DOE 03/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº123 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2024
CIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE SERRA AGUDA, situado no Distrito de Ingá, s/n, município de Teçuçuoca/CE, CEP: 62.610- 000, inscrita
no CNPJ sob n.º 53.989.447/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Cleumar Bernardo. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240001, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240001 FORO: Tejuçuoca/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 75.338,01 (Setenta e cinco mil, trezentos e
trinta e oito reais e um centavo). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030
.50000.0 – 24165 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Adriana
Gomes Santos- CONTRATANTE –Cleumar Bernardo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria do Socorro Rocha Silva, 02-José Heliton Nunes
Nascimento . Fortaleza, 27 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.063950/2024-53/IG-1324793
CONTRATANTE: O Estado de Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROF.ª THEOLINA DE MURYLLO ZACAS, estabelecida na Localidade
de São Gonçalo, Zona Rural, Município de Bela Cruz/CE, Telefone: (88) 3663-5222, inscrita no CNPJ 07.954.514/0187-68, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Gilvan Pereira CONTRATADA: JOÃO VIANEI PEREIRA –
ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.316.163/0001-20, com sede à Rua Capitão Miguel Lopes, Nº 588, Centro, Município de Bela Cruz – CE, representada neste
ato pelo Sr. João Vianei Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10174, Termo de Participação nº 03/2024, Termo de Referência
e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10174 e Termo
de Participação nº 03/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto FORO: Bela cruz - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 33.442,43 (Trinta e três mil quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.339030.50000.0 - 4992. DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2024
SIGNATÁRIOS: Francisco Gilvan Pereira- CONTRATANTE – João Vianei Pereira– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Tatiane de Oliveira,
02-Maria Halana Albuquerque Penha. Fortaleza, 28 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.037249/2024-89/IG-1324201
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR PINTO, estabelecida a Rua Santos Dumont,
nº 363, Bairro Centro, Município de Aracoiaba/CE, Telefone (85) 3337.5694, inscrita no CNPJ 07.954.514/0054-37, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo Sr. João Davi de Sousa Queiroz CONTRATADA: M DAS GRAÇAS DA SILVA BEZERRA, inscrita no CNPJ sob
Nº 27.495.927/0001-04, com sede à Rua Coronel Justino Café, nº 1.397, Bairro Centro, Município Mulungu/CE, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pela Sra. Maria das Graças da Silva Bezerra. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03671, Termo de Participação nº 06/2024, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/03671, Termo de Participação nº 06/2024
e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03671 e Termo de Parti-
cipação nº 06/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288,
de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322,
de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 300 (trezentos) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.499,50
(onze mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 - 20319. DATA DA ASSINATURA: 18 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: João Davi de Sousa Queiroz-
CONTRATANTE – Maria das Graças da Silva Bezerra– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Luiza Duqueza Eloi Garantizado, 02-Francisco Diego
da Silva Lopes. Fortaleza, 27 de junho de 2024
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.064736/2024-14/IG-1323915
CONTRATANTE: A(O) ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSOR MILTON
FAÇANHA ABREU, situada(o) na Praça Coletor Bezerra Borges, 293, Bairro Centro, no município de MULUNGU – CE, CEP 62764-000 inscrita(o) no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0066-70, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Diretor Geral, Luiz de França Leitão
Arruda CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL -ME, com sede na Rua 232,n° 26 Nova Metrópole, Município Caucaia-Ceará, inscrita
no CPF/CNPJ sob o nº 26.237.146/0001-49, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Luciana Soares de Sousa Maciel.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/10626, Termo de Participação nº 07/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10626 e Termo de Participação nº 07/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75,
II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Mulungu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360
(trezentos e sessenta) dias, contado do(a) sua publicação em diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir de sua
publicação em diário oficial. VALOR GLOBAL: R$ 14.560,50 (quatorze mil quinhentos e sessenta reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 - 20319 . DATA DA ASSINATURA: 18 de Junho
de 2024 SIGNATÁRIOS: Luiz de França Leitão Arruda- CONTRATANTE –Luciana Soares de Sousa Maciel – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
LUIZ JEFFERSON DA SILVA FERREIRA, 02- FRANCISCO IONÉLIO VIEIRA FERREIRA. Fortaleza, 28 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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