 Parambu - CE, 03 de julho de 2024. Antônia Pereira Moraes –
Agente de Contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova – Aviso de Concorrência Pública - Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº CE-005/2024-
SEINFRA. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a construção de 01 (uma) passagem molhada no rio Banabuiu no Distrito de Lagoa
Grande, Zona Rural, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, conforme, apresentação, mapa de situação, estudos técnicos,
projetos, quantitativos, memória de cálculo, plano de execução da obra, especificações, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, composição de
B.D.I, composição de preços unitários, relatório fotográfico e anotação de responsabilidade técnica – ART. Forma de disputa: aberto e fechado. O Agente de
Contratação da PMMN comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 18.07.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília).
O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso público” e
www.tce.ce.gov.br. Adriano Luís Lima Girão – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Pentecoste torna público
que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma eletrônica, n° 90002/2024-PE, Processo nº 2024.07.01.02-PE, do
tipo Menor Preço por, cujo objeto é a contratação de instituição para organização e realização de concurso público junto a Câmara Municipal de Pentecoste.
A realizar-se no dia 19 de julho de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), no portal www.novobbmnet.com.br, o edital encontra-se disponível na sala da
Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo 352, - Centro – Pentecoste – Estado do Ceará, e no portal nacional de contratações públicas:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=pentecoste&status=todos&pagina=1. Pentecoste(CE), 02 de julho de 2024. Antonio Leonardo Sales dos Santos Barros
– Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº 011.2024-SDES. O(A) Município de São
Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 18 de julho de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 011.2024-SDES. Objeto: A contratação da empresa especializada tem como objetivo fornecer assessoria,
capacitação, gestão, constituição e liderança comunitária. Com foco principal na estruturação das Associações de Desenvolvimento Comunitário, no
fortalecimento do cooperativismo e empreendedorismo, assim como na elaboração de projetos sociais. Além disso, a intenção é estabelecer diretrizes,
abrangendo a gestão e a elaboração de projetos sociais em colaboração com entidades do terceiro setor, associações, cooperativas e empreendimentos
comunitários. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.
saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 03 de julho de 2024. Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaretama – Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-008/2024-SAS. Objeto:
locação de veículos diversos destinado para atender as necessidades dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), junto a Secretaria Municipal
de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo, deste Município, E, em conformidade com as quantidades constantes do anexo I do Edital. Tipo:
menor preço por lote. Forma de disputa: aberto e fechado. O Agente de Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das propostas
comerciais dar-se-á até o dia 18.07.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.
com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mikael Rodrigues de Oliveira –
Agente de Contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº 029.2024-DIV. O(A) Município de São Gonçalo
do Amarante/CE,, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 16 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://
compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 029.2024-DIV. Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de recarga de água adicionada de
sais de 20 litros, vasilhames em polipropileno (20 litros) vazios e água adicionada de sais de 500ml visando atender as demandas das diversas Secretarias do
Municipio de São Gonçalo do Amarante-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.
br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 03 de julho de 2024. Helayne Franquele Soares Rocha
- Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. O Agente de Contratação em conformidade com o que preceitua o Art. 6º.
XXXVIII, Alínea “A” da Lei N° 14.133//2021 torna público a licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 1706.01/2024-05 do tipo menor
preço por lote cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de pavimentação em diversas Ruas do Distrito de Lagedo e Várzea
da Conceição, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data, abertura das propostas e sessão de
disputa dia 18 de julho de 2024 às 09:00 horas. Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no
horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro – Ceará, 02 de julho de 2024. Túlio Lima Sales - Agente de
Contratação.