DOE 03/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº123  | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10702 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Semoventes e Acompanhamento Técnico ao Projeto. 
23.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
23.000,00 
21100031 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E COMBATE A POBREZA RURAL
14.997.388,70
20.306.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME.  
10094 - Aquisição de Insumos e Distribuição de Refeições - Projeto Ceará sem Fome. 
14.997.388,70 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
14.997.388,70 
21100034 - COORDENADORIA DO CRÉDITO RURAL
400.000,00
21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.  
10488 - Estruturação do Acesso à Terra através do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF. 
400.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.700.2200082 
1 
400.000,00 
21100036 - UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS - PAULO FREIRE
500.000,00
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10120 - Fortalecimento Institucional e Apoio à Gestão - (PCFP PPF II - Comp.IV). 
500.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
500.000,00 
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
84.100.500,00
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
84.100.500,00
12.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20168 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDUC 
5.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.550.9200000 
1 
5.000.000,00 
12.361.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE.  
11267 - Realização do Prêmio Escola Nota 10. 
46.850.500,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
46.850.500,00 
12.362.141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS.  
10780 - Construção e Aquisição de Equipamentos de Escolas Indígenas, Quilombolas e do Campo. 
100.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.570.2200082 
1 
100.000,00 
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
11291 - Ampliação da Infraestrutura e Aquisição de Equipamentos para Escolas Estaduais de Ensino. 
100.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
100.000,00 
12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.  
11272 - Construção, Adequação e Aquisição de Equipamentos para Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. 
50.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.570.2200082 
1 
50.000,00 
12.362.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.  
11767 - Contratação e Capacitação de Professores para Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional Executado por meio de Contrato de Gestão. 
27.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.544.9200000 
1 
27.000.000,00 
12.365.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE.  
11262 - Construção e Aquisição de Equipamentos de Centros de Educação Infantil. 
5.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.544.9200000 
1 
5.000.000,00 
27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
159.000,00
27100010 - COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
59.000,00
13.392.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.  
11330 - Construção e Implantação dos Cinemas nas Cidades do Ceará. 
59.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
59.000,00 
27100017 - COORDENADORIA DE TERRITÓRIO E ARTICULAÇÃO REGIONAL
100.000,00
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.  
11233 - Apoio, Participação e Realização de Eventos Culturais. 
100.000,00 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
100.000,00 
29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
30.000,00
29100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
30.000,00
18.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20296 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SRH 
30.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
30.000,00 
30000000 - CASA CIVIL
7.619.831,00
30100011 - COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS
7.619.831,00
04.122.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.  
11722 - Apoio a Instituições de Outras Esferas de Governo para a Implementação de Políticas Públicas. 
1.350.906,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
1.350.906,00 
04.122.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.  
11724 - Apoio a Instituições e Organizações da Sociedade Civil para Implementação de Políticas Públicas. 
6.268.925,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
6.268.925,00 
31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
42.132.446,56
31100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
42.132.446,56
19.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.  
10851 - Apoio a Ações da Educação Superior. 
14.982.115,85 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
14.982.115,85 
19.571.221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.  
12325 - Modernização e Estruturação das Unidades de Ciência, Tecnologia e Inovação. 
27.150.330,71 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.754.3220067 
1 
27.150.330,71 
42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE
600.000,00
42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
600.000,00
27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
11360 - Apoio a Eventos de Esporte e Lazer 
600.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
600.000,00 
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
1.434.966,91
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
1.434.966,91
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
11624 - Estruturação de Espaços Públicos Seguros, Acessíveis e Inclusivos 
672,20 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
672,20 
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
11624 - Estruturação de Espaços Públicos Seguros, Acessíveis e Inclusivos 
1.793,80 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
1.793,80 
15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
11054 - Apoio à Urbanização de Áreas ao Longo das Margens do Rio Maranguapinho. 
5.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
5.000,00 
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.  
11616 - Execução de Trabalho Técnico Social junto às Famílias Beneficiadas com o Projeto Rio Cocó. (PROJETO RIO COCÓ). 
100.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
3 
100.000,00 
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.  
11950 - Pagamento de Aluguel Social às Famílias dos Projetos Rio Maranguapinho, Rio Cocó e Dendê. 
80.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
80.000,00 
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
11658 - Elaboração de Estudos e Projetos para Implantação e Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água (Águas do Sertão - Comp. I). 
109.108,73 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
2.754.3220057 
1 
109.108,73 
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
11786 - Elaboração de Estudos e Projetos para Melhoria de Sistemas de Abastecimento de Água (Águas do Sertão - Comp. I). 
14.320,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.754.3220057 
1 
14.320,00 
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10997 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água. 
7.128,00 
14 - VALE DO JAGUARIBE 
INVESTIMENTOS 
2.501.1100006 
0 
7.128,00 
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10997 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água. 
348.746,94 
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS 
INVESTIMENTOS 
2.700.2200082 
1 
348.746,94 
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
11121 - Implantação do Serviço de Esgotamento Sanitário. 
13.517,16