DOE 03/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº123  | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.501.1100006 
0 
13.517,16 
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
11121 - Implantação do Serviço de Esgotamento Sanitário. 
10.015,18 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.700.2200082 
1 
10.015,18 
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
11121 - Implantação do Serviço de Esgotamento Sanitário. 
596.987,65 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.700.2200082 
1 
596.987,65 
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
11121 - Implantação do Serviço de Esgotamento Sanitário. 
61.844,87 
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS 
INVESTIMENTOS 
2.700.2200082 
1 
61.844,87 
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
11143 - Estruturação de Estações de Tratamento de Água de Reuso. 
85.832,38 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.700.2200082 
1 
85.832,38 
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
25.092.617,08
47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
800.000,00
08.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10572 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SPS. 
800.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
800.000,00 
47100002 - COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS
5.087.163,40
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
11675 - Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais (PROARES III - 1ª FASE - COMP I). 
5.087.163,40 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.754.3220059 
1 
5.087.163,40 
47100003 - OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA
3.428.567,48
12.363.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.  
20875 - Manutenção do Centro de Inclusão Tecnológica e Social - CITs 
2.183.974,21 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
2.183.974,21 
12.363.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.  
20875 - Manutenção do Centro de Inclusão Tecnológica e Social - CITs 
944.593,27 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
944.593,27 
12.366.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.  
11113 - Concessão de Bolsa para Jovens. 
300.000,00 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
300.000,00 
47100010 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS
3.000,00
14.301.161 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS.  
10679 - Capacitação para Pessoas que Atuam na Política sobre Drogas 
3.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
3.000,00 
47100011 - COORDENADORIA DA CIDADANIA
3.944.745,93
14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.  
11660 - Implantar e Equipar o Programa Zona Viva de Cultura, Tecnologia e Qualificação. 
447.359,03 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
447.359,03 
14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.  
11660 - Implantar e Equipar o Programa Zona Viva de Cultura, Tecnologia e Qualificação. 
583.607,12 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
583.607,12 
14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.  
11984 - Execução de Ações para Inclusão Social e Enfrentamento à Violência contra Grupos Vulneráveis. 
913.779,78 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
913.779,78 
14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.  
11984 - Execução de Ações para Inclusão Social e Enfrentamento à Violência contra Grupos Vulneráveis. 
2.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
2.000.000,00 
47100016 - COORDENADORIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME
11.216.461,99
08.244.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME.  
11646 - Concessão de Vale Gás para as Famílias em Situação de Vulnerabilidade. 
11.216.461,99 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
11.216.461,99 
47100017 - COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
612.678,28
08.243.168 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.  
12139 - Manutenção da Cidade Mais Infância 
612.678,28 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
612.678,28 
56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
2.000,00
56100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
2.000,00
04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10465 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - SDE. 
2.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
2.000,00 
58000000 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA
800.832,87
58100001 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA
800.832,87
04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20345 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - VICEGOV 
800.832,87 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
800.832,87 
63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
139.346,47
63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
139.346,47
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.  
11916 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçados de Morte - PPCAAM. 
139.346,47 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.665.2200082 
1 
139.346,47 
68000000 - SECRETARIA DA DIVERSIDADE
2.000.000,00
68100001 - SECRETARIA DA DIVERSIDADE
2.000.000,00
14.422.166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+.  
11800 - Lançamento de Edital de Chamamento Público de Fomento a Atividades de Proteção e Promoção 
de Direitos da População LGBTI+ Realizadas por Grupos da Sociedade Civil. 
2.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
2.000.000,00 
 TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS
278.482.710,84
ANEXO DO DECRETO Nº36.108, DE 03 DE JULHO DE 2024
ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
240.533,84
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
240.533,84
26.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20137 - Manutenção dos Serviços Administrativos - DETRAN 
240.533,84 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.752.9200000 
1 
240.533,84 
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
6.854.497,30
10200009 - FSPDS - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
6.854.497,30
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
11436 - Reaparelhamento e Modernização das Unidades do Corpo de Bombeiros Militar 
654.497,30 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.759.1200070 
1 
654.497,30 
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
11446 - Aquisição de Fardamentos e Equipamentos de Proteção Individual 
1.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.759.1200070 
1 
1.000.000,00 
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
11448 - Modernização da Frota do Corpo Militar do Ceará 
5.200.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.759.1200070 
1 
5.200.000,00 
15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
4.000.000,00
15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
4.000.000,00
03.122.191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.  
20897 - Aquisição, Modernização, Adaptação e Manutenção de Equipamentos e Veículos - FRMMP. 
1.000.000,00