DOE 03/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº123  | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
47100016 - COORDENADORIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME
995.535,22
08.244.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME.  
11646 - Concessão de Vale Gás para as Famílias em Situação de Vulnerabilidade. 
995.535,22 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
995.535,22 
47100017 - COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
1.294.944,17
08.243.168 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.  
11648 - Implementação de Equipamentos Sociais de Proteção à criança e ao adolescente vítimas de violência. 
10.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
08.243.168 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.  
12135 - Implantação da Casa da Criança e do Adolescente. 
50.000,00 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
50.000,00 
08.243.168 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.  
12135 - Implantação da Casa da Criança e do Adolescente. 
50.000,00 
07 - MACIÇO DO BATURITÉ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
50.000,00 
08.243.168 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.  
21081 - Manutenção dos Serviços dos Complexos Sociais Mais Infância. 
1.184.944,17 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.184.944,17 
56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
2.000,00
56100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
2.000,00
04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10465 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - SDE. 
2.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
2.000,00 
58000000 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA
800.832,87
58100001 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA
800.832,87
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20223 - Manutenção dos Serviços Administrativos - VICEGOV 
800.832,87 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
800.832,87 
63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
139.346,47
63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
139.346,47
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.  
11916 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçados de Morte - PPCAAM. 
139.346,47 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.665.2200082 
1 
139.346,47 
 TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
61.217.006,91
ANEXO DO DECRETO Nº36.108, DE 03 DE JULHO DE 2024
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
240.533,84
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
240.533,84
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
20887 - Gerenciamento e Fiscalização do Trânsito Rodoviário. 
240.533,84 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.752.9200000 
1 
240.533,84 
15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
4.000.000,00
15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
4.000.000,00
03.122.191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.  
20897 - Aquisição, Modernização, Adaptação e Manutenção de Equipamentos e Veículos - FRMMP. 
1.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.759.1200070 
1 
1.000.000,00 
03.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20905 - Implementação, Expansão, Modernização e Manutenção da Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do MPCE - FRMMP. 
3.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.759.1200070 
1 
3.000.000,00 
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
29.781.534,75
24200014 - SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC
793.526,00
10.302.174 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE.  
10912 - Geração do Conhecimento e Inovação em Saúde (PROEXMAES II - COMP.I) 
793.526,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.634.3220059 
1 
793.526,00 
24200074 - COORDENADORIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAUDE - CORSIS
3.416.067,94
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20663 - Apoio aos serviços de regulação e controle do SUS. 
3.416.067,94 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.600.9200000 
1 
3.416.067,94 
24200174 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - COGEP
1.787.757,28
10.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20048 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - FUNDES 
1.787.757,28 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
1.787.757,28 
24200184 - HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF
8.042.362,32
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
10895 - Aquisição e instalação de material permanente na atenção ambulatorial e hospitalar. 
42.362,32 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
42.362,32 
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20578 - Manutenção dos serviços em unidades hospitalares sob gestão estadual. 
8.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.600.9200000 
1 
8.000.000,00 
24200204 - HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS
6.000.000,00
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20578 - Manutenção dos serviços em unidades hospitalares sob gestão estadual. 
6.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.600.9200000 
1 
6.000.000,00 
24200234 - HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA
40.000,00
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
10895 - Aquisição e instalação de material permanente na atenção ambulatorial e hospitalar. 
40.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.636.2200088 
1 
40.000,00 
24200244 - SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SEVISA
1.131.563,17
10.305.172 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.  
20625 - Promoção da realização de ações de vigilância e controle de endemias. 
11.563,17 
06 - LITORAL OESTE 
/ VALE DO CURU 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
11.563,17 
10.305.172 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.  
20625 - Promoção da realização de ações de vigilância e controle de endemias. 
170.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.600.9200000 
1 
170.000,00 
10.305.172 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.  
20628 - Desenvolvimento de ações de vigilância epidemiológica das condições crônicas transmissíveis. 
500.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.600.9200000 
1 
500.000,00 
10.305.172 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO.  
20631 - Gestão estratégica das ações de vigilância em saúde. 
450.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.600.9200000 
1 
450.000,00 
24200324 - CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO (CIDH)
208.470,00
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
10895 - Aquisição e instalação de material permanente na atenção ambulatorial e hospitalar. 
8.470,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
8.470,00 
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20572 - Manutenção dos Serviços em Unidades Ambulatoriais sob Gestão Estadual 
200.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.600.9200000 
1 
200.000,00 
24200334 - CENTRO ODONTOLÓGICO - TIPO I (CEO-CENTRO)
500.000,00
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20576 - Manutenção dos Serviços nos Centros de Especialidades Odontológicas sob Gestão Estadual 
500.000,00