DOE 03/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº123  | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
6.671,00 
18100006 - ESCOLA DE GESTÃO PENITENCIÁRIA E FORMAÇÃO PARA A RESSOCIALIZAÇÃO
10.000,00
06.128.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.  
10776 - Aquisição de Materiais e Serviços para Realização da Capacitação dos Policiais Penais. 
10.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
18100010 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
305.000,00
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.  
11585 - Ampliação e Estruturação dos Equipamentos do Sistema Penitenciário. 
190.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
190.000,00 
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.  
11794 - Aquisição de Fardamento para os Profissionais do Sistema Penitenciário. 
45.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
45.000,00 
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.  
11817 - Aquisição de Veículos e Aeronaves para o Sistema Penitenciário do Ceará 
45.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
45.000,00 
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.  
11858 - Aquisição de Materiais, Ferramentas e Utensílios para atender o Sistema Penitenciário. 
25.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
25.000,00 
18100011 - COORDENADORIA DE INTELIGÊNCIA
1.000,00
06.183.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.  
11802 - Aprimoramento de Estratégias de Inteligência no Âmbito do Sistema Penitenciário 
1.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.000,00 
18100014 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
500.000,00
06.122.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.  
20687 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SAP 
500.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
500.000,00 
21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
2.373.000,00
21100002 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
10.000,00
20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10139 - Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - SDA. 
10.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
21100032 - COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DOS ASSENTAMENTOS E REASSENTAMENTOS
3.000,00
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10090 - Realização de Capacitação para Mulheres. 
3.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
3.000,00 
21100034 - COORDENADORIA DO CRÉDITO RURAL
2.360.000,00
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10653 - Apoio ao Programa Garantia Safra. 
1.600.000,00 
09 - SERTÃO CENTRAL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.600.000,00 
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10653 - Apoio ao Programa Garantia Safra. 
750.000,00 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
750.000,00 
21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.  
10595 - Atendimento Sociojurídico aos Beneficiários do Programa Nacional do Crédito Fundiário - PNCF. 
10.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
150.000,00
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
150.000,00
12.362.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.  
11295 - Construção e Aquisição de Equipamentos para Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional. 
50.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.570.2200082 
1 
50.000,00 
12.362.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.  
11298 - Aquisição de Fardamento para Alunos das Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissionais. 
100.000,00 
05 - LITORAL NORTE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
100.000,00 
27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
59.000,00
27100010 - COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
9.000,00
13.391.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.  
11397 - Reconhecimento, Valorização e Preservação da Chapada do Araripe - Cariri, para Solicitação como Patrimônio da Humanidade. 
9.000,00 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
9.000,00 
27100011 - COORDENADORIA DE AÇÃO CULTURAL
5.000,00
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.  
11383 - Realização de Visitas Técnicas aos Pontos de Cultura. 
1.000,00 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.000,00 
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.  
11383 - Realização de Visitas Técnicas aos Pontos de Cultura. 
1.000,00 
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.000,00 
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.  
11383 - Realização de Visitas Técnicas aos Pontos de Cultura. 
1.000,00 
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.000,00 
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.  
11383 - Realização de Visitas Técnicas aos Pontos de Cultura. 
1.000,00 
14 - VALE DO JAGUARIBE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.000,00 
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.  
11383 - Realização de Visitas Técnicas aos Pontos de Cultura. 
1.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.000,00 
27100016 - COORDENADORIA DA REDE PÚBLICA DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO CEARÁ
18.000,00
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.  
11423 - Promoção de Ocupações e Programação dos Equipamentos Culturais. 
18.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
18.000,00 
27100020 - COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA AS ARTES
9.000,00
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.  
11385 - Manutenção das Ações de Participação Social Vinculadas ao Conselho Estadual de Políticas Culturais e Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural. 
9.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
9.000,00 
27100021 - COORDENADORIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
18.000,00
13.392.133 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO, FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA.  
10114 - Dinamização de Bibliotecas Públicas e Comunitárias. 
18.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
18.000,00 
29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
30.000,00
29100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
30.000,00
18.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20174 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SRH 
30.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
30.000,00 
42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE
500.000,00
42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
500.000,00
27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
10767 - Concessão de Bolsa para Iniciação Esportiva. 
500.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
500.000,00 
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
408.959,22
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
408.959,22
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
11624 - Estruturação de Espaços Públicos Seguros, Acessíveis e Inclusivos 
2.466,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
2.466,00 
15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
11033 - Urbanização na Comunidade Dendê por meio do Programa Pró-Moradia. 
100.000,00