DOE 03/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº123 | FORTALEZA, 03 DE JULHO DE 2024
a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 130 (cento e trinta) dias, contado a partir do(a)
publicação. VALOR GLOBAL: R$ 16.473,60 (Dezesseis mil, quatrocentos e setenta e três reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 – 20319. DATA DA ASSINATURA: 18 de Junho de 2024.
SIGNATÁRIOS: FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ARAÚJO - CONTRATANTE – LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 28 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.059368/2024-92 - IG: 1320395
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIANO MARTINS, situada na Avenida Fernandes Távora, Nº 1445, Bairro Henrique Jorge,
Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-5682, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0475-12, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada pelo seu Diretor Geral, Sr. Skene Hess Amorim Pereira CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, com sede na Av:
Jaime de Assis Henrique, n° 134, Bairro: Centro, Amontada/CE, CEP: 62.540-000, Fone: (88)-3636-1515, inscrita no CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85,
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição
de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08620, Termo de Participação nº 2024/0007, Termo de Referência
e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08620 e
Termo de Participação nº 2024/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei
Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permi-
tida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 160 (Cento e sessenta) dias, contado
a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 34.203,60 (Trinta e quatro mil duzentos e
três reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.
50000.0 – 7814. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Skene Hess Amorim Pereira - CONTRATANTE – Francisco Agenor
Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 28 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.052334/2024-77/IG-1317521
CONTRATANTE: Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 13, situada(o) na Av. Profa. Machadinha Lima, 1381 – José Rosa –
Crateús/Ce inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0151-57, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Antonio Valdenir Rabelo
de Araújo CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA, com sede na Rua Júlio Lima, Nº 1000, bairro Centro , CEP: 63.700-133, fone: (88) 99714.9630,
inscrita no CNPJ sob o nº 35.206.677/0001-65, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Enioeldo Fernandes Farias. OBJETO: O
objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO) EM FAVOR DA
CREDE 13, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/06711 e Termo de Participação nº 2024/004, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/06711 e Termo de Participação
nº 2024/004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
Crateús-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
11.786,50 (onze mil, setecentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.122.421.20168.15.339030.50000.0 – 28024. DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Antonio Valdenir Rabelo de
Araújo - CONTRATANTE – Enioeldo Fernandes Farias– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- João Paulo da Silva Sousa, 02-Fernando César dos
Santos. Fortaleza, 26 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001059735202458/PRE-RESERVA : 1323470
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Tempo Integral DOM ALOISIO LORSCHEIDER,Mu-
nicípio de Caucaia/CE,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 954.514/0122-12,neste ato representada(o) pelo Bruna Sonir Lossio Vieira Holanda CONTRATADA:
ESF COMERCIO E SERVIÇO LTDA ,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.416.433/0001-98 ,representado neste ato pelo Elano Siqueira Fiúza. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros da Merenda Escolar , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08738,
Termo de Participação nº 2024/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de
direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/08738,Termo de Participação nº 2024/0009 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08738 e Termo de Participação nº 2024/0009 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art.
75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 32.684,42 ( Trinta e dois Mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e
quarenta e dois centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.
03.339030.50000.0- 1257. DATA DA ASSINATURA: 13 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Bruna Sonir Lossio Vieira Holanda ,
CONTRATADA-Elano Siqueira Fiúza e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza,28 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001031495202427/PRE-RESERVA : 1318324
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, través da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS,Município de Crato/CE,inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0625-89,
neste ato representado pelo Sr. VANDENÍSIO SANTOS SILVA CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, inscrita no
CNPJ sob o Nº 30.452.180/0001- 03, representado neste ato pela MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de aquisição, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2024/03125, Termo de Participação nº 20240002, Termo
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